DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço de venda e decisão de comprar ou fazer. Manutenção ou exclusão de produtos (ou operações) deficitárias. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Sistema de gestão baseado em valor - GBV. Preço interno de transferência. Relatório por segmento de negócios. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Matemática financeira. Análise econômico-financeira e estudo de viabilidade técnica e econômica. Análise de investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza e financiamento). Alavancagem financeira. Avaliação de empresas e metodologia de avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado). Crescimento empresarial e políticas de dividendos. Discounted dividend model (DDM). NOÇÕES DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL: Modelo conceitual de planejamento integrado. Orçamento econômico e financeiro. Planejamento e revisões orçamentárias. Considerações sobre índices e cenários macroeconômicos. Projeções de lucro e de fluxos de caixa. Orçamento operacional e de investimento. Controle orçamentário (por centro de responsabilidade e programa). Orçamento estático e flexível. Realização e variações orçamentárias. Orçamento base zero. ÊNFASE 4: ENGENHARIA AMBIENTAL BLOCO I: Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: qualidade do solo e da água subterrânea; etapas de gerenciamento de áreas contaminadas; noções sobre metodologias de diagnóstico e de reabilitação de solos e águas subterrâneas contaminados; conceitos e etapas do gerenciamento de resíduos sólidos (soluções para minimização da geração, caracterização e classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tecnologias de tratamento e destinação final ambientalmente adequada). Documentos aplicáveis ao gerenciamento de resíduos, instrumentos de controle e inventário; normas técnicas e legislação aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos e áreas contaminadas. Recursos hídricos e efluentes líquidos: abastecimento de água; tratamento de água: processos convencionais e processos avançados, com ênfase em carvão ativado e processos de separação por membranas; qualidade da água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade; poluição hídrica (por matéria orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por microrganismos patogênicos e térmica); legislação (classificação dos corpos de água superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores); gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e(ou) reuso (processos físicos, químicos e biológicos); conservação da água (monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas); reuso interno e externo; critérios para definição e escolha de mananciais de água com menor impacto ambiental associado. Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: principais poluentes atmosféricos e suas características; principais fontes de emissões na indústria do petróleo; qualidade do ar: conceitos e padrões; principais tecnologias de controle e abatimento de emissões; noções de efeito estufa; principais gases de efeito estufa; noções de potencial de aquecimento global e CO2 equivalente; classificação de emissões de GEE (escopos 1, 2 e 3); inventário de emissões; ações de redução de emissões de GEE no setor de óleo e gás; risco climático, vulnerabilidade, resiliência e medidas adaptativas; Acordo de Paris; transição energética para baixo carbono (conceito; conceito de captura, uso e armazenamento de carbono - CCUS); noções de mercado e precificação de carbono. Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: prevenção da poluição: aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos; ecologia industrial, economia circular e análise de ciclo de vida; conservação de energia (monitoramento do consumo, medição setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas); eficiência energética e fontes renováveis de energia. Legislação ambiental aplicada (leis, decretos, portarias, resoluções do CONAMA): Constituição Federal de 1988 (artigo 225); Lei Complementar nº 140/2011 (normas de cooperação entre União, estados e municípios, incluindo a competência para o licenciamento ambiental); Lei federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal); Lei federal nº 11.284/2006 (Lei da Mata Atlântica); Lei federal nº 6938/1981 e suas alterações (Política Nacional de Meio Ambiente); Lei federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais); Lei federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC); Lei federal nº 9.966/2000 e suas alterações (prevenção de poluição por óleo); Lei federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei federal nº 11.445/2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico); Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima); Lei federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens); Lei federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais); Decreto federal nº 8.437/2015 (tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental é de competência da União); Decreto federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência); Decreto federal nº 10.950/2022 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional); Decreto federal nº 4.871/2003 (planos de área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional); Decreto federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente); Resolução CONAMA nº 1/1986 (EIA/RIMA); Resolução CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental); Resolução CONAMA nº 6/1986 (publicação de licenças); Resolução CONAMA nº 9/1987 (audiências públicas); Resolução CONAMA nº 428/2010 (autorização do órgão responsável pela administração das unidades de conservação - UC para licenciamento em UC); Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento); Resolução CONAMA nº 393/2007 (descarte contínuo de água de processo ou produção); Resolução CONAMA nº 430/2011 (condições e padrões de lançamento de efluentes); Resolução CONAMA nº 420/2009 (critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas); Resolução CONAMA nº 491/2018 (padrões de qualidade do ar); Resolução CONAMA nº 436/2011 (limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 2 de janeiro de 2007); Resolução CONAMA nº 382/2006 (limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas); Resolução CONAMA nº 381/2006 (requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental); Resolução CONAMA nº 398/2008 (conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual - PEI para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional); Portaria MMA nº 422/2011 (licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção e gás natural - E&P no ambiente marinho e em zona de transição terra-mar). BLOCO II: Noções de ecologia: ecossistemas (conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros); energia dos sistemas ecológicos; ciclos biogeoquímicos; fatores limitantes e o ambiente; seleção natural; interações ecológicas; sucessão ecológica; dinâmica das populações; ações humanas sobre sistemas ecológicos; problemas ambientais, suas causas e sustentabilidade. Licenciamento ambiental: procedimentos para o licenciamento ambiental; legislação aplicável; estudos ambientais (critérios para sua exigência e métodos e etapas de elaboração); processos de licenciamento ambiental (tipos, etapas e fases do licenciamento, audiências e reuniões públicas, compensação ambiental, atendimento de condicionantes e manutenção de licenças); órgãos ambientais licenciadores e intervenientes; licenciamento de atividades de pesquisas sísmicas e perfuração de poços e de empreendimentos de produção de óleo e gás, de refino e energia e de logística. Gestão ambiental e de saúde e segurança ocupacional: requisitos de sistema de gestão ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, NBR ISO 14.002:2022 e NBR ISO 14.004:2018; avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015; sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2025, Emenda 1: 2025; diretrizes para auditoria de sistemas de gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018, versão corrigida em 2019; avaliação do ciclo de vida segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009, versão corrigida em 2025; e NBR ISO 14.044:2025. Planejamento e resposta a emergências: conceitos básicos e ferramentas de análises de riscos qualitativas e quantitativas (APR, AQR, E-SE, AE, AF, etc.); normas técnicas da ABNT sobre incêndio; normas técnicas da ABNT sobre manuseio e armazenamento de produtos químicos, incluindo FISPQ; legislação aplicada à contingência (Lei nº 9.966/2000), Resoluções CONAMA nº 398/2008, nº 472/2015 e nº 482/2016; noções de planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência; noções de cartas de sensibilidade ambiental ao óleo; noções de manejo de fauna oleada; noções de técnicas de limpeza de ambientes petrolizados e método SCAT; noções de hidrodinâmica e meteorologia; noções de gerenciamento de emergências e sistema de controle de incidentes; noções de contenção e recolhimento mecânicos, dispersão química, queima controlada de óleo no mar e outras técnicas de resposta; noções de sensoriamento remoto aplicado ao ambiente offshore. BLOCO III: Elementos de ciências do ambiente: noções de geologia; noções de pedologia; noções de química ambiental; noções de hidrogeologia; noções de geografia/cartografia; noções de hidrologia; noções de limnologia; noções de meteorologia e climatologia; meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia; planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Noções de economia ambiental e desenvolvimento sustentável: política ambiental; benefícios da política ambiental; desenvolvimento sustentável (conceitos, objetivos e diretrizes); principais objetivos mundiais de desenvolvimento sustentável; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; avaliação do uso de recursos naturais; análise econômica de recursos naturais. Análise, avaliação e gerenciamento de riscos: risco tecnológico (identificação de cenários); avaliação de frequência; avaliação de consequências; avaliação quantitativa de riscos; critérios de risco individual e social (conceitos e indicadores); plano de gerenciamento de riscos. Risco ambiental: identificação de cenários; comportamento e dispersão do óleo em meio hídrico, sensibilidade dos receptores; avaliação de risco ambiental; técnicas de planejamento de resposta; planos de emergência; programa de gerenciamento de riscos. ÊNFASE 5: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA BLOCO I: 1 Teoria eletromagnética. 1.1 Eletrostática e campo magnético estacionário. 1.2 Campos variantes no tempo e equações de Maxwell. 1.3 Forças elétricas e magnéticas. 1.4 Potencial escalar elétrico e potencial vetor magnético. 1.5 Ondas eletromagnéticas. 2 Teoria e técnica em circuitos elétricos. 2.1 Teoria de circuitos CC e CA; técnicas de análise de circuitos com resistores, capacitores, indutores (RL, RC e RLC); leis de Kirchhoff, teoremas de Norton, Thevenin e superposição. 2.2 Análise de circuitos CC e CA (monofásicos e trifásicos) em regime permanente e transitório; potência em circuitos senoidais; circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados; fator de potência e correção de fator de potência em circuitos trifásicos equilibrados. 2.3 Variáveis elétricas; representação por fasores; indutância, capacitância e indutância mútua; diagramas fasoriais; potência e energia. 2.4 Resposta às funções singulares; resposta livre, ao impulso e ao degrau. 3 Máquinas elétricas. 3.1 Noções de conversão de energia. 3.2 Transformadores monofásicos e trifásicos: ligações, circuitos equivalentes, ensaios, operação, regulação; autotransformadores. 3.3 Máquinas de corrente contínua: análise, circuitos equivalentes, características eletromecânicas e operação. 3.4 Máquinas trifásicas síncronas: análise, circuitos equivalentes, ensaios, características eletromecânicas e operação. 3.5 Motores trifásicos assíncronos: análise, ensaios, características eletromecânicas e operação; partida de motores. 3.6 Estratégias de acionamento e controle elétrico. 4 Análise de sistemas elétricos. 4.1 Valores por unidade (p.u.). 4.2 Representação de circuitos trifásicos por meio de componentes simétricas. 4.3 Representação de redes e elementos por seus diagramas sequenciais; linhas, transformadores, geradores e motores. 4.4 Faltas simétricas e assimétricas; faltas através de uma impedância. 4.5 Cálculo de correntes de curto-circuito para faltas trifásicas, monofásicas, bifásicas e bifásicas aterradas. BLOCO II: 1 Transmissão e distribuição de energia elétrica. 1.1 Modelos de linhas de transmissão para estudos de regime permanente. 1.2 Análise de estabilidade angular de sistemas de potência. 1.3 Análise de fluxo de potência em redes elétricas. 1.4 Noções de sistemas de transmissão em corrente contínua e FACTS. 2 Instalações elétricas de baixa, média e alta tensão e subestações. 2.1 Prescrições da ABNT NBR 5410:2004, versão corrigida de 2008 - instalações elétricas de baixa tensão. 2.2 Prescrições da ABNT NBR 14039:2021 - instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV. 2.3 Dimensionamento de condutores elétricos. 2.4 Proteção e coordenação de sistemas elétricos. 2.5 Projeto de sistemas de aterramento. 2.6 Aterramento de sistemas e de segurança. 2.7 Projeto de subestação, diagramas unifilares e trifilares básicos. 2.8 Arranjos típicos de subestações; tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares e equipamentos de manobra em alta tensão. 2.9 Sistema para proteção contra descargas atmosférica (SPDA). 3 Medidas elétricas. 3.1 Medidas elétricas, utilização de instrumentos e dispositivos de medida: voltímetro; amperímetro; frequencímetro, ponte de Wheatstone, capacímetro, ohmímetro, termovisor, osciloperturbógrafo, relés de proteção, analisador de espectro e osciloscópio. 3.2 Unidades de medidas e Sistema Internacional de Unidades (SI). 3.3 Transformadores para instrumentos (transformador de potencial e transformador de corrente). 3.4 Medição de potência elétrica em corrente alternada. 3.5 Medições de energia elétrica ativa e reativa. 3.6 Análise de oscilografias. 3.7 Indicadores utilizados em qualidade de energia. 4 Eletrônica de potência. 4.1 Retificadores a diodo. 4.2 Conversores a tiristor. 4.3 Conversores CC-CC (buck, boost, buck-boost e full-bridge PWM). 4.4 Conversores CC-CA (controle de chaveamento PWM de tensão e de corrente). BLOCO III: 1 Noções de geração eólica. 1.1 Princípios de funcionamento e operação de aerogeradores. 2 Noções de geração termelétrica. 2.1 Princípios de funcionamento e operação de turbinas a vapor e a gás, bem como usinas a ciclo combinado. 2.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por turbinas a vapor e a gás. 3 Noções de geração solar. 3.1 Princípios de funcionamento e operação de usinas solares fotovoltaicas. 3.2 Noções de geração solar heliotérmica. 4 Sistemas de controle. 4.1 Conceitos básicos de sistemas; modelo de sistemas lineares; transformada de Laplace; função de transferência. 4.2 Representação de sistemas de controle; diagrama em blocos; características dos sistemas em malha aberta e em malha fechada. 4.3 Sistemas de 2ª ordem; resposta temporal em malha aberta e malha fechada. 4.4 Análise de estabilidade de sistemas lineares pelo método do lugar das raízes e por meio do diagrama de Bode. 4.5 Representação de sistemas pelo modelo em espaço de estado; equacionamento; conversão para função de transferência; cálculo de polos e zeros. 4.6 Teoria da amostragem; análise de sinais e sistemas discretos; transformada Z; conversão de sistemas contínuos para discretos. 5 Noções de planejamento energético. 5.1 Leilões de energia. 5.2 Comercialização de energia no ambiente regulado. 5.3 Comercialização de energia no ambiente livre. 5.4 Mercados de carbono regulado e voluntário. 6 Prescrições da NR 10 - segurança em instalações e serviços em eletricidade. 7 Prescrições da NR 37 - segurança e saúde em plataformas de petróleo. 8 Lei nº 14.133/2021, no que se refere a obras e serviços de engenharia. ÊNFASE 6: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELETRÔNICA BLOCO I: 1 Probabilidade e estatística: espaço amostral e eventos; axiomas e leis da probabilidade; probabilidade condicional; teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas; variáveis aleatórias contínuas; média, variância e desvio-padrão; distribuições; função densidade de probabilidade. 2 Sinais e sistemas: classificações de sinais; operações em sinais; sinais elementares; propriedades dos sistemas; convolução; representação de sistemas lineares invariantes no tempo (equações diferenciais, equações de diferença e diagrama de blocos); representações de Fourier (série de Fourier de tempo discreto, série de Fourier, transformada de Fourier de tempo discreto e transformada de Fourier); amostragem; reconstrução; modulação; transformada de Laplace; transformada Z. 3 Instrumentação industrial: elementos de uma cadeia de medição; classificação dos instrumentos; análise estática e dinâmica de instrumentos; circuitos em sistemas de medição; simbologia; medição de vazão; medição de nível; medição de temperatura; medição de pressão; medição de força e torque; medição de proximidade, posição, velocidade e aceleração. 4 Controle linear contínuo: modelagem matemática de sistemas de controle; representação em diagrama de blocos; características de sistemas de controle com retroação; características da resposta no tempo para sistemas de primeira e segunda ordem; critério de estabilidade de Routh-Hurwitz; método do lugar das raízes; diagrama de Bode; critério de estabilidade de Nyquist; características e desempenho de controladores no tempo contínuo, controlador P (proporcional), controlador PI (proporcional- integral), controlador PD (proporcional-derivativo) e controlador PID (proporcional-integral-derivativo); compensadores de avanço e atraso de fase no tempo contínuo. 5 Controle linear discreto: métodos de discretização; mapeamento do plano s para o plano z; função de transferência discreta; representação de sistemas discretos em malha aberta; representação de sistemas discretos em malha fechada; representação em diagramas de bloco; sistemas com atraso no tempo e transformada Z modificada; teste de estabilidade de Jury; método do lugar das raízes; critério de Nyquist; características e desempenho de controladores no tempo discreto, controlador P (proporcional), controlador PI (proporcional-integral), controlador PD