DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600013 13 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como as demais legislações aplicáveis e submetidos à aprovação da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CNPDI/DECOR/CGU) - AGU, como condição indispensável à sua assinatura./5) Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026./6) Vigência: 12 de fevereiro de 2029./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pelo IFSP: Fernando Henrique Gomes de Souza, Diretor do IFSP. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BAFZ/2025 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 124 a 126 de 2025, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90029/BAFZ/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPO DE SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 05.283.263/0001-79 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 66 e 67, no valor de R$ 23.007,85 (vinte e três mil sete Reais e oitenta e cinco centavos); CNPJ: 11.737.090/0001-14 - FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item nº 3, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta Reais); CNPJ: 34.652.691/0001-20 - NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item nº 62, no valor de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de fevereiro de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, Página 29, do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº 90028/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 06.137.748/0001-17 - FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item nº 10, no valor de R$ 45.194,76 (quarenta e cinco mil centos r noventa e quatro Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 43.166.956/0001-70 - GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº R$ 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove Reais e quarenta centavos); CNPJ: 35.391.519/0001-22 - JOBELLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - itens nº 15, 20, 2, 27, 285, 31, 32 e 36, no valor de R$ 6.126,00 (seis mil cento e vinte e seis Reais); Leia-se: ... CNPJ: 06.137.748/0001-17 - FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item nº 10, no valor de R$ 45.194,76 (quarenta e cinco mil cento e noventa e quatro Reais e setenta e seis centavos); CNPJ: 43.166.956/0001-70 - GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº 23, no valor de R$ 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove Reais e quarenta centavos); CNPJ: 35.391.519/0001-22 - JOBELLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - itens nº 15, 20, 21, 27, 28, 31, 32 e 36, no valor de R$ 6.126,00 (seis mil cento e vinte e seis Reais)... SANDRO SADIQUE ADI Cel Av Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613049521202411. Objeto: Contratação de serviços de Confecção de cortinas, capachos e reformas de estofados. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120072-00001-2026NE000097 BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000229/2025-81. Pregão Nº 91065/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.774.662/0001-96 - VERTEC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para duas edificações da Base Aérea de Florianópolis (Paiol e Setor de Material Bélico), com fornecimento de mão de obra, material e todos os itens e equipamentos necessários para a completa execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 44.148,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.003793/2025-56. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Concessão uso - área /imóvel público Cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União, para o funcionamento de um Posto de Abastecimento de Aeronaves (PAA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2030. Valor Total: R$ 171.193,44. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento que entre si celebram o Comando da Aeronáutica e a empresa Embraer S.A Objeto: Prorrogação da vigência do Memorando de Entendimento, em razão do aprofundamento dos estudos de viabilidade que vêm sendo conduzidos em conjunto pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela EMBRAER. Considerando a complexidade dos temas abordados e a necessidade de análises mais detalhadas, torna-se imprescindível a ampliação do prazo, a fim de assegurar o pleno atingimento dos objetivos estabelecidos no escopo do referido Memorando. Prazo: até o dia 03 de dezembro de 2026, podendo ser novamente renovado mediante a celebração de novo Termo Aditivo. Data da assinatura: 03/12/2025. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela Embraer S.A., o Sr. João Bosco da Costa Júnior, Vice- Presidente Executivo e CEO da Embraer Defesa e Segurança, e Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice-Presidente de Inteligência de Mercado. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento que entre si celebram o Comando da Aeronáutica e a empresa Embraer S.A Objeto: Realizar, de forma coordenada e em comum acordo, estudos e análises conjuntas dos conceitos operacionais e viabilidade técnica para potencial adequação da plataforma KC-390 Millennium às missões de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), com ênfase à aplicação em Patrulha Marítima, que oportunamente possam ser utilizadas na recuperação ou incremento das capacidades da Força Aérea Brasileira. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 03/12/2024. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela Embraer S.A, o Sr. João Bosco da Costa Júnior, Vice-Presidente Executivo e CEO da Embraer Defesa e Segurança, e Márcio Eduardo Regis Monteiro, Vice- Presidente de Inteligência de Mercado. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 67106.002123/2022-91. Pregão. Nº 226/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 03.709.445/0001-33 - GUAPORE CONTAINERS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 019/CAE-GAP-CO/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 24/05/2026, nos termos do inciso I e IV, do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90091/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278005798202563. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (ElCG) e equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da Aerona utica (EPA) do Grupo de Seguranc a e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsa veis por operac o es de faro e de patrulha montada no a mbito da BACO. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006453202527. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de Manutenção predial das benfeitorias da GUARNAE- CO (Área interna, externa e cobertura), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002008202598. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para utilização na especialidade endodontia (ENDODONTIA) em proveito da Subdivisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006897202562. Objeto: Aquisição de ferramentas destinadas as atividades de manutenção das aeronaves sediadas na Base Aérea de Canoas (BACO). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90129- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001681202420. Objeto: Aquisição de materiais para desenvolvimento e testagem de pacientes das clínicas de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Psicologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 17h00.