DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 71.775,09 (setenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0004/2018 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.002749/2026-24. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 334.624,09 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00038-0006/2022 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.002833/2026-48. Interessado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 130.618,02 (cento e trinta mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00044-0006/2018 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 389, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.002983/2026-51. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul. CNPJ: 15.413.826/0001-50. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 272.323,49 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00404-0005/2014 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 398, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.002988/2026-84. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz, CNPJ: 33.050.196/0001-88, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 880.075,11 (oitocentos e oitenta mil, setenta e cinco reais e onze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00063-0203/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003019/2026-41. Interessado: Cooperativa Aliança, CNPJ: 83.647.990/0001-81 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 32.314,32 (trinta e dois mil, trezentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-02904-0005/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003096/2026-09. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.217.458,73 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0364/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 403, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003099/2026-34. Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.347.845,46 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866- 0293/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 404, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003098/2026-90. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.202.570,35 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00380-0088/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003249/2026-18. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.092.023,26 (um milhão, noventa e dois mil, vinte e três reais e vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404- 0150/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 416, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003251/2026-89. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.076.142,45 (um milhão, setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0131/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003255/2026-67. Interessado: DME Distribuição S.A, CNPJ: 23.664.303/0001-04. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 34.120,28 (trinta e quatro mil, cento e vinte reais e vinte e oito centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-00051-2022/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 423, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº:48500.003268/2026-36. Interessado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 09.095.183/0001-40. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 401.677,19 (quatrocentos e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-06600-0004/2018 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 429, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.003279/2026-16. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 951.350,32 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00396-0159/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 435, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003285/2026-73. Interessado: Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 24.032,22 (vinte e quatro mil, trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-06611-0005/2020 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003441/2026-04. Interessado: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 33.249.046/0001-06. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 33.015,07 (trinta e três mil, quinze reais e sete centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-06612-0007/2020 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003452/2026-86. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 742.510,14 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00047- 0115/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 468, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003481/2026-48. Interessado: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade, CNPJ: 13.255.658/0001-96, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.063.965,29 (um milhão, sessenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00046- 0012/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo n.º: 48500.003493/2026-72. Interessado: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.010.772,92 (um milhão, dez mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00037- 0057/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente