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Diário Oficial da União · 25/02/2026 · pág. 141

DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500141 141 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 (proporcional-derivativo) e controlador PID (proporcional-integral-derivativo); compensadores de avanço e atraso de fase no tempo discreto. BLOCO II: 1 Circuitos elétricos: fontes de tensão e corrente contínuas; resistores; lei de Ohm; leis de Kirchhoff; análise nodal e de malhas; teoremas de circuitos elétricos (superposição, Thévenin e Norton); capacitores; indutores; circuitos de primeira ordem (RC e RL); circuitos de segunda ordem (RLC); fontes de tensão alternada; fasores; análise em regime estacionário em corrente alternada; potência em corrente alternada; circuitos trifásicos equilibrados; resposta em frequência de circuitos elétricos. 2 Eletrônica digital: sistemas de numeração (binário, octal, decimal e hexadecimal); álgebra booleana; portas lógicas; redes de portas lógicas; latches; flip-flops (tipos D, SR, JK e T); redes de flip-flops; codificadores; decodificadores; multiplexadores; demultiplexadores; deslocadores; somadores; comparadores; multiplicadores; registradores; contadores; aplicações de sistemas combinacionais e sequenciais. 3 Eletrônica analógica: diodos; transistores de junção bipolar; transistores de efeito de campo; amplificadores; polarização de transistores; aplicações de circuitos com diodos, transistores e amplificadores; resposta em frequência de circuitos eletrônicos; filtros (passa baixa, passa alta, passa faixa e rejeita faixa). 4 Eletrônica de potência: tiristores; diodos de potência; transistores de potência; varistores; fusíveis; TRIAC; transformadores de pulso; acopladores ópticos; retificadores; choppers (conversores de tensão contínua para tensão contínua); inversores (conversores de tensão contínua em tensão alternada). 5 Máquinas elétricas: circuitos magnéticos; campo magnético; transformadores; conversão eletromecânica de energia; força e conjugado magnéticos; características construtivas e análise em regime estacionário de motores (corrente contínua, indução e síncrono). 6 Termodinâmica: calor e temperatura; primeira lei da termodinâmica; propriedades e mudanças de fase de substâncias puras; transferência de calor; transferência de massa. 7 Mecânica dos fluidos: definição e propriedade dos fluidos; estática dos fluidos; cinemática dos fluidos; equações de Bernoulli e energia em fluidos incompressíveis. BLOCO III: 1 Redes de computadores: definição de redes de computadores; topologia de redes; modelos de referência; camada física; camada de enlace; camada de rede; camada de transporte; camada de sessão; camada de apresentação; camada de aplicação; segurança de redes. 2 Robótica: componentes dos robôs; referenciais; rotações e translações de um corpo rígido; cinemática direta; cinemática inversa; cinemática diferencial; controle cinemático. 3 Arquitetura de computadores: componentes de um computador; arquitetura de uma unidade central de processamento; registradores; barramentos; pipelines; caches; memórias; dispositivos de entrada e saída; tipos e formatos de instruções; modos de endereçamento; linguagem de máquina (Assembly). 4 Algoritmos computacionais e estruturas de dados: tipos de dados elementares e compostos; variáveis e constantes; operadores; funções; estruturas condicionais e de seleção; estruturas de repetição; apontadores; recursividade; estruturas de dados básicas (listas, pilhas e filas); ordenação; pesquisa em memória primária (sequencial, árvore binária e hashing); linguagens de programação (C, C++, Pascal, Java e Python). 5 Banco de dados relacional: conceitos e arquitetura do sistema de banco de dados; modelo de dados relacional; modelo entidade-relacionamento; álgebra e cálculo relacional; SQL (structured query language) básica. 6 Sistemas operacionais: estrutura de um sistema operacional; processos; threads; escalonamento; sincronização e exclusão mútua; deadlocks; gerenciamento de memória; sistemas de arquivos. ÊNFASE 7: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA BLOCO I: Termodinâmica. Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Disponibilidade e irreversibilidade. Segunda lei aplicada a ciclos e processos. Gases perfeitos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. Relações termodinâmicas. Mecânica dos fluidos. Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em tubulações. Fluidodinâmica: força de arrasto e força de sustentação. Noções de escoamento compressível em bocais. Resistência dos materiais. Tração e compressão entre os limites elásticos. Força cortante e momento fletor. Análise das tensões e deformações. Transformação de tensão. Estado plano de tensões e de deformações. Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. Torção e momento torsor. Flexão. Flexão, tração e torção combinadas. Critérios de escoamento (teoria da máxima tensão de cisalhamento e teoria da máxima energia de distorção). Métodos de energia. Noções de dinâmica: dinâmica das partículas; dinâmica de sistemas de partículas; dinâmica do corpo rígido. Rotação sem deslizamento. Modelagem e simulação da dinâmica de mecanismos planos. Princípio de DAlembert. Efeito giroscópico. Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. Cinemática de mecanismos de barras e de engrenagens. BLOCO II: Metalurgia. Estrutura cristalina dos metais. Propriedades mecânicas dos materiais. Ensaios mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). Transformações de fase. Diagramas de equilíbrio. Diagrama ferro- carbono. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Mecanismos para aumento da resistência mecânica dos metais. Vibrações mecânicas: sistemas não amortecidos (vibração livre e resposta à excitação harmônica). Sistemas amortecidos: vibração livre, resposta à excitação harmônica, equilíbrio de forças dinâmicas e frequência de ressonância. Análise gráfica: função de resposta em frequência e diagrama de Bode. Noções de rotodinâmica: desbalanceamento e velocidade crítica. Sistemas de mais de um grau de liberdade: conceitos de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. Máquinas de fluxo. Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. Ciclos de geração de potência. Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo. Principais fatores da perda de eficiência. Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. Ciclos de refrigeração industriais. Conceitos práticos relativos aos ciclos por compressão de vapor e por absorção de amônia, balanço energético e cálculo do coeficiente de eficácia. Ciclos combinados e cogeração. BLOCO III: Transmissão de calor. Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. Princípios de operação dos trocadores de calor. Motores de combustão interna. Ciclos padrão a ar Otto e Diesel. Motores com 2 e 4 tempos, aspectos conceptivos e construtivos. Corrosão. Corrosão eletroquímica e corrosão em temperaturas elevadas. Métodos de proteção anticorrosiva. Seleção de materiais. Fatores gerais de influência na seleção de materiais. Principais materiais metálicos e não- metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. Soldagem - metalurgia: ciclo térmico, transformações metalúrgicas na junta soldada, pré-aquecimento, pós- aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e decoesão lamelar. Processos de soldagem: soldagem elétrica com eletrodo revestido; processo TIG (tungsten inert gas); MIG (metal inert gas); Processo MAG (metal active gas); Processo arco submerso (unionmelt). Oxicorte. Instrumentação e controle de processos - fundamentos da instrumentação industrial: medição de pressão, temperatura, nível e vazão. Noções de controle de processos industriais: controlador PID, controle de pressão, temperatura, nível e vazão. Simbologia. Tecnologia de fabricação mecânica - fundição. Conformação mecânica e usinagem. Tratamento térmico e tratamento superficial. Ciência de dados e tecnologias digitais - noções de programação orientada a objeto. Noções de ciência de dados, estatística e inteligência artificial aplicados à engenharia. Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. ÊNFASE 8: ENGENHARIA DE PROCESSAMENTO BLOCO I: Noções de engenharia química: materiais gasosos e líquidos. Concentração × composição. Relações de composição: massa × volume × quantidade de matéria. Massa específica e densidade relativa. Uso das condições-padrão para gases e líquidos. Materiais gasosos saturados com vapores. Umidade absoluta e umidade relativa. Balanço de massa em processos físicos. Problemas com componentes de ligação e com recuperação de componentes. Balanço de massa em processos químicos. Reagente limitante e reagente em excesso. Conversão global e por passe. Reciclo. Rendimento e seletividade. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no regime permanente. Termodinâmica: leis da termodinâmica aplicadas a sistemas abertos e fechados. Propriedades termodinâmicas de fluidos. Relações de Maxwell. Comportamento de gases ideais e reais. Equações de estado. Diagramas termodinâmicos. Equilíbrio de fases. Equilíbrio químico. Termodinâmica dos processos de escoamento permanente. Processos de compressão, expansão e estrangulamento. Ciclos de potência e de refrigeração. BLOCO II: Operações unitárias: pontos de bolha e de orvalho. Destilação integral (flash). Destilação binária multiestágios. Refluxo mínimo e refluxo total. Método McCabe-Thiele. Eficiência de Murphree. Análise de graus de liberdade em equipamentos de separação. Destilação azeotrópica. Métodos não rigorosos para destilação multicomponentes. Absorção e esgotamento. Número de unidades de transferência e altura equivalente ao estágio teórico. Extração líquido-líquido. Uso de diagramas triangulares para equilíbrio líquido- líquido. Separações gás-sólido e líquido-sólido: decantação, filtração, ciclones e hidrociclones. Escoamento de fluidos: análise dimensional. Números adimensionais. Propriedades físicas dos fluidos. Reologia dos fluidos. Princípios da hidrostática. Balanço de energia para fluidos em escoamento. Manômetro diferencial. Medição e transporte de fluidos. Tubo Pitot, Venturi e placa de orifício. Regimes de escoamento. Fator de atrito e perda de carga em tubulações. Curvas características de bombas e ponto de trabalho. Cavitação. Carga positiva de sucção (NPSH) disponível e requerida. BLOCO III: Transferência de calor: mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em regime permanente. Convecção forçada no interior e no exterior de tubos. Permutadores de calor contracorrente, paralelo e multipasses. Coeficiente global de transferência de calor e resistência de depósito. Limites termodinâmicos aplicados aos diferentes tipos de permutadores. Controle de processos: transformada de Laplace. Sistemas de primeira e segunda ordens. Conceito de ganho e constante de tempo. Função de transferência e diagrama de blocos. Respostas transientes. Tempo morto. Resposta inversa. Sistema de controle com retroalimentação. Respostas em malha fechada. Análise de frequência. Diagrama de Bode. Margem de ganho e margem de fase para estabilidade de malhas. Cinética e cálculo de reatores: conversão. Velocidade de reação. Reações homogêneas e heterogêneas. Lei de Arrhenius. Tempo de residência e velocidade espacial. Reator em batelada. Reator de mistura perfeita (CSTR). Reator pistonado (PFR). Reator de leito recheado (PBR). Adsorção. Efeitos difusivos em reações heterogêneas. Influência de pressão e temperatura na adsorção. ÊNFASE 9: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO BLOCO I: Engenharia organizacional, cadeia de suprimentos e engenharia econômica: gestão de desempenho organizacional. Planejamento estratégico. Gerenciamento de projetos. Gestão da cadeia de suprimentos. Gestão de estoques. Projeto e análise de sistemas logísticos. Logística empresarial. Transporte e distribuição física. Matemática financeira. Análise de investimentos. Análise de risco em investimentos. Contabilidade de custos. Gestão de custos. Contabilidade gerencial. BLOCO II: Pesquisa operacional, engenharia do trabalho e engenharia da sustentabilidade: modelagem, simulação e otimização. Programação matemática. Processos decisórios. Previsão de demanda. Gestão de sistemas de produção e operações. Planejamento e controle da produção. Gestão da manutenção. Organização industrial, leiaute/arranjo físico. Processos produtivos discretos e contínuos. Engenharia de métodos. BLOCO III: Engenharia de operações e processos da produção, engenharia da qualidade e engenharia do produto. Gestão de sistemas da qualidade. Planejamento e controle da qualidade. Confiabilidade de processos e produtos. Gestão do desenvolvimento de produto. Projeto e organização do trabalho. Gestão do conhecimento. Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Gestão da inovação. Gestão da tecnologia. Engenharia de processos. ÊNFASE 10: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DE PROCESSOS BLOCO I: Noções de segurança de processo: compreensão acerca do que é a segurança de processo e a diferença em relação à segurança ocupacional; eventos de segurança de processo e conceito de perda de contenção primária (LOPC - loss of primary containment); materiais combustíveis e inflamáveis (faixa de inflamabilidade, temperatura de ebulição, ponto de fulgor, temperatura de ignição e autoignição, pressão de vapor, densidade); efeitos físicos decorrentes da LOPC (incêndio em poça, incêndio em nuvem e incêndio em jato); explosões (deflagração, detonação e confinadas); UVCE - unconfined vapor cloud explosion, BLEVE - boiling liquid expanding vapor explosion, fireballs, boilover e slopver; toxicidade (efeitos da exposição a substâncias perigosas); principais eventos de segurança de processo que moldaram o Brasil e o mundo e suas lições aprendidas; conceitos de perigo, risco e barreiras de segurança; noções de gestão de segurança de processo (PSM - process safety management); conceito e aplicação dos fundamentos de segurança de processo; conceitos de fatores humanos na segurança de processo. BLOCO II: Análise, avaliação e gerenciamento de riscos: conceito de risco, matrizes de risco, tolerabilidade ao risco e conceito de ALARP (as low as reasonably practicable); risco individual, risco social, frequência de comprometimento de funções de segurança; filosofia de projeto inerentemente mais seguro e suas estratégias; hierarquia de controles: eliminação, substituição, engenharia, administrativos e EPI; levantamento de cenários acidentais (evento iniciador, evento de perda e consequências, salvaguardas, camadas independentes de proteção preventivas e mitigadoras , condições habilitadoras de cenário e fatores modificadores de frequência); técnicas qualitativas de identificação de análise de riscos (APR - análise preliminar de riscos, HazOp - hazard & operability study, What-if, FMEA - failure modes and effects analysis); análise de camadas de proteção (LOPA - layer of protection analysis); noções de QRA (quantitative risk assessment); árvores de falha e árvores de evento; conceitos e aplicações do bowtie na segurança de processo; análise de consequências - modelagem de dispersão de gases, explosões e incêndios; noções de confiabilidade de sistemas de segurança, taxas de falha, probabilidade de falha na demanda de sistemas instrumentados de segurança típicos (iniciador + lógica + elemento final); níveis de integridade de segurança (SIL - safety integrity level), MTTF, MTTR, lógicas de votação; sistemas de proteção e combate a incêndio, sistemas de detecção de incêndio e gás. Noções de resposta a emergências em segurança de processo (identificação de cenários, estrutura de resposta, procedimentos, comunicação e simulados); noções de práticas de trabalho seguro em segurança de processo (permissão para trabalho, controle de fontes de energia perigosa - LOTO - lockout, tagout, proteção contra incêndios e atmosferas explosivas). BLOCO III: Sistemas de gestão de segurança de processo: regulamentos técnicos de implantação de sistema de gerenciamento de segurança operacional); modelo do CCPS (center for chemical process safety) para gestão de segurança de processo baseada em risco, noções de gestão de mudanças (MOC) (principais etapas do processo, tipos de mudanças, integração com análises de risco, análise de impacto, contigência); indicadores reativos e proativos de segurança de processo, sua importância na melhoria do desempenho e suas classificações Tier 1, 2, 3 e 4. ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO BLOCO I: 1 Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações: caldeiras e vasos de pressão; movimentação de cargas; instalações elétricas; máquinas e ferramentas; trabalhos a quente (soldagem, corte e ferramentas abrasivas); trabalho com inflamáveis e líquidos combustíveis; transporte de produtos perigosos; sistema harmonizado globalmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos - GHS; trabalho em espaços confinados; construção civil; trabalhos em altura; segurança no trânsito com base no Sistema Nacional de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro - CTB); prevenção contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. 2 Higiene ocupacional: programa de gerenciamento de riscos (PGR), previsto na NR-1; gases e vapores; aerodispersoides; ficha com dados de segurança (FDS); programa de proteção respiratória (PPR); exposição ao ruído; programa de conservação auditiva (PCA); exposição ao calor; metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho); radiações ionizantes e não-ionizantes; princípios de radioproteção; programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno; trabalho sob condições hiperbáricas; limites de tolerância e de exposição; indicação e especificação de equipamento de proteção individual (EPI); tipos de EPI e regiões do corpo humano protegidas; responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). 3 Proteção contra incêndio: sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo; detecção e alarme; armazenamento de produtos inflamáveis; brigadas de incêndio; planos de emergência e de auxílio mútuo. 4 Instalações elétricas em atmosferas explosivas: critérios para a classificação de áreas, conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079; definição e conceito de zonas, conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079; noções de classes de temperatura, conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079; noções de grau de proteção de equipamentos Ex, conforme Norma ABNT NBR IEC 60529; definições, conceitos e características dos tipos de proteção de equipamentos Ex, conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079; conceito de EPL (equipment protection level), conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079; requisitos de instalação, inspeção, manutenção e reparo de instalações Ex, conforme Normas ABNT NBR IEC série 60079. 5 Legislação e normas técnicas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST (Decreto federal nº 7.602/2011); segurança e saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho; normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego;