DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600007 7 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 voltadas ao desenvolvimento de plantios experimentais em áreas degradadas da Amazônia Legal, visando a manutenção de parcelas permanentes de pesquisa, a coleta e análise de biomassa, carbono e solo, bem como a realização de estudos ecofisiológicos e bioquímicos em espécies florestais nativas, incluindo a aplicação de novos insumos tecnológicos (nanopartículas de carbono, biochar e microrganismos), para subsidiar a modelagem de estoques de carbono, a recuperação de áreas degradadas e a formação de recursos humanos especializados), a ser executado em dez parcelas experimentais em toda a Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.,conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 24 de fevereiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pelo IFMA Campus São Luís-Maracanã - Jeovani Machado Rodrigues - Diretor-Geral; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2026 - UASG 240106 Número do Contrato: 90/2025. Nº Processo: 01340.001821/2024-51. Pregão. Nº 90251/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 22.644.367/0001-80 - ANA C. DE MELLO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D. 01.06.009.1/26). Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.840,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340006892202521. Objeto: Eventual contratação de serviços de buffet para o fornecimento de comes e bebes em cerimônias e eventos institucionais, de acordo com a demanda, para as unidades do INPE de São José dos Campos e Cachoeira Paulista.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação - Secri (SIASGnet - 25/02/2026) 240106-00001-2026NE090001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113203 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 01345.000446/2025-62. Dispensa. Nº 93/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 51.154.233/0001-80 - DOTTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da nota de empenho n° 2025ne000132, de 22/12/2025 (sei 3251339), até o dia 13 de fevereiro de 2026.. Vigência: 30/01/2026 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.172,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000321/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinados à adequação funcional do Galpão L, abrangendo a confecção sob medida, o fornecimento, a montagem e a instalação de estruturas metálicas e plásticas modulares para implantação de sistema integrado de armazenagem industrial.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 13h00 e das 13h01 às 17h59. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 113203-11501-2026NE999999 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.005248/2025-15. Pregão Nº 90598/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- IPEN. Contratado: 54.692.645/0001-61 - CENTRO DE QUALIDADE ANALITICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de análise de matérias primas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 71.197,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 - CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8639192771511853 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Pro-Humanidades 2022 - Chamada nº 40/2022 - Linha 3B - Projetos em Rede - Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7768604961884929 Em 25 de fevereiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 27/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Carolina Faraoni Bertanha, CPF: .269.231 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 141755/2019-9 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF,Em 25 de fevereiro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 28892/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado José Alberto Maia Neto, CPF: .915.214 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 164040/2015-3 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9371738124641639 Brasília, 25 de fevereiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01342.002491/2024-09. Pregão. Nº 91012/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, exclusivamente em relação ao item 4, por mais 01 (um) ano, a partir de 26/02/2026 até 25/02/2027, nos termos da cláusula contratual que prevê a possibilidade de prorrogação e reajuste de preços do item 4, com base no índice ipca/ibge, no percentual de 4,81%, conforme disposto na cláusula sétima, subcláusula segunda, do contrato original.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.938,17. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 01300.004594/2024-91. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA estimado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no percentual de 5,35%, com efeitos a partir da data de 24/06/2025, consoante Cláusula Sétima do Contrato n.º 049/2024. (SEI/CNPq nº 2102461), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei 14.133 de 2021 e os artigos 27 a 31, do Decreto 93.872/1986, da Instrução Normativa 05/2017 - SG/MPDG. Vigência: 24/06/2025 a 22/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.780,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).