DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600120 120 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200372 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08430.000553/2023-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/06/2026 a 31/01/2028.. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.984,80. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.000731/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Café torrado e moído, de 1ª qualidade, em pacotes de 500g, Açúcar branco refinado, em pacotes de 1 quilo e Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2026) 200372-00001-2026NE090034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200356 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08455.000645/2022-20. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os preços contratados conforme previsão do item 18 do termo de referência. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.154,49. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006431/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021, uma vez que a empresa une serviços apresentou reiterados atrasos no pagamento das verbas trabalhistas de seus funcionários, o que configura indício de falha na execução do contrato nº 6/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 20/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.005560/2025-23. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 36.643.338/0001-09 - HOSPITAL VETERINARIO ORTOVET LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços médico-veterinários e hospitalares destinados ao atendimento dos cães farejadores do canil da superintendência regional da polícia federal em roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08485.004967/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.478.040/0001-18 - TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, e reajustar o valor contratual no percentual de 4,26438% com base no IPCA entre os meses de janeiro/2025 a dezembro/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.095,40. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200344 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08520.000102/2024-43. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/202 4 - S R / P F/ S E por mais 04 (quatro) meses, a partir de 19/03/2026 até 18/07/2026. Vigência: 19/03/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.316,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.000042/2026-87. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.026514/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/conservação, almoxarife e tratador de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Sedes, Delegacias e Unidades Operacionais na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOCEIR NUNES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/02/2026) 200126-00001-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200121 Nº Processo: 08662013279202576. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de rede IP Multisserviço privada, através de MPLS (Multi Protocol Label Switching). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DALTON MARTINS Superintendente da Policia Rodoviaria Federal em Goias (SIASGnet - 24/02/2026) 200121-00001-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 15/2024 (59087216), Celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, e a empresa Senthury Serviços de Limpeza em Prédios e em Domicílios LTDA, CNPJ 12.004.773/0001-25, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA, DELEGACIAS E UNIDADES OPERACIONAIS DA PRF/MA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24/02/2026. VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/04/2026. (COMPRAS.GOV.BR CONTRATOS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 08663.006325/2025-71. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.997.611/0001-68, objetivando o compartilhamento do trecho da rodovia federal de pista simples BR-104/PB, do km 112,5 ao km 115,5 e a delegação das atividades de fiscalização de trânsito, caracterizado por possuir tráfego semelhante ao de perímetro urbano, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: pela SPRF-PB, o Superintendente PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO, pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, a Prefeita MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO e pelo DMTLS, o Diretor DANNYLO DEMETRIO CABRAL. Data da assinatura: 24/12/2025. Validade: 60 meses a partir da sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO - EDITAL Nº 1/2026/PÁTIO-RO A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia - SPRF/RO, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos (EGVRs), torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital Nº 1/2026/SPRF-RO, Anexo I e Errata n° 2/2026-PÁTIO-RO, disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.lancevip.com.br; https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-leilao-no-001-2026; será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS, classificados como conservados (destinados à circulação) e sucatas aproveitáveis com motor inservível; detidos/recolhidos/abandonados/removidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela SPRF/RO. Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro-C TB, cominado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculados ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública. ELIANDRO SILVA DE SOUZA Chefe Titular do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos -EGVRs/RO