DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ALVES EM RECUPERACAO JUDICIAL, 06.231.844/0001-20, JBG4C54, FRMEV00786512026, 606-82; VALDEMAR GONCALVES DE AZEVEDO TRANSPORTES, 39.484.945/0001-61, ALF2E66, FRMEV00783862026, 606-82; VALDECIR LUIZ DOT T I , .710.249-*, OBQ1I30, FRMEV00526922026, 606-82; VERDE LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 18.836.914/0001-52, MLE7G42, FRMEV00501252026, 606-82; VALDEMIR DOS SANTOS GONCALVES JUNIOR, .983.751-, NJR7H05, FRMEV00775392026, 606-82; UILIAN PRAZITO RODRIGUES, 37.637.476/0001-48, RSF4B59, FRMEV00534442026, 606-82; VALDEMIR SGARBOSSA, .916.050-, JDL3G51, FRMEV00766582026, 606-82; JDL3G51, FRMEV00764042026, 606-82; VALDEIR ENOCENCIO DE PAULA, .441.571-*, OKG4J95, FRMEV00753862026, 606-82; VALDELIRIO BERTOLETTI, 25.308.361/0001-20, ICY9793, FRMEV00736432026, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SYK1B37, FRMEV00732202026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 102.798/2026/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; NILTON DE ALMEIDA - TRANSPORTES, 12.435.166/0001-10, CRGRN00019222022, 14/02/2022; AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA PRIDAY LTDA ., 04.404.668/0001-55, CRGRN00044222022, 26/07/2022; JONAIR MACHADO BASTOS, .469.032-, CRGRN00014602022, 05/02/2022; CIDINEIA APARECIDA DE ASSIS SOUZA, .238.197-, CRGRN00049092022, 30/07/2022; PAULO ADEMIR DONADIA PREMOLDADOS LTDA, 36.429.972/0001-43, CRGRN00007672024, 17/01/2024; COOPERAZUL COOPERATIVA DE TRANSPORTES INTERMODAIS BRASILEIRA, 18.157.936/0001-96, CRGRN00003562024, 22/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS DE GUARAREMA - COOPERAR, 42.641.646/0001-06, CRGRN00003882024, 22/01/2024; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE ADRIANOPOLIS E REGIAO, 32.705.184/0001-81, CRGRN00003222024, 22/01/2024; CTC - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 28.253.349/0001-54, CRGRN00002962024, 22/01/2024; GOLDEN TOUR TRANSPORTES LTDA, 28.301.163/0001-23, CRGRN00007552024, 22/01/2024; COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO VALE DO ARAGUAIA - CTCVA, 34.292.266/0001-77, CRGRN00003262024, 22/01/2024; TRANSPORTES TURBE LTDA , 33.295.839/0001-53, CRGRN00005812024, 26/09/2023; A&M LOG TRANSPORTES LTDA , 46.779.730/0001-33, CRGRN00004492024, 21/03/2024; TRIESTE FERREIRA DA COSTA , .826.177-*, CRGRN00000592024, 19/09/2023. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 103.033/2026/WEB/PEF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ALSUELI DOS ANJOS CAMARGO, 95.800.025/0001-86, CRGPF00026542023, 02/06/2023; GLAUCO DUARTE BATISTA LTDA, 19.195.638/0001-53, CRGPF00017932023, 23/05/2023; AGS COMERCIO LTDA, 33.448.827/0001-11, CRGPF00001172023, 03/12/2022; EULER H D AGENCIAMENTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 47.688.701/0001-29, CRGPF00019052023, 26/04/2023; MERCOSUL SOLAR LTDA, 41.878.276/0001-54, CRGPF00019232023, 26/04/2023; TRANSPORTADORA EXPR ES S O RODOVIARIO LTDA, 42.903.447/0001-10, CRGPF00013012024, 08/11/2023; NORTE TRANSPORTES LTDA, 22.579.251/0001-05, CRGPF00013072024, 10/02/2024; MIJ TRANSPORTES LTDA, 34.386.551/0001-57, CRGPF00003942024, 08/10/2023; DU DA TRANSPORTES LTDA, 46.031.648/0001-26, CRGPF00023712023, 27/06/2023; COMERCIAL AGROVEN LTDA, 51.231.352/0001-99, CRGPF00001232024, 28/07/2023; PEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA, 74.167.792/0001-20, CRGPF00008382023, 15/02/2023; VTL PLUS TRANSPORTES LTDA, 34.583.349/0001-15, CRGPF00020872023, 19/03/2023; C. S. FERREIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS E TRANSPORTES LTDA, 35.629.291/0001-66, CRGPF00016282023, 04/05/2023; FEMAC TRANSPORTES LTDA, 44.731.505/0001-00, CRGPF00025112024, 26/02/2024; LPS LOGISTICA PORTUARIA SUL LTDA, 50.440.992/0001-46, CRGPF00027312023, 31/08/2023; A V DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS, 32.873.137/0001-47, CRGPF00019422023, 16/05/2023; THAUANE PA LO M A BARBON TRANSPORTES, 36.773.955/0001-29, CRGPF00017012023, 04/04/2023; AGRO LOGISTICA E TRANSPORTES MT LTDA, 22.501.943/0001-30, CRGPF00018202024, 24/02/2024; KOLYNA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 47.640.937/0001-95, CRGPF00014212024, 02/01/2024; GOIAS FORTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 33.820.177/0001-93, CRGPF00000552024, 12/08/2023; BGJ FAZENDAS DO BRASIL LTDA, 39.689.814/0001-10, CRGPF00005222024, 21/09/2023; JS COMERCIO DE VASSOURA E PIACAVA LTDA, 35.128.204/0001-97, CRGPF00018632024, 07/03/2024; GARCIA SILVA TRANSPORTES LTDA, 50.652.297/0001-48, CRGPF00011812024, 01/02/2024. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 103.058/2026/WEB/PEF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RODOJET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 32.802.254/0001-10, CRGPF00034842024, 04/07/2024; LOG SUL TRANSPORTES LTDA, 42.493.811/0001-11, CRGPF00031752024, 02/06/2024; KAIRO'S TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 28.157.983/0001-93, CRGPF00029372023, 21/08/2023; LEANDRO S DE CABRAL LTDA , 51.156.317/0001-52, CRGPF00028062023, 18/08/2023; AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA, 24.813.802/0001-89, CRGPF00036312023, 30/05/2023; APR LOGISTICA LTDA, 47.808.269/0001-62, CRGPF00032092023, 17/11/2023; TRANSPORTES SANTANA EXPRESS LTDA, 51.057.323/0001-52, CRGPF00033602023, 03/07/2023; TRANSP O R T ES NOVO RUMO LTDA, 46.456.873/0001-04, CRGPF00028962023, 20/09/2023; CERAMICA TAGUATEX LTDA, 57.956.542/0001-50, CRGPF00033122023, 29/05/2023. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 103.065/2026/WEB/TRPP A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada SETOR DE C LU B ES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; POSTOS WK JARAGUA LTDA, 27.370.739/0001-41, CRGPP00006392024, 10/05/2024; CRGPP00006382024, 10/05/2024; FIEL TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA, 43.513.346/0001-04, CRGPP00025362023, 14/12/2023; EDENILSON DE JESUS, .791.625- *, CRGPP00022222023, 10/10/2023. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 103.140/2026/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MITRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, 22.633.579/0001-62, CRGRN00009662023, 20/10/2023; RODONORTE PR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 44.455.818/0001-74, CRGRN00007532023, 29/04/2023; EDUARDO NASCIMBENI BATISTA , 26.970.587/0001-55, CRGRN00014622024, 16/05/2024; MECATRON DIESEL PARTIS LTDA, 40.959.010/0001-73, CRGRN00009732023, 21/10/2023; PANKO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 41.257.055/0001-69, CRGRN00009482023, 16/06/2023. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 103.163/2026/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; GLAUCO DUARTE BATISTA LTDA, 19.195.638/0001-53, CRGTF00021832023, 23/05/2023; ANTONIO CARLOS DE SOUSA TINTAS, 24.996.905/0001-21, CRGTF00035162023, 29/07/2023; PEDERLUB LUBRIFICANTES PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, 47.138.059/0001-04, CRGTF00007742023, 03/02/2023; LEANDRO S DE CABRAL LTDA, 51.156.317/0001-52, CRGTF00032712023, 18/08/2023; INCOMATTI SP ITARARE LTDA, 50.590.597/0001-40, CRGTF00030412023, 21/08/2023; TRANSPORTES NOVO RUMO LTDA, 46.456.873/0001-04, CRGTF00033792023, 20/09/2023; FEMAC TRAN S P O R T ES LTDA, 44.731.505/0001-00, CRGTF00023692024, 26/02/2024; BESKOW CIA LTDA, 87.761.276/0001-70, CRGTF00002572023, 17/12/2022; CRGTF00011242024, 21/11/2023; DINAMICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 21.194.655/0001-18, CRGTF00001412024, 01/08/2023; VIA APPIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.606.219/0001-04, CRGTF00031142023, 12/10/2022; SITIO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , 36.806.003/0001-64, CRGTF00039822023, 18/06/2023; AUTOLOC COMERCIO DE V E I C U LO S E LOCACOES LTDA, 09.454.908/0001-40, CRGTF00017442024, 24/01/2024. 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