DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600012 12 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 32/BANT/2025 Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020171/2025-88 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 1.739.610,47. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 34/BANT/2025 Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.020173/2025-77 (Apenso). Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.863.999/0001-04 - SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 275.305,16. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 36/BANT/2025, publicado no DOU nº 23, de 03/02/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Leia- se: Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/01/2026. Leia- se: Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261008002202511. Objeto: Registro de preços para aquisição de material eletro-eletrõnico e químico para atender às demandas da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. FABIANA MAGALHAES DOS SANTOS Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 25/02/2026) 120638-00001-2026NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. . Leia-se: Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2031. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave AIRBUS A319/320. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica (SIDEC - 25/02/2026) 120071-00001-2025NE999999 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Retificação do Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2025, do Comando da Aeronáutica, realizado através da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), Processo 67102.230881/2023-19, publicado no Diário Oficial da União nº 37, em 25/02/2026, Seção 3, Página 12. Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2023 referente ao PAG Nº 67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 235, de 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00. LEIA-SE: VALOR DO TERMO: US$ 63,960.00 Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No item publicado em 31/10/2025, na Edição 208, Seção 3, Página 21 referente ao PAG 67102.204922/2020-79, do Contrato 012/CABW/2020. Onde se lê: Altera o Contrato original, aditivando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management (PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda de itens para o motor da frota KC-390). Leia-se: Altera o Contrato original, aditivando em 12 meses adicionais e reajustando em 3.2% o módulo de serviço de monitoramento de desempenho Engine Health Monitoring (EHM) e gerenciamento Program Management (PM), bem como ao módulo de aquisição de GSE+IPL Spare Parts (Aquisição sob demanda de itens para o motor da frota KC-390). Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BACE/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 1/BACE/2026 TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 0 0 1 / BAC E / 2 0 2 6 . Contratação de empresa especializada para emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas para atendimento de militares e civis à serviço do COMAER no exterior, bem como militares e civis e dependentes de retorno em missão no exterior, disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2026, às 11:00h (hora local Londres - Reino Unido). MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico [email protected]. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICITAÇÃO PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements. MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2030. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 67540.005946/2023-21. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.876.290/0001-56 - CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETA DA VINCI S/A. Objeto: Atualização de valores anuais. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 67540.001865/2023-51. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: Atualização de valores anuais. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.300.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540018552202502. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento em forma de Locação Equipamentos Médico para realização de procedimentos de Endoscopia e Colonoscopia Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU- GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 25/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2025 publicado no D.O de 26/02/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.007443/2025-86./4) Objeto: Tem por objeto o estabelecimento de esforços para futura cooperação em áreas de mútuo interesse e que visem: a) Intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores; b) Participação em seminários e em reuniões acadêmicas e de pesquisa aplicada; c) Troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada e outras informações; e d) Os temas identificados como potenciais objetos de cooperação tecnológica entre os P A R T Í C I P ES serão instituídos por meio de instrumentos jurídicos próprios, com amparo no art. 9º, da