DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500195 195 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 23226007), no Ofício nº 342226/2025/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI n° 23329280), no Ofício nº 39797/2026/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 23817419), Ofício nº 47301/2026/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 23885636), bem como na autorização constante no Ofício nº 47702/2026/DF/SRE - GO (SEI nº 23889132), emitido pelo Senhor Superintendente Regional GO/DF. Fundamento Legal: Art. 58, caput, inciso I e § 2º, artigo 60, art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e parágrafos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 29.225.327,99. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.000092/2026-55. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o edifício sede da SR/DNIT-MT.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 32.854,50. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50600.018692/2025-18; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Município de Cabeceira Grande CNPJ n.º 01.603.707/0001- 55. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo, sendo 1 (um) L200 placa GMF-5342 de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SR-MG, designada pela Portaria nº 5.129, de 17 de outubro de 2024, como ocioso, conforme prescrevem o Decreto n. 12.785/2025 e as Instrução Normativa SEGES nº 11/2018 e DNIT Sede nº 13/2025. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do Município, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público, são elas manutenção e conservação de estradas vicinais, serviços de saneamento básico e limpeza urbana, tanto na sede quanto no Distrito de Palmital de Minas. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Elber de Oliveira Silva, Prefeito do Município de Cabeceira Grande, as datas das assinaturas encontram-se no termo. SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004454/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a assinatura de novo contrato para o mesmo segmento (SEI 23349971). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 267/2024. Nº Processo: 50602.000040/2023-45. Pregão. Nº 508/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução (01/05/2026 a ) por 180 dias, sem reflexo financeiro. Vigência: 27/09/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.433.439,94. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2025 PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, representado pelo seu Superintendente Regional, Sr. ARNALDO MONTEIRO COSTA e o BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 1618-7 - SETOR PÚBLICO, JOÃO PESSOA/PB, representado por seu Gerente Geral, Sr. ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA . PROCESSO: Nº 50613.000300/2021-91. INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025. RESUMO DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - Bloqueado para Movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da Planilha de Custos e Formação de Preços dos Contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SG/MP nº 05/2017 e alterações. PRAZO: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, bem como de seus eventuais Termos aditivos, sendo a data máxima de 07/04/2035. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90300/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e administrativo e recebimento do empreendimento relativo à Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Conclusão de Segmento restante da BR-285/RS, subtrecho Divisa SC/RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 24/02/2026) 393012-39252-2025NE800000 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90218/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50610.003350/2025. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para a execução de serviços técnicos especializados de assessoramento, engenharia consultiva e gestão dos empreendimentos integrantes das ações de construção, operação e manutenção nos bens de infraestrutura aquaviária e hidrovias nacionais/vias navegáveis a cargo da Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Sul (SRE/DNIT - RS). CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS Diretor-executivo (SIDEC - 24/02/2026) 393003-39252-2026NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio - 10-020/2026 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL, relacionado ao processo 50610.003647/2023-88, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026, edição nº 21, seção 3, página 184: Onde se lê: "implantação de adutora de água.", Leia-se: "implantação de esgotamento sanitário - emissário de efluente tratado." AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90518/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.008082/2025. Objeto: Contratação integrada de serviços para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução das obras de implantação de edificações e infraestruturas em nove (9) aldeias no âmbito do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani relativo às obras de duplicação da BR-116/RS, segmento do km 300,54 ao km 511,76.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3-90518-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 24/02/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000194202561. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio para a execução dos serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização e dos Dispositivos de Segurança Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, na BR-174/BR- 319/BR-364/BR-421/BR-425/BR-429/BR-435 divididos em 04 Lotes, com extensão total de 1.192,20 km.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondônia (SIASGnet - 24/02/2026) 393014-39252-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001567/2025-08. Pregão Nº 90320/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda., para execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-280/SC, no segmento do km 178,2 ao km 309,8, sob jurisdição da Unidade Local de Mafra/SC, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/07/2028. Valor Total: R$ 68.744.976,45. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393015 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 50621.001275/2022-45. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 172/2023.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.850,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a NECTA INOVA CONTEÚDOS ESTRATÉGICOS LTDA., CNPJ nº 43.854.590/0001-22. Objeto: Cessão de espaço e participação de caráter estratégica, envolvendo exposição de marca, posicionamento institucional, ativações presenciais e digitais, bem como cobertura jornalística especializada pelo jornal Estadão, integrada e customizada, vinculada à edição específica do evento P3C - PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil - Conferência & Prêmio, o qual ocorrerá em 23 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2026, na cidade de São Paulo (SP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 90.001/2026. Valor: R$ R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais). Nota de Empenho: 2026NE00073. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 20/02/2026. Processo nº 50050.007304/2025-47.