DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.408/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FELIPE LUCIANO FRANCESCATTO, 30.544.659/0001-70, IQV0A11, FRMEV00380492026, 606-82; FERGRAMON TRANSPORTES LTDA, 78.945.847/0001-36, QTU4J27, FRMEV00397102026, 606-82; QTU4J27, FRMEV00479492026, 606-82; FERNANDO ALMEIDA SILVA, .474.884-, OHH2J39, FRMEV00397772026, 606-82; FELIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 05.640.059/0001-68, SXG4H15, FRMEV00400342026, 606-82; FERMASSA ARMACOES METALICAS LTDA, 19.556.727/0001-88, ASB4I81, FRMEV00420242026, 606-82; FELIPPE MANOEL DA SILVA, 45.212.745/0001-52, MIX8A90, FRMEV00420532026, 606-82; IZZ1C04, FRMEV00474662026, 606-82; FERLIG FERROLIGAS LTDA, 22.482.228/0001-06, RNM9A23, FRMEV00420572026, 606-82; FERNANDA CO R R EA PIRES, .163.582-, LVJ8746, FRMEV00426982026, 606-82; LVJ8746, FRMEV00436942026, 606-82; FELIPE SAMULEWSKY, .763.749-*, AZL6E69, FRMEV00429442026, 606-82; FENIX CARBONIFERA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA , 39.858.391/0002-04, DOC0F40, FRMEV00438652026, 606-82; FERNANDA GUIMAR A ES , .814.220-, SXZ3G27, FRMEV00441902026, 606-82; FELIPE MICHEL PEREIRA DA COSTA, 25.340.653/0001-40, IZU2E90, FRMEV00444022026, 606-82; IZU2E90, FRMEV00476442026, 606-82; JCJ5H62, FRMEV00477502026, 606-82; FELIX RODRIGUES TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 54.781.062/0001-07, JIG0E31, FRMEV00222912026, 606-82; FELIPE JOSE PEREIRA DA SILVA, .174.259-, DBC6F31, FRMEV00465872026, 606-82; FER N A N DA ALMEIDA TRONDI OLIVEIRA PEREIRA, .491.221-*, GEK8I07, FRMEV00466572026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.410/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FILIPE MEINCHEIN, .326.119-, MLT6I75, FRMEV00396262026, 606-82; FERRUGEM TRANSPORTES LTDA, 35.698.416/0001-00, SFS7B77, FRMEV00401542026, 606-82; FERTRANS-TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 01.053.398/0001-97, RYU4E50, FRMEV00401822026, 606-82; FG EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 20.003.212/0001-30, JDG7J56, FRMEV00407862026, 606-82; FILLIPE FERMO BI F, .652.719-, BAP3D36, FRMEV00414422026, 606-82; BAP3D36, FRMEV00432862026, 606-82; MLV9B38, FRMEV00474072026, 606-82; FILIPE VERARDI DE SOUZA, .317.920-*, CUD7H79, FRMEV00423852026, 606-82; FIRST BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 30.653.798/0001-31, MIP1E80, FRMEV00424402026, 606-82; FERROS CASTRO LTDA, 92.102.292/0001-91, JDH4A72, FRMEV00433632026, 606-82; FGB TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.665.333/0001-17, MMA1A44, FRMEV00437162026, 606-82; FIOR E FIOR LTDA, 94.358.272/0001-01, TQY1C82, FRMEV00443962026, 606-82; FERREIRA TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA , 40.604.785/0001-26, RVD9F35, FRMEV00447372026, 606-82; FIACAO E TINTURARIA IRMAOS ASSINI LTDA, 07.592.990/0002-24, SXY4F07, FRMEV00449592026, 606-82; FERROTELLI DESIGN LTDA, 14.532.513/0001-58, RXY9A28, FRMEV00453512026, 606-82; FILIPPE PORTO NAZARETH FEITAL, .739.236-, GHA0G78, FRMEV00457102026, 606- 82; FIBRAOESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 85.140.663/0001-64, MCZ6A45, FRMEV00460902026, 606-82; FILIPE COSTA RODRIGUES, 31.002.316/0001-46, MFW5A06, FRMEV00465692026, 606-82; FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.507.975/0001-43, TJK5J87, FRMEV00467502026, 606-82; FIBROBECKER INDUSTRIA DE SINALIZACAO E TINTAS LTDA, 93.861.607/0001-47, JAT4B74, FRMEV00470792026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.414/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FAX TRANSPORTES LTDA, 52.976.609/0001-02, TOU6g59, FRMEV00399092026, 606-82; FANTOMA TRANSPORTES LTDA, 79.211.546/0001-41, SFG0I57, FRMEV00400262026, 606-82; FANTINATO & FANTINATO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 11.763.233/0001-62, FDZ3H21, FRMEV00401462026, 606-82; FAZENDA ACQUASUL COMERCIO ATACADISTA DE ALEVINOS LTDA, 02.278.647/0001-05, RYX4H92, FRMEV00401612026, 606-82; FARLLEI FERNANDO ALVES MAGALHAES, .726.866-, HKW5H73, FRMEV00191852026, 606-82; FAVRETTO & CORREIA LTDA, 09.583.163/0001-19, FSP7G56, FRMEV00417592026, 606-82; FARIAS & HOFFMEISTER TRANSPORTES LTDA, 20.864.259/0001-98, IWF7F70, FRMEV00421502026, 606-82; FAVATO TRANSPORTES LTDA, 29.127.302/0001-07, AYR2E99, FRMEV00417882026, 606-82; FAVERO TRANSPORTES LTDA, 79.888.319/0001-55, MML4G73, FRMEV00424372026, 606-82; FASI TRANSPORTES LTDA, 03.886.930/0001-82, SJH3D31, FRMEV00426152026, 606-82; FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, 22.947.805/0001-80, AXC4B15, FRMEV00426342026, 606-82; FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0002-14, TQU1D63, FRMEV00428852026, 606-82; JDG8J19, FRMEV00437622026, 606-82; TQU1D63, FRMEV00465492026, 606-82; JDG8J19, FRMEV00474302026, 606-82; FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS, .431.578-*, DWR8G51, FRMEV00408762026, 606-82; FAMJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 11.322.926/0001-10, GII7D73, FRMEV00465382026, 606-82; FAPA TRANS P O R T ES LTDA, 25.264.703/0001-58, GGF7J35, FRMEV00466052026, 606-82; FAVARIN LOGISTICA LTDA, 62.003.183/0001-56, RAJ0B07, FRMEV00467802026, 606-82; FAMILIA KR OT H INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 87.392.338/0001-14, JDD7D03, FRMEV00470882026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.415/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FL EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 35.723.878/0001-30, RYY7A16, FRMEV00378422026, 606-82; FLAG TRANSPORTES LTDA, 24.909.127/0001-96, SXZ0H29, FRMEV00392702026, 606-82; FLAVIO PAES DE SOUZA, .933.189-, MWZ0D27, FRMEV00392752026, 606-82; FLAVIO PATRICIO, .906.859-, PEP3A19, FRMEV00396442026, 606-82; FLASH LOG TRANSPORTES LTDA, 26.408.953/0001-87, QJV2C96, FRMEV00397742026, 606-82; FLAMA TRANSPORTES LTDA, 57.346.033/0001-05, BRA0G99, FRMEV00400432026, 606-82; FL DO BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 07.875.039/0001-00, RDT9J83, FRMEV00401502026, 606-82; F L AV I O CARVALHO GARCIA, *.311.121-, RBP7B08, FRMEV00411672026, 606-82; FL AGRONEGOCIOS CEREAIS E HORTIFRUTI LTDA, 20.979.966/0001-20, SEE4I37, FRMEV00421202026, 606-82; FJP CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, 52.152.971/0001-