DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0034-4; Processo nº 21173.001441/2025-83. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. (CNPJ: 04.880.181/0001-49) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 4.499,40. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Carlos Patricio Camussetti Munoz. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0047-6; Processo nº 21173.001419/2025-33. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. (CNPJ: 92.823.764/0001-03) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 29.525,23. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Diceu Longo. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0032-8; Processo nº 21173.001435/2025-26. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 46.300.550/0001-27) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 115.000,00. Vigência: 25/02/2026 à 25/06/2026; Data de Assinatura: 25/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Edimilson Bezerra Maia Junior. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0036-9; Processo nº 21173.001434/2025-81. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 32.902.830/0001-09) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 288.000,00. Vigência: 24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Claudia Dourado Patzer. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA DA VIA PERMANENTE DA STU-MAC, ocorrera no dia 18/03/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 23 de fevereiro de 2026 Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa Superintendente Regional II de Maceio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA STU/MAC , ocorrera no dia 16/03/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 20 de fevereiro de 2026. Max Benicio Ferreira Ferro Barbosa Superintendente Regional II de Maceio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240120 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a revisão dos preços do contrato em razão do aumento dos custos de vale-transporte, nos termos previstos em sua cláusula sexta e nona, no subitem 9.2.24, decorrentes do Decreto Estadual nº 49.997/2025 que reajustou o bilhete único intermunicipal para R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) a partir de 19/12/2025. Em razão do aumento das despesas com vale-transporte a partir de 19/12/2025, o valor mensal do contrato passa para R$ 384.719,47 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) e o valor anual do contrato para R$ 4.616.633,64 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.616.633,64. Data de assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240129 Número do Contrato: 390/2024. Nº Processo: 01241.000359/2024-92. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato de vigilância armada para contemplar o reajuste salarial da Convenção Coletiva de Trabalho, do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo - SESVESP 2026/2027, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA sobre os insumos e a atualização tarifária do Decreto Municipal nº 24.229/2025. O valor mensal será atualizado de R$ 104.462,40 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para R$ 109.246,10 (cento e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.621.905,85. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 01202.000342/2025-82. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº 7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 19/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10.729/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002569/2026-47 Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - USP CQB: 046/98 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas - USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Estudo do Microambiente Neurovascular (LENV) para execução das atividades de ensino e pesquisa com animais geneticamente modificados e cultura de células com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10.740/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.001174/2024-65 Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda. CQB: 388/15 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Responsável Legal pela DK Biomas do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (pedido de aprovação da nova composição da CIBio), em 12/02/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Adriana da Luz Barros e a inclusão de Paulo Paes de Andrade. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Kiara Carolina Cardoso (Presidente), Jhonata Herculano Macedo, Paulo Paes de Andrade. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10.741/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01250.047992/2019-78 Requerente: KC Biotech - Soluções em Biotecnologia do Brasil Ltda. CQB: 388/15 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Responsável Legal pela DK Biomas do Brasil Ltda., Kiara Carolina Cardoso, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (pedido de aprovação da nova composição da CIBio), em 12/02/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Adriana da Luz Barros e a inclusão de Paulo Paes