DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se onde se lê: SEI 21159.002262/2024-61, Leia-se: SAIC: 21159.002972/2024-91. Ratifica-se os demais dados. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SEI 21159.000123/2026-64 SAIC 22500.26/0006-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Jaime dos Santos Carvalho CPF: .115.272-, Adriana Paula Soares Ferreira CPF:.354.522- *, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos CPF:.425.116-, Vladimir Bomfim Souza CPF: .566.875-, e Vitor Guilherme de Souza CPF *.812.212-; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada - Práticas de cultivo da macaxeira biofortificada - Cartilha, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/02/2026; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Adriana Paula Soares Ferreira, Hiallel Hanna Carneiro dos Santos, Jaime dos Santos Carvalho, Vladimir Bomfim Souza, Vitor Guilherme de Souza - Cedentes. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Cumulado com Parceria Pecuária - SAIC nº 22300.26/0003-5; Partes: Embrapa Cerrados e o produtor Rural, BRUNO AURÉLIO FERREIRA JACINTHO; Objeto: Integração de esforços entre as partícipes para a cessão por empréstimo de 54 bovinos machos das raças Brahman e Nelore, de propriedade do produtor rural; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 22/01/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados e Bruno Aurélio Ferreira Jacintho. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento no 002/2026 Processo SEI nº 21167.000258/2026- 21; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Jarda Comércial de Alimentos Eireli-ME; Objeto: Aquisição de Café e Açúcar; Vinculação: Dispensa Eletrônica 002/2026 da UASG 135039; Valor Global: R$ 4.299,00; Vigência: Início em 24/02/2026 e término previsto para 24/03/2026; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados. Espécie: Autorização de Fornecimento no 116/2025 Processo SEI nº 21167.000209/2026- 98; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Araguaia Máquinas Ltda.; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90016/2025 da UASG 135039; Valor Global: R$ 836,00; Vigência: Início em 24/02/2026 e término previsto para 24/03/2026; Data de assinatura: 24/02/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Emilio de Brito Ferreira, pela contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n° 01/2026; Processo SEI 21169.000217/2026-14; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de revisão de trator em garantia, trator John Deere 5070E, chassis: 1BM5070EKS4200215 - Estação Experimental Canoinhas-SC. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Tranorte Sistemas Mecanizados Ltda, CNPJ: 04.308.019/0002- 31 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.534,18. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.26/0011-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49, Curitiba/PR. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFPR dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo, na forma de inoculantes bacterianos para cumprimento de atividades relacionadas ao Projeto SEG 20.23.03.007.00.00 - Bactérias promotoras de crescimento para mudas florestais de espécies importantes para o segmento industrial de celulose. O uso das bactérias será para ensaios de inoculação em mudas de pinus. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/02/2026. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa Florestas; Ciro Alberto de Oliveira Ribeiro, UFPR. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Leticia Tavares Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação da estabilidade da matéria orgânica do solo por espectroscopia LIFS em áreas agrícolas de solos tropicais e subtropicais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/02/2026 a 31/06/2026; Data da ass.: 25/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Leticia T. Oliveira, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Ruan Tiago Jolo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Uso da espectroscopia de RMN para a elucidação dos grupos funcionais da matéria orgânica do solo em frações físicas e sua correlação com o sequestro de carbono em áreas agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/02/2026 a 31/06/2026; Data da ass.: 25/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Ruan T. Jolo, bolsista. Ltda (CNPJ: 04.510.069/0001-16), R Pires Comercio Ltda (CNPJ: 06.950.565/0001-16), Autoluk Comércio de Pneumáticos (CNPJ: 20.063.556/0001-34), Alagoanna Comércio de Materiais de Construção (CNPJ: 52.110.281/0001-39), Realizze Comércio e Serviço (CNPJ: 08.678.489/0001-67), . Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 52.657,95; MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 23/01/2026, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e Evowood - Tech Wood Comércio e Serviços Ltda.; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Valdemir dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado "Evowood: madeira de reflorestamento revitalizada por meio do processo Lock up com alto potencial comercial"; Vigência: 25/02/2026 a 21/01/2029; Data da assinatura: 25/02/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Valdemir dos Santos, usuário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Bruna Lendzion Alves Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2026 a 11/03/2029; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Bruna L. Alves, estudante. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM) - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.25/0241-3, Processo: 21186.001999/2022-77; CEDENTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; RECEPTOR: Universidade de Brasília - UnB; Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UnB dos materiais biológicos que se encontram relacionados nos Anexos do Acordo; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 03/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Robert Neil Gerard Miller pela UnB. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Guilherme Souza de Avellar. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: .20/02/2026 Fim da Vigência: 29/04/2027 Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Guilherme Souza de Avellar, bolsista. Sei 21189.000257/2026-28. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 23/02/2026. Fim da Vigência: 29/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Denise Pacheco dos Reis, bolsista. Sei 21189.000130/2026-17. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Junia de Paula Lara. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 07/03/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/05/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 07/03/2025. Fim da Vigência: 31/05/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Junia de Paula Lara, estudante. Sei 21189.000459/2024-16. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/03/2026, fica prorrogado, passa a vigorar até 28/02/2027 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/03/2026. Fim da Vigência: 28/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira, estudante. Sei 21189.002912/2023-30 EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Contrato celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.348.003/0001-10, a SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.879.643/0001-69. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Simbiose dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Atendimento aos objetivos e ao escopo do projeto desenvolvido em parceria entre Embrapa Milho e Sorgo e Simbiose, conforme acordo de cooperação técnica e financeira para pesquisa, desenvolvimento e inovação, cadastrado no SAIC sob nº 20700.25/0095-2, tramitado pelo processo SEI Nº: 21189.002687/2024-12. Data de assinatura: 25/02/2026. Valor Global Estimado: não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe Adjunto, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira e Elis Mara de Godoi Oliveira, pela Simbiose. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMP0038/2026 - UASG 135007 Espécie: Nº Processo 21194.000135/2026-62. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13234729 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO. Total de Itens Licitados: 19. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/02/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: E MULTIMARCAS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ Nº: 11.575.911/0001-63, VALOR: R$ 41.765,00; Data de Assinatura: 24/02/2026. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS - SAIC nº 23200.26/0009-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e autores da obra "CAFÉ CANÉFORA: CIÊNCIA, SABOR E IDENTIDADE", conforme processo SEI 21196.000336/2026-40. Valor: Não se aplica. Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: Prazo indeterminado. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Autores - pela Obra.