DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.363/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELIANDER MANKE HEINEMANN, .394.830-*, IJS0J23, FRMEV00380182026, 606-82; ELIO JUNIOR DOS SANTOS, .183.639-, CUA6G42, FRMEV00395592026, 606- 82; ELISIO SALES JUNIOR, .780.899-, MJU6H88, FRMEV00396342026, 606-82; MJU6H88, FRMEV00421812026, 606-82; ELISEO CARDOSO DA SILVA, .433.389-*, QHP7I92, FRMEV00396422026, 606-82; ELISABETE DA COSTA, .028.239-, AO U 9 F 8 3 , FRMEV00404552026, 606-82; ELIOMAR DE OLIVEIRA, .276.924-, OII1G82, FRMEV00413162026, 606-82; ELISANGELA CRISTINA MENDES, .476.217-*, ODR8B19, FRMEV00416802026, 606-82; ODR8B07, FRMEV00432022026, 606-82; ELIO RUBENS TONDIN FERREIRA DIAS LTDA, 20.474.764/0001-26, RLL5F77, FRMEV00419152026, 606-82; ELIAS MAMEDIO DE OLIVEIRA JUNIOR, .618.495-, GSV4F23, FRMEV00431282026, 606-82; ELIARA BEATRIZ WESTPHAL CONRAD, .681.750-, IZN2J96, FRMEV00431832026, 606-82; ELISANGELA RODRIGUES WISINTAINER, .673.019-*, IKR6B02, FRMEV00440042026, 606-82; ELIMAR CELLA VIEIRA, .677.140-, MJY4H00, FRMEV00448712026, 606-82; ELIANA BEATRIZ LENHARD DE OLIVEIRA, .805.030-, IUA1F79, FRMEV00451732026, 606-82; ELISABETH ALICE JUNG NOMS, .125.930-*, TBK7420, FRMEV00455562026, 606-82; ELIANDRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , 03.856.526/0001-66, IOU1F30, FRMEV00459432026, 606-82; ELISANDRA GUESSER, .229.619-, RYZ4D97, FRMEV00461292026, 606-82; ELIEZER BARDUCO, .693.158- , FKT8F51, FRMEV00360362026, 606-82; ELISANDRO MORALES FERNANDES, .408.590-*, IRP7A50, FRMEV00479822026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.364/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EMANUEL BITENCOURT MACHADO, .766.599-, QWM9H93, FRMEV00396722026, 606-82; EMB TRANSPORTES LTDA, 52.569.000/0001-00, MOP3B31, FRMEV00396992026, 606-82; ELVIS BEZERRA DE MELO - TRANSPORTES, 11.877.739/0001-00, SNK7E21, FRMEV00399862026, 606-82; EMERSON FELIPE PEREIRA, .979.870-, ELQ5G82, FRMEV00404592026, 606-82; ELVIO GOULARTE & CIA LTDA, 17.302.446/0001-73, RXO9I56, FRMEV00406232026, 606-82; MKA1F51, FRMEV00451992026, 606-82; EMERSON DA L L ACO R T ZOLET LTDA, 17.025.830/0001-76, QQM5B70, FRMEV00410772026, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-*, RRL8I86, FRMEV00418332026, 606-82; ELO TRANSPORTES LTDA, 05.842.300/0001-31, AVA6H09, FRMEV00420232026, 606-82; RRU6A57, FRMEV00457662026, 606-82; ELTON JUNIO DOMINGOS MEIRELES, .435.156-, GQV3B57, FRMEV00432402026, 606-82; EMANUEL FELIX SOUTO, .935.445-, SFY4I17, FRMEV00434742026, 606-82; EMILI GERALDO DOS SANTOS, .132.559-*, BWO7E20, FRMEV00435692026, 606-82; EMERSON FERREIRA SALLES, .966.266-, DPB1J38, FRMEV00455492026, 606-82; EMERSON RODRIGUES GOMES, .381.490-, BXA8597, FRMEV00451612026, 606-82; ELSTOR DELAVI, .275.650-*, LPN8I50, FRMEV00460922026, 606-82; EMERSON KEIZO YAMADA, .798.902-, FLA4J12, FRMEV00464382026, 606-82; ELOI DALLA VECCHIA & CIA LTDA, 85.278.257/0001-62, RYF3B09, FRMEV00475572026, 606-82; EMERSON LUIS STAIL , .574.520-, ISM0H72, FRMEV00476102026, 606-82; EME INSTALACOES DE ESQUADRIAS LTDA, 35.002.313/0001-63, MLV3075, FRMEV00479812026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.369/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EHP TRANSPORTES LTDA, 32.251.149/0001-30, EVU0E24, FRMEV00390782026, 606-82; EDUARDO SANTANA PIRES, .824.541-*, ADB3D07, FRMEV00393612026, 606- 82; EDUARDO PURNHAGEN TRANSPORTES LTDA, 12.477.256/0001-73, RXU7F55, FRMEV00394132026, 606-82; RYX0J88, FRMEV00413032026, 606-82; EGON BONOW RUTZ & CIA.LTDA, 05.246.372/0001-16, MLZ9I83, FRMEV00395522026, 606-82; EDUARDO SEKITA E OUTROS, 35.290.817/0001-26, UGD7G88, FRMEV00405362026, 606-82; EEDC TRANSPORTES LTDA, 05.005.615/0001-24, IQY8G21, FRMEV00405952026, 606-82; EF MORALES TRANSPORTES LTDA, 53.833.490/0001-73, RFA5H53, FRMEV00413292026, 606- 82; EIRON CUSTODIO, .574.719-, OVF1D38, FRMEV00413712026, 606-82; EDUARDO GRASSI, .888.600-, IMF6F61, FRMEV00414762026, 606-82; IMF6F61, FRMEV00470512026, 606-82; ILM1787, FRMEV00471482026, 606-82; EDUARDO MAU R I GAUER, .502.500-*, IWJ4F00, FRMEV00421142026, 606-82; EDUARDO REGIOLLI GIROLDO, .429.159-, RAI4G96, FRMEV00438422026, 606-82; EDVAN PIRES BELCHIOR, .099.955-, NVW8G00, FRMEV00447362026, 606-82; EDYLU TURISMO LTDA, 50.345.975/0001-20, KLC6B90, FRMEV00447862026, 606-82; EFFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 30.414.250/0001-39, RTC0G43, FRMEV00222542026, 606-82; EDUARDO PAVESI LTDA, 11.843.010/0001-05, MMD8585, FRMEV00453712026, 606-82; EDVILSON OTTO, .683.589-*, ITC4F46, FRMEV00456072026, 606-82; EFD TRANSPORTES LTDA, 32.562.144/0001-28, QRI1F63, FRMEV00467422026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.378/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVERSON AUREO DA SILVA, .845.469-, BAM0E98, FRMEV00390472026, 606-82; EXECUTIVA MT TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, 15.524.084/0001-30, RRZ8D30, FRMEV00393272026, 606-82; EXPRESSA TURISMO LTDA, 38.507.554/0001-52, TXJ9J00, FRMEV00406702026, 606-82; SJA2G66, FRMEV00442992026, 606-82; EXOLOGISTICA TRANSPORTADORA S.A., 04.898.028/0001-49, FIN8C23, FRMEV00407352026, 606-82; EVOKE VIAGENS TRANSPORTES LTDA, 19.352.481/0001-22, TXE9D77, FRMEV00409112026, 606-82; TCA5J92, FRMEV00436252026, 606-82; E X P R ES S O 24 HORAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.598.473/0001-47, BEY9E35, FRMEV00405652026, 606-82; EVERALDO MANOEL DELMONDES GESSO LTDA, 13.345.702/0001-59, TIX0H49, FRMEV00415872026, 606-82; EVOLUTE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 50.647.052/0001-22, NLF2J47, FRMEV00423622026, 606-82; EXECUTIVE'S WAY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 08.718.830/0001-60, TQT8F84, FRMEV00436022026, 606-82; EVERTON DA CRUZ SANTOS LTDA, 21.567.105/0001-05, OYC4D23, FRMEV00439412026, 606-82; EXPRESS F & F LTDA, 45.212.406/0001-76, TXS8E38, FRMEV00440152026, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA , 03.285.183/0001-27, JCS9A00, FRMEV00442162026, 606-82; EXPRESSHOW TRAN S P O R T ES LTDA, 21.507.542/0001-25, RYE2H87, FRMEV00449902026, 606-82; EXPEDITO JA N U A R I O DA SILVA FILHO, .544.936-, HGJ6D80, FRMEV00451392026, 606-82; EVERTON NICOMEDIS SACOLAO DE HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA, 10.962.064/0001-27, SDU8B86, FRMEV00457352026, 606-82; EXPERTISE LOGISTICA EM TRANSPORTE LTDA., 34.437.081/0001-03, EPU9I87, FRMEV00452332026, 606-82; EXPEDITO VIEIRA MARTINS, *.189.706-, PJX3G68, FRMEV00461872026, 606-82; EVERTON FERNANDES CAMPOS, 11.195.521/0001-68, QAP6H87, FRMEV00463222026, 606-82. 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