DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Juazeiro, 19 de Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, NOTIFICA o (a) Sr. (a) Josivan Coelho Ferreira, CPF/CNPJ XXX.662.034-XX, acerca de débitos ainda não quitados de K2 (Gestão Codevasf) e tarifa D'água K1 referentes ao Lote 00075 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se- á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Juazeiro, 24 de fevereiro de 2026 PAULO ANTÔNIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001855/2025-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001855/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2026, seção 3, página(s) 217 e homologado pela Resolução nº 214/2026 da Diretoria Executiva de 12 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: SISTEMINAS LTDA - MG, CNPJ 23.481.297/0001-50, licitante vencedora para os Itens 01, 02 e 04 com o Valor Global de R$ 1.223.612,75; e FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001- 10, licitante vencedor para o Item 03, com o Valor Global de R$ 671.500,00. As At a s encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001405/2025-18-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0106.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: JAGUARIBE CAMINHOES LTDA, CNPJ: 02.872.599/0001-89. OBJETO: 1.1. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMIN H Õ ES LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90046/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM 13 - DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Caminhão 3/4 com carroceria aberta. QUANTIDADE: 01 unidade. VALOR UNITÁRIO: R$ 315.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90046/2025-7SR, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90046/2025. VALOR: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570477NE2025, emitida em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, pela Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.000050/2023-70-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0022.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTOS GALENO, CNPJ 11.711.799/0001-40. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 21, página 88, ocorrida em 30/01/2023, ONDE SE LÊ: OBJETO: Tombamento nº 284.558-0, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.721-5, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01878 Tombamento nº 284.587-2, Batedeira de cereais, LEIA-SE: OBJETO: Tombamento nº 284.558-0, Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 317.715-0, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND018693, Tombamento nº 284.587-2, Batedeira de cereais. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59570.001061/2023-77-e ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 07.0546.00/2023, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a Prefeitura Municipal de Landri Sales, CNPJ 01.612.755/0001-00. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Seção: 3, Edição nº 1, página 2, ocorrida em 02/01/2024, ONDE SE LÊ: OBJETO: Tombamento nº 18.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7, Arado reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26". Tombamento nº 318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T, LEIA-SE: OBJETO: Tombamento nº 318.006-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4. Tombamento nº 317.909-7, Arado reversível - 03 discos. Tombamento nº 317.878-0, Grade aradora 14/26". Tombamento nº 318.061-7, Carreta agrícola em madeira 4T MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 - UASG 195019 Processo nº Processo 59500.003783/2025-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90017/2025 - Concorrência, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.047.632/0001-37, com valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 90003/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000273/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 125, de 29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127, peça 106. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORN EC E D O R : CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Itens 1 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 32.920.490,18 (Trinta e dois milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 90003/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000273/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 125, de 29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127, peça 106. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORN EC E D O R : ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 26.546.971/0001-25 - ITEM 4 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 17.379.754,98 (dezessete milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Esta Ata encontra- se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 90003/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000273/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 125, de 29/01/2026, peça 119, do processo nº 59517.000273/2025-43-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2026, seção 3, página 127, peça 106. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: ES S E ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 40.869.463/0001-09 - ITEM 2 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 19.026.968,32 (dezenove milhões, vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR.