DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSESSORIA E CONSULTORIA .22.320.602/0001-69 . .AR COBRA CONTABILIDADE .05.266.107/0001-08 . .AR CERTIFIED SOLUÇOES DIGITAIS .39.649.373/0001-23 . .AR MAXI SOLUCOES DIGITAIS .24.435.178/0001-23 . .AR TOP CONTABIL SERVICOS CONTABEIS .35.206.990/0001-01 . .AR ONE SERVICOS .40.108.259/0001-75 . .AR REIS CONTABILIDADE .13.089.482/0001-40 . .AR BURBELLO CONTABILIDADE .40.248.510/0001-05 . .AR CERTIFICADORA JC-BR .58.663.576/0001-19 . .AR CAMINHO SEGURO CORRETORA DE SEGUROS .14.221.487/0001-47 . .AR TRZ CERTIFICAÇÃO DIGITAL .39.799.516/0001-83 . .AR GALILA CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL .14.155.502/0001-04 . .AR EDM CERTIFICACAO DIGITAL .39.436.323/0001-68 . .AR DBS .09.198.377/0001-71 . .AR J.A CONTABILIDADE S.S .20.606.274/0001-36 . .AR BYTE TELECOM TECNOLOGIA .05.920.383/0001-30 . .AR CERTIFAZ CERTIFICADO DIGITAL .36.854.041/0001-92 . .AR BAUL CERTIFICADORA .04.053.399/0001-20 . .AR SUPERCERT .38.149.401/0001-80 . .AR VILLAGE DIGITAL .37.254.021/0001-43 . .AR ALFA BUREAU SERVIÇOS EMPRESARIAIS .11.392.696/0001-65 . .AR FUTURA CONTABILIDADE .02.420.062/0001-88 . .AR CERTIFICATO ASSINATURA DIGITAL .33.371.898/0001-63 . .AR C.G.E .30.724.704/0001-78 . .AR GOEDERT CERTIFICACAO DIGITAL .37.326.867/0001-41 . .AR AUTHENTICA SOLUCOES DIGITAIS .34.460.326/0001-13 . .AR SOLUÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL .33.636.396/0001-17 . .AR PIRES AUDAC .10.471.893/0001-07 . .AR CERTIFIS CERTIFICACAO DIGITAL .27.864.284/0001-1 . .AR VISION CD .30.127.879/0001-06 . .AR QUEIROZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS .13.094.890/0001-90 . .AR GERSON RUOSO LTDA .03.475.739/0001-48 . .AR SERVICON SERVIÇOS CONTABEIS .28.849.826/0001-49 . .AR CERTFAZ .24.047.781/0001-38 . .AR CONTABILIDADE PIONEIRO DO NORDESTE .13.110.273/0001-30 . .AR BOABASE .19.907.787/0001-06 . .AR TALISMA CONTABILIDADE .80.110.091/0001-57 . .AR DMAX SOLUCOES .13.622.593/0001-70 PEDRO PINHEIRO CARDOSO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020 e suas alterações, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022, e o constante dos autos do processo 04600.003718/2024-25, resolve: Art. 1º Alterar a categoria das seguintes funções comissionadas: I - uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, para uma função de Assessor, código FCE 2.13, e realocá-la da Coordenação-Geral de Cooperação Federativa da Diretoria de Desenvolvimento Profissional para a Presidência. II - uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, para uma Função de Chefe, código FCE 1.06, e realocá-la da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional para o Serviço de Secretaria Escolar da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa. Art. 2º Realocar a seguinte função comissionada: I - Uma Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cooperação Federativa para Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria Desenvolvimento Profissional. Art. 3º As alterações de categorias e realocações definidas nos arts. 1º e 2º, detalhadas no Anexo a esta Portaria, serão refletidas no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS ANEXO Alterações do Quadro Demonstrativo de Cargos Em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de 2024) a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Presidência: . .U N I DA D E .CARGO/ F U N Ç ÃO / N º .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .P R ES I D Ê N C I A .1 .P R ES I D E N T E .CCE 1.17 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 b) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Gestão Corporativa: . .U N I DA D E .CARGO/ F U N Ç ÃO / N º .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Administração de Pessoal .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Serviço de Acompanhamento Funcional .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Divisão de Pagamento e Benefícios .1 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço de Pagamento .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Serviço de Secretaria Escolar .1 .Chefe .FCE 1.06 . .Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e Serviços de Ti .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Sistemas Educacionais .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Finanças e Contabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Orçamento .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .Coordenação-Geral de Logística e Contratos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Serviço de Logística .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Licitações, Compras e Contratos .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Divisão de Contratos .1 .Chefe .FCE 1.08 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .Coordenação de Gestão de Espaços e Sustentabilidade .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Parcerias Colaborativas .1 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação de Projetos de Captação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 c) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de confiança da Diretoria de Desenvolvimento Profissional: . .U N I DA D E .CARGO/ F U N Ç ÃO / N º .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.05 . .Coordenação de Projetos e Inovações Educacionais .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Inovação em Formação e Avaliação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagens Assíncronas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .Coordenação de Desenho de Experiências de Aprendizagem Síncronas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .Coordenação de Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07