DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.571/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADILSON TAMASIA, .294.949-*, MMI7H12, FRMEV00497902026, 606-82; ADRIANA BERTOLDO RICHARD, .646.039-, IFJ9F90, FRMEV00500912026, 606-82; ADILTON ONOFRE, .819.569-, HKA6A02, FRMEV00503972026, 606-82; ADONAI ALIMENTOS LTDA, 22.052.064/0001-79, RDH6A71, FRMEV00504432026, 606-82; ADILSON MOTTA, .794.119-*, MAS1605, FRMEV00505462026, 606-82; ADILSON TRANS P O R T ES LTDA, 12.959.612/0001-95, RAT1F59, FRMEV00760882026, 606-82; ADILSON STOLFI, .476.239-, IRC9A02, FRMEV00757902026, 606-82; ADRIANA APARECIDA DE ANDRADE, .374.599-, MJW0J93, FRMEV00755842026, 606-82; ADILSON PELO S O, .270.819-*, BBI5F82, FRMEV00795422026, 606-82; BBI5F82, FRMEV00765552026, 606- 82; ADILSON LISTONE BUENO, .130.449-, QJS8I05, FRMEV00518502026, 606-82; ADIMON TRANSPORTES LTDA., 07.088.698/0001-98, AQU3I22, FRMEV00784052026, 606- 82; ADM TRANSPORTES LTDA, 04.719.759/0001-80, REA4J27, FRMEV00783172026, 606-82; RXT5B70, FRMEV00775612026, 606-82; RXT5G40, FRMEV00771262026, 606-82; ADRIANA REGINA MENDONCA TRANSPORTES, 27.818.717/0001-00, MDB4H41, FRMEV00531332026, 606-82; ADMILSON SEBASTIAO, .934.109-, GYI2E99, FRMEV00531162026, 606-82; ADOILSON XAVIER DA SILVA FILHO, .206.451-*, JPM6J41, FRMEV00751092026, 606-82; JPM6J41, FRMEV00751082026, 606-82; ADREO ROBERTO CARDOSO, .518.629-, MHL1H26, FRMEV00734772026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.579/2026/WEB/PEF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TRANSPORTADORA SIGO EIRELI, 07.853.451/0001-10, CRGPF00027802022, 23/08/2022; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, CRGPF00037912024, 10/07/2024. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.580/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 00.489.002/0001-96, RYI0H22, FRMEV00502462026, 606-82; RYP6G17, FRMEV00512182026, 606-82; SXP9H66, FRMEV00793562026, 606-82; TPM7E11, FRMEV00793552026, 606-82; RYM4J33, FRMEV00538172026, 606-82; AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.990.334/0006-90, JCV3I03, FRMEV00508762026, 606-82; JDJ9G59, FRMEV00768332026, 606-82; JDJ9G63, FRMEV00739632026, 606-82; AGROSOLO TRANSPORTES LTDA, 21.984.049/0001-04, JAW9A95, FRMEV00512282026, 606-82; IZE3C26, FRMEV00765452026, 606-82; AGRO - ROQUE SERVICOS E LOCACAO LTDA, 04.131.838/0001-75, SFB1E15, FRMEV00761582026, 606-82; SFB1E15, FRMEV00761572026, 606-82; SFB1E15, FRMEV00737692026, 606-82; AGRO LAVERDE TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 36.688.781/0001-04, TAU2F16, FRMEV00755512026, 606-82; AGRO CECCHIN LTDA, 17.717.233/0001-02, JCC7E33, FRMEV00794812026, 606-82; AGROINDUSTRIA LEMBECK LTDA, 37.850.216/0001-56, SXW9A89, FRMEV00770642026, 606-82; AGROINDUSTRIA BRAMBILA LTDA, 02.087.876/0001-42, RLP4I19, FRMEV00754782026, 606-82; QJY3176, FRMEV00747822026, 606-82; AGROPECUARIA KUHN LTDA, 01.176.514/0001-65, JCT8H15, FRMEV00742862026, 606-82; AGROITY COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA, 12.085.311/0002-60, PLG9586, FRMEV00739602026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.587/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VMR TRANSPORTES LTDA, 34.627.060/0001-50, MLM0A08, FRMEV00499392026, 606-82; QTK8440, FRMEV00763832026, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0006-86, TPX0I56, FRMEV00499842026, 606-82; SXT6H67, FRMEV00516662026, 606-82; SXT6E97, FRMEV00513582026, 606-82; SXT6H67, FRMEV00764662026, 606-82; VO LUIZ TRANSPORTES, BORRACHARIA, PECAS E ACESSORIOS LTDA, 29.699.047/0001-77, RNZ6B96, FRMEV00511872026, 606-82; VR CAMILLO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 28.833.636/0001-33, IYO4J19, FRMEV00757412026, 606- 82; VOLNEI ISENSEE, 22.236.992/0001-93, TPQ0I95, FRMEV00756942026, 606-82; VOLTLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 34.793.266/0001-50, QIO3F38, FRMEV00756012026, 606- 82; RXM2B32, FRMEV00790522026, 606-82; VOLMIR CONFORTIN, .271.480-, HBG6064, FRMEV00755962026, 606-82; VOLNEI TRANSPORTES E VIAGENS LTDA, 07.162.838/0001-20, RUI7I31, FRMEV00787982026, 606-82; VNF TRANSPORTES LTDA, 07.099.055/0001-40, SEX1B26, FRMEV00787472026, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0001-71, MJL0F65, FRMEV00785832026, 606-82; VM & JP SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 04.362.140/0001-60, SFO9C46, FRMEV00767072026, 606-82; VOPEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.147.282/0001-48, RAJ5B55, FRMEV00537052026, 606-82; VOLVO LOCACOES E SOLUCOES DE MOBILIDADE LTDA, 45.241.771/0001-09, SEK4I73, FRMEV00741682026, 606-82; VLD TURISMO LTDA, 11.268.155/0001-20, JBY8I92, FRMEV00735982026, 606-82; VOLARE COMBUSTIVEIS LTDA, 07.077.149/0001-18, JBX1A58, FRMEV00734102026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.589/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADRIANA ROQUE DA CRUZ, .349.533-*, MBA1B06, FRMEV00505672026, 606-82; ADRIANE MARTINS DE SOUZA, .061.220-, IVY7C11, FRMEV00506442026, 606-82; IVY7C11, FRMEV00748502026, 606-82; ADRIANO JOSE DE PIERI FRANCISCO N I , .571.729-, MJJ8209, FRMEV00761632026, 606-82; ADRIANO WILLI ELLMER, .220.009-*, SXV8B72, FRMEV00758182026, 606-82; SXV8B72, FRMEV00780362026, 606-82; ADRIANO ROCHA TRANSPORTES LTDA, 14.110.491/0001-38, QIT4J24, FRMEV00757942026, 606-82; QIT4J24, FRMEV00534132026, 606-82; ADILSON FIDELIS DE OLIVEIRA, .381.109-*, KKA7D57, FRMEV00516472026, 606-82; ADRIANO