DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500102 102 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 90004/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000271/2025-54-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 167, de 05/02/2026, peça 120, do processo nº 59517.000271/2025-54-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 108. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: CLPT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 25.165.699/0001-70 - Itens 1, 2 e 3 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 47.583.368,44 (quarenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 90004/2025 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025, da CODEVASF/12ª Superintendência Regional - Processo nº 59517.000271/2025-54-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Natal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - Codevasf/12ª Superintendência Regional. F U N DA M E N T O : Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 167, de 05/02/2026, peça 120, do processo nº 59517.000271/2025-54-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2026, seção 3, página 77, peça 108. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. FORNECEDOR: ESSE ENGENHARIA. CNPJ: 40.869.463/0001-09- Item 4 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 17.365.083,81 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitocentos e três reais e oitenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/12ªSR e no Portal Nacional de Contratações Públicas. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59501.000062/2026-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0019.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de 03 (três) unidades de TRATORES COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, item 3, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 052, de 4 de fevereiro de 2026, peça 13 do Processo nº 59501.000062/2026-61. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE471457 E 2025NE471469. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araujo, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59501.000786/2025-23-e ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, inciso IV do regimento Interno da Codevasf, através da Autorização do Superintendente Regional (Substituto), de 31/12/2025, peça nº 25, constante do processo administrativo nº. 59501.000786/2025-23-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa TARCILIA MARIA NUNES TAVARES - ME (Nome de Fantasia - Physicus Laboral Soluções em Saúde e Bem Estar Corporativo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.837.425/0001-20, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ginástica laboral, para empregados, estagiários e terceirizados da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme 00399857000126-1-000063/2026. Recife-PE, 24 de fevereiro de 2026 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200005 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08084.000438/2023-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar em 7,05% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o item 17 - reajuste do termo de referência, anexo i do edital de licitação pe n° 04/2023, processo n° 08084.000438/2023-11, conforme o índice nacional do custo do transporte rodoviário de carga - inct. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.079,32. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000932/2025-64. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição, por meio de adesão à ata de registro de preço de um sistema de ultrapurificação de água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 122.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 21/02/2026 até 21/02/2027. Vigência: 20/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 26/02/2026 até 26/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.353,42. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor do contrato será pelo IPCA, conforme cláusula sétima. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08204.000449/2025-50. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor do contrato será pelo IPCA, conforme cláusula sétima. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.353,42. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08204.001319/2024-53. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da CCT da categoria. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.357.924,80. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 08204.001831/2025-81. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Com base no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima do contrato apostilar para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 em razão da CCT da categoria. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.082,84. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08220.004542/2023-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a polícia federal (bases ficco e gise), ac no exercício de 2026. Vigência: 21/11/2023 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.870,78. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).