DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600014 14 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120636 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67532.001820/2021-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, conforme prevê a cláusula 2º do contrato de prestação de serviços n.º 017/GAPLS/2022. Vigência: 25/02/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.765,68. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇAO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa SMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO E ORTOPEDIA LTDA - CNPJ - 17.759.534/0001-07, Pregão Eletrônico nº 61/2023 (PAG 67532.002077/2023-81), da aplicação da sanção administrativa de Advertência por escrito, com fulcro no item 16.2, alínea "i", do Termo de Referência, e item 22.4.1 do Edital do Pregão supracitado, após a conclusão das verificações realizadas no PAAI. Assim, com fundamento no item 4.4.30 do referido Manual, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por não proceder com a entrega integral do material elencado nas tabelas de itens referentes às Notas de Empenho 2024NE001546 e 2024NE001547 (03 cadeiras de rodas), ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e alínea "a" do item 16.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado. Nesse escopo, fica a empresa SMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO E ORTOPEDIA LTDA - CNPJ - 17.759.534/0001-07 sancionada com Advertência por escrito, após conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e demais meios admitidos em Direito, conforme determina a Lei nº 8.666/1993 e, subsidiariamente, a Lei nº 9.784/1999, em consonância com os itens 16.6 do Termo de Referência e 22.11 do Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2023. É relevante salientar que essa é a primeira falta da empresa, e a decisão de aplicação da sanção levou em consideração a ausência de reincidência, o dano causado ao Interesse Público e o prejuízo causado à Administração, bem como o caráter educativo da pena. Por conseguinte, conforme o rito processual, ressalto que a penalidade de advertência será registrada de forma obrigatória no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), de acordo com o item 16.13 do Termo de Referência mencionado, o item 22.13 do Edital do Pregão Eletrônico correspondente, assim como nos itens 4.4.40 e 4.4.43 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Posto isto, com fundamento no item 4.4.30 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis. BARBARA DA SILVA CAETANO Chefe do GAP-LS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001596202594. Objeto: Republicação Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e material de limpeza de piscina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pamals - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. BARBARA DA SILVA CAETANO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120636-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) Especializada (s) em Prestação de Infraestrutura Complementar, compreendendo a Instalação de Insulfilme e Persianas, com fornecimento de material, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 67438.012914/2021-97. Pregão. Nº 130/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste no valor do contrato nº 007/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e backup de grupos geradores. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 30.921,18. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007133202556. Objeto: Cessão de uso de imóvel para a atividade de apoio de instalação de 2 (dois) módulos de fornecimento de refeições e lanches (food truck). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cessão de uso de área para instalação de 2 (dois) módulos de Food Truck, composta por 520 metros quadrados para fornecimento de refeições e lanches, em área cadastrado na Subdiretoria de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (SDP), inscrita no número 132658, folhas 1 a 6v de 07/04/2015, inscrito no RIP 6001 05061.500-0, no livro 5, folhas 22/26, 27/30 e 31 /34 da SPU. A fração a ser avaliada do terreno é de aproximadamente 520 m².. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120645-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006686202591. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e defesa para a Base Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120645-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000127202583. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o GAP- RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 120039-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICACAO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sra TEREZINHA JORGINA COELHO MATOS - Acordao 400/2025 - TCU - 2 Camara; 2) Sra MARCIA VALERIA RIBEIRO LINS - Acordao 400/2025 - TCU 2 Camara; 3) Sra CACILDA DA SILVA SANTOS - Acordao 400/2025 - TCU - 2 Camara; Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 46/GAP-RF-IICOMAR/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67220001347202512. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR). Contratada: FOKUS Construção e Incorporação EIRELI EPP, CNPJ nº 29.250.823/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da infraestrutura do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife (SEREP-RF) e do Grupo de Segurança e Defesa de Recife (GSD-RF), visando à implantação do serviço militar feminino, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, na cidade de Recife/PE, conforme condições, especificações, dados técnicos e projetos de arquitetura e engenharia anexos ao instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 815.816,59. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 67241.010282/2022-13. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 meses, do contrato nº 061/GAP-A F/ 2 0 2 3 , cujo objeto é contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de reservatórios de água e desinfecção de equipamentos da seção de subsistência (doze) meses,. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.880,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).