DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500196 196 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA., CNPJ sob o n.º 10.932.538/0001-98. Objeto: Acrescer 50 diárias ao Item 5 - Pick-up, correspondente a 7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial do Contrato. Valor: R$ 87.367,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: Artigo 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no art. 117, inciso II, do Regulamento interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 23/02/2026. Processo nº 50050.003049/2025-63. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 992508, Nº Processo: 72031000708202651, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE CNPJ nº 08753204000105, Objeto: Festa da Padroeira 2ª Edição., Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236605, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 20/02/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: JOAO BOSCO CARNEIRO NETO CPF nº .278.144-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982135/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982135/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "IIIV Festival de Gastronomia e Cultural do Município de Aracati 2025". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Secretaria do Turismo/CE, CNPJ nº 00.671.077/0001-93. Vigência: de 30 de outubro de 2025 a 31 de março de 2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro, CPF nº .798.163-*, Secretário Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982222/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982222/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto " Agro Rondon Farm Show - 4ª Edição ". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Rondon/PR, CNPJ nº 75.380.071./0001-66. Vigência: de 03 de dezembro de 2025 a 06 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Roberto Aparecido Corredato, CPF nº .223.009 -, Prefeito Municipal de Rondon/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982236/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982236/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto " Contratação de Show para a comemoração do 43º aniversário do município de Cafelândia/PR". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Cafelândia/PR, CNPJ nº 78.121.878/0001-72. Vigência: de 19 de novembro de 2025 a 21 de julho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-*, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Junior Motter, CPF nº . 971.299-, Prefeito Municipal de Cafelândia/PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982251/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982251/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Show Artístico no 34º Aniversário da Cidade de Novo Repartimento/PA". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Novo Repartimento/PA, CNPJ nº 34.626.416/0001-31. Vigência: de 19 de dezembro de 2025 até 19 de março de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Valdir Lemes Machado, CPF nº .419.862-*, Prefeito Municipal de Novo Repartimento/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982661/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982661/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "6ª - Festa do Artesanato e Festival Estadual do Artista Popular". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Lagoa Seca/PB, CNPJ nº 08.997.611/0001-68. Vigência: de 1 de dezembro de 2025 a 06 de junho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Michelle Ribeiro do Nascimento, CPF nº .558.334-, Prefeita Municipal de Lagoa Seca/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 983375/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 983375/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto " Realização da 5ª Edição do Festival Acender as Luzes em Santa Albertina/SP". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Santa Albertina/SP, CNPJ nº 45.135.530/0001-85. Vigência: de 28 de novembro de 2025 a 27 de julho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-*, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Gerson Formigoni Junior, CPF nº .221.498 -, Prefeito Municipal de Santa Albertina/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 984813/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 984813/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festival do Coco - 50ª Edição". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Porto de Pedras/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91. Vigência: de 25 de novembro de 2025 a 29 de julho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Allan de Jesus Silva, CPF nº . 799.584 -*, Prefeito Municipal de Porto De Pedras/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 983375/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 983375/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto " Realização da 5ª Edição do Festival Acender as Luzes em Santa Albertina/SP". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Santa Albertina/SP, CNPJ nº 45.135.530/0001-85. Vigência: de 28 de novembro de 2025 a 27 de julho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Gerson Formigoni Junior, CPF nº .221.498 -, Prefeito Municipal de Santa Albertina/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 980614/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 980614/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "EXPOCRUZ - 9ª Edição". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Cruz das Almas/BA, CNPJ nº 14.006.977/0001-20. Vigência: de 1 de outubro de 2025 a 31 de julho de 2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: Augusto Lira da Rocha, CPF nº .191.051-*, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. Convenente: Ednaldo Jose Ribeiro, CPF nº .692.135-*, Prefeito Municipal de Cruz Das Almas/BA. Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 299239 - Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 27.652.684). Assunto: transferência do controle societário direto para o Banco Genial S.A. (CNPJ 45.246.410), sem alteração no quadro de controladores indiretos (Assembleias Gerais Extraordinárias de 15.8.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 19.2.2026. DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.765, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 21, 22 e 23 de fevereiro de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 21.2.2026 a 21.3.2026: 1,0102% (um inteiro e cento e dois décimos de milésimo por cento); b) de 22.2.2026 a 22.3.2026: 1,0102% (um inteiro e cento e dois décimos de milésimo por cento); c) de 23.2.2026 a 23.3.2026: 1,0102% (um inteiro e cento e dois décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 21.2.2026 a 21.3.2026: 1,00839271 (um inteiro e oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e um centésimos de milionésimos); b) de 22.2.2026 a 22.3.2026: 1,00839271 (um inteiro e oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e um centésimos de milionésimos); c) de 23.2.2026 a 23.3.2026: 1,00839271 (um inteiro e oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e um centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 21.2.2026 a 21.3.2026: 0,1695% (mil, seiscentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento); b) de 22.2.2026 a 22.3.2026: 0,1695% (mil, seiscentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento); c) de 23.2.2026 a 23.3.2026: 0,1695% (mil, seiscentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 44.764, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/4/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/5/2031, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/5/2037, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060; c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031 e 1º/3/2032. II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 24/2/2026, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br); IV - divulgação do resultado: 24/2/2026, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 25/2/2026; e VI - data de liquidação da revenda: 27/5/2026.