DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.910,45. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Alteração Qualitativa, consistente em substituir a marca/modelo dos seguintes itens, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133, de 2021: Item 2 - Cadeira Subsecretário, Coordenadores-gerais Diretores (Tela Tipo "A"); e Item 3 - Cadeira Operacional (Telada Tipo "B"). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.890,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 175/2025. Nº Processo: 21000.055616/2024-73. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Alteração qualitativa, consistente em substituir a marca/modelo dos seguintes itens, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b" da Lei 14.133, de 2021:Item 2 - Cadeira Subsecretário, Coordenadores-gerais Diretores (Tela Tipo "A"); e Item 3 - Cadeira Operacional (Telada Tipo "B"). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.900,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 922746. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS, CNPJ nº 25063959000105. Solicitação de Aumento de valor de contrapartida ajustando ao valor licitado. Valor Total: R$ 6.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.150,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ROMIL IAKOV KALUGIN, CPF nº .440.001-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 953954. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08999690000146. Solicitação de aumento de contrapartida de R$500,00 para R$16.570,00. Valor Total: R$ 16.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.570,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ALBERTO DUARTE DE SOUSA, CPF nº .364.074-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026 ao Instrumento código 908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.090.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.900,00, Vigência: 25/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº .583.247-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 956340. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº 18457192000125. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, CPF nº .959.386-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 90183/2025, tendo por objeto a aquisição de insumos da categoria de reagentes e solventes com grau correspondente à biologia molecular visando atender às necessidades dos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária - REDE LFDA, foi homologada integralmente. Após a análise do recurso administrativo, sagrou- se vencedora do item 39 deste certame a empresa: CNPJ: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA, item 39, no valor total de R$ 9.600,00. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000930/2025-80. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect - correios) para a prestação de serviços postais continuados não exclusivos relacionados à remessa de encomendas expressas (materiais impressos, documentos, processos e objetos diversos), em âmbito nacional e internacional, em proveito do lfda-pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000001/2026-56. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 09.811.654/0012-22 - ACUMULADORES MOURA S A. Objeto: Aquisição de equipamentos e baterias para a área nba3 da unidade de diagnóstico e identificação genética animal (dia) do lfda-sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 78.188,80. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053.000001/2026-56. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 43.017.238/0001-32 - SINERGICA - SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos e baterias para a área nba3 da unidade de diagnóstico e identificação genética animal (dia) do lfda-sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 211.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, com início em 23/02/2026 e término em 23/02/2027, com o valor global do Contrato estimado em R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Modalidade: Inexigibilidade nº 09/2025 - Embrapa Sede; Data de assinatura 09/02/2026; Valor global do contrato: R$12.000,00. Signatários: o Gerente Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira e a Gerente-Adjunta de Dados e Informação, pela EMBRAPA e os representantes legais, Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC n.º 35009.26/0001-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10; Instituto Global ESG, CNPJ n.º 50.535.096/0001-60 e Instituto S Company, CNPJ n.º 36.109.869/0001-16; OBJETO: o estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as Partes para desenvolver o Programa Institucional de Sustentabilidade: "Embrapa ESG na Prática", por meio de um modelo inovador, colaborativo e aplicado, que visa promover a integração efetiva e a longo prazo dos princípios ambientais, sociais e de governança (ESG) em toda a organização; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026, VIGÊNCIA: 18/07/2030. Pela Embrapa: Osley Hugo de Borba Brito - Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação e Simone Sayuri Tsuneda - Gerente-Adjunta de Parcerias. Pelo Instituto Global ESG: Sóstenes Carneiro Marchezine - Vice-Presidente. Pelo Instituto S Company: Alexandre Arnone - Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.002216/2026-52; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do serviço, por demanda, de 50 diárias de carregador/estivador por tempo determinado (4 meses); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Declaração da Dispensa em 24/02/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 15.957,50, CNPJ da Contratada: 43.782.095/0001-55 Contratada: GUILHERME DA SILVA DOU R A D O. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 17 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a organização do evento "visitas técnicas internacionais para apresentação de tecnologias de baixa emissão de carbono e de tecnologias de sistemas integrados de produção adotadas no Brasil", conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo Aditivo na forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 31/03/2027. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 - UASG 135006 ESPÉCIE: Processo: 21159.001776/2025-80; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90011/2025, cujo Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental. Empresas Vencedoras: J C P Prado (CNPJ 21.254.778/0001-05), Comatel Comercio de Material