DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022500011 11 Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, em observação ao art. 50, inciso IV, alínea p e ao art. 121, inciso I, § 1º e § 4º da Lei nº 6.880/1980, e de acordo com o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003 e com a Msg R-201354Z/FEV/2026 do Hospital Naval de Salvador, resolve: Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ao 1° Ten (RM2-Md) 25.0342.27 IAN RODRIGUES SANTIAGO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, a partir de 23 de fevereiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou serviço militar, na jurisdição deste Comando, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, perfazendo um total de 1 (um) ano e 13 (treze) dias de tempo de efetivo serviço. Art. 2° Colocar, o mencionado militar, na condição de encostamento, no Hospital Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 30 (trinta) dias, caso sua IS não seja concluída até a data de seu licenciamento Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB N° 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 26 da Portaria nº 185/Com4ºDN, de 23 de maio de 2023, combinado com o descrito pela Lei nº 9.537 (LESTA), de 11 de dezembro de 1997; e o inciso 2.41.1 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM- 311/DPC), resolve: Art. 1º Autorizar a reintegração na Escala de Rodízio Única do Serviço da Zona de Praticagem (ZP-03), a partir de 19 de fevereiro de 2026, do Prático JOÃO CARLOS DIAS GRIMOUTH (Inscrição nº 381P2005003868), por ter cumprido o Plano de Recuperação de Habilitação. Art. 2º Esta Portaria revoga os efeitos da Portaria CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB N° 40, de 26 de dezembro de 2025, e da Portaria CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB N° 44, de 22 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data indicada no Art. 1º CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL PORTARIA Nº 424/COM4ºDN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 34,36 e 37, todos do anexo I do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os arts. 13 e 14 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 2/MB/MD/2021, resolve: Art. 1° Prorrogar, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço, o Tempo de Serviço da CT (RM2-CD) 17.0397.89 NAYLA SILVA PEREIRA RODRIGUES, no período de 09NOV2025 a 06FEV2026 (9ª prorrogação), após o término da Licença à Gestante, conforme Mensagem R-171855Z/MAR/2025, da DPM . Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial, possui os seguintes Tempo de Serviço Militar, na área de jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval: § 1° Incorporou , em 6 de fevereiro de 2017, para prestar o Serviço Militar Voluntário, por meio da Seleção de CSE-MFDV/2016. § 2° Concedida, a partir de 6 de fevereiro de 2025, em caráter excepcional, a 8ª prorrogação, o Tempo de Serviço, por estar na condição de gestante, de acordo com a Portariam° 14/2025, deste Comando. § 3° Gozou Licença à Gestante, no período de 13 de maio de 2025 a 8 de novembro de 2025, conforme a Portaria n° 230/2025, deste Comando. § 4° No período de 6 fevereiro de 2017, data da Incorporação, até 8 de novembro de 2025, término da Licença à Gestante, e no período de 9 de novembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026, término da 9ª prorrogação, contemplará um total de 3.287 dias de tempo de serviço, ou seja, 9 anos e 2 dias de efetivo Serviço Militar. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 448/COM4ºDN, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no §1º, do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva na Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3°, e o § 4°, ambos do inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com os § 2° e 5 º do inciso VIII, ambos do art. 14, das Instruções Gerais para os Estágios e a prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex ofício, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, a CT (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA, da Reserva de 2º Classe da Marinha, a partir de 31 de dezembro de 2025 (término da 6ª prorrogação), por atingir a idade limite de permanência no Serviço Militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA PORTARIA Nº 452/COM4ºDN, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no §1º e 2° do art. 39, no inciso II do art. 46, todos do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e combinado com o art. 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria n° 49/MB/MD/2025, resolve: Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 5 de dezembro de 2025, os seguintes Guardas-Marinha (RM2): § 1° Quadro de Saúde GM (RM2-S) 95.0041.14 LORENA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA; GM (RM2-CD) 25.2031.26 RENATA ALINE BEZERRA ELLERES; GM (RM2-CD) 25.2024.21 HELEN PATRICIA DA SILVA ARAÚJO; e GM (RM2-CD) 24.0156.79 ÁGATHA MELO BENOLIEL. § 2° Quadro de Apoio à Saúde GM (RM2-S) 25.2022.27 EMANUELLE DA SILVA TAVARES; GM (RM2-S) 25.2032.23 SYNDELL CÁSSIA CRUZ FERREIRA; GM (RM2-S) 25.2023.24 GISELE MARTINS LEITE DOS SANTOS; GM (RM2-S) 14.0000.32 GABRIELA LIMA DA SILVA MIRANDA; GM (RM2-S) 25.2033.21 TAÍSSA CRISTINA DA SILVA MAFRA; e GM (RM2-S) 25.2036.22 VANESSA DE LANA MELO BARRETO. § 3° Quadro Técnico GM (RM2-T) 25.2034.28 TATIANA MADEIRA PIQUERAS ROSA; GM (RM2-T) 21.4092.77 MARIA HELOISE DE ANDRADE CRIVANO VIEIRA; GM (RM2-T) 25.2020.22 DANIEL FIGUEIREDO DE CAMPOS RIBEIRO; GM (RM2-T) 25.2028.21 MISSLENE CUNHA DA SILVA; GM (RM2-T) 25.2035.25 VINÍCIUS COELHO HIGASHI; GM (RM2-T) 25.2026.29 DARLAN NEVES DOS SANTOS; GM (RM2-T) 25.2026.26 MARIANA PIRES LARA; e GM (RM2-T) 25.2019.21 BIANCA MARIA SOUSA AGUIAR. § 4° Quadro de Engenheiro GM (RM2-EN) 25.2030.29 PAULO VICTOR LOURÊDO MELLO; GM (RM2-EN) 25.2021.20 DIOGO FRANCO PUREZA; GM (RM2-EN) 25.2029.28 MARINA MORAES SOUSA; GM (RM2-EN) 25.2018.24 ALLYNE SUELLEM SÁ DO NASCIMENTO ALMEIDA; e GM (RM2-EN) 25.2027.23 MAYRA RODRIGUES CARDOSO SERRÃO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ADRIANO MARCELINO BATISTA 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA COM8ºDN N° 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 47/2026, conforme a seguir: I - Onde se lê: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 10 de fevereiro de 2026 (quando terminam o SMI): 2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0300.27 GUILHERME MARTINS CHAVES - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio; 2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP. 2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao; 2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira. I - Leia-se: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 10 de fevereiro de 2026 (quando terminam o SMI): 2ºTen (RM2-Md) 25.0298.27 EDUARDO IATCHUK ALVES CORRÊA DE OLIVEIRA RODRIGUES -Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0297.20 GUILHERME FERNANDO ALVES DA ROCHA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0277.27 KEVIN AUGUSTO DE OLIVEIRA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0274.25 JOÃO GABRIEL CUNHA DE LIMA - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0288.21 JOÃO LUCAS LIMA MANZI - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0282.27 MARCELO HENRIQUE LIMA SILVESTRE - Com8ºDN; 2ºTen (RM2-Md) 25.0280.22 RODRIGO CAFFARENA FILIZZOLA - DelPEpitacio; 2ºTen (RM2-Md) 25.0275.22 VICTOR FREITAS ALVES - CFTP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0278.24 YVAN RODRIGUES FRANCO - CFTP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0285.29 GUILHERME BASSEGGIO - CPPR; 2ºTen (RM2-Md) 25.0283.24 GUILHERME FLORES DE CAMARGO - DelSSebastiao; 2ºTen (RM2-Md) 25.0289.28 ISAÍAS MIGUEL DE ALMEIDA - CPSP; 2ºTen (RM2-Md) 25.0295.25 THIAGO POSS MOREIRA - CFRP; e 2ºTen (RM2-Md) 25.0291.26 VINÍCIUS PAIE MARQUES DOS REIS - DelGuaira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 10 de fevereiro de 2026. CF FERNANDA MONTEIRO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES PORTARIA CEFAN N° 83, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2o da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão) resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31DEZ2025, o CMG (RM1) 86.1959.81 CLAUDIO PINTO CARDOSO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 31/2025, deste Centro, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 31DEZ2025. C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA PORTARIA CEFAN N° 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), e com fundamento no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 81/2025, deste Centro: § 1º Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-IF 86.2361.56 ALEX FERNANDO LIMA DE ALENCAR para Auxiliar da Assessoria do Programa Netuno, NEO 02.2.0.5, deste Centro, na área de atuação Administração, com a vigência do contrato até 31DEZ2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 01JAN2026. C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA PORTARIA CEFAN N° 85, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2o da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, "ex offício", a partir de 12JAN2026, o CMG (RM1) 86.9746.96 MARCELLO SILVEIRA DE ANDRADE CARLOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 12/2024, deste Centro, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 12JAN2026. C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA