DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue: I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 107007310, ANDRE LUIS OLIVEIRA DA SILVA / 107011923, JULIO CESAR DE MEDEIROS SILVA II - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 107011923, JULIO CESAR DE MEDEIROS SILVA * Sub Judice Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão do Exame SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 4011/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ 23/2023. CONTRATADA: Spassu Tecnologia e Serviços S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Reequilíbrio econômico- financeiro em razão da reoneração gradual da folha de pagamento da CONTRATADA . FUNDAMENTO: Art. 65, II, "d", da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 20/02/2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 09/08/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.705.198,30. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO - Contratada. EDITAL RESULTADO ATUALIZADO EM 24/02/2026 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE - ATUALIZAÇÃO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 (REPUBLICAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE PESSOA EXAMINANDA HABILITADA - GERAL -SUB JUDICE) 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793001622, Breno Lucas de Carvalho Ribeiro / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793013446, Darlan Costa Mota / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793039340, Israel de Lima Maranhão Ferreira / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793015562, Josias Ferreira Botelho / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793031223, Maria Laíse Alves Amorim / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6002954/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de adaptação de espaço físico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/02/2026) 80001-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Administração do Tribunal Superior do Trabalho notifica a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, em razão da sua não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 20 dias para a efetivação do pagamento da GRU, no valor de R$ 5.014,83, referente à multa aplicada nos autos do processo administrativo nº 6012443/2025-00, sob pena de inscrição da empresa em Dívida Ativa da União. A guia, com vencimento em 17/03/2026, pode ser requerida por meio do endereço eletrônico [email protected] ou no Gabinete da Secretaria de Administração do TST, SAFS Qd. 8 Conjunto A Bloco A, CEP: 70.070-943, sala A4-67, telefone (61) 3043-4239. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 47/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência por mais 9 (nove) meses a partir de 02/03/2026. VALOR ESTIMADO DO TERMO ADITIVO 2: R$ 448.471,35 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).PA: 0010294-52.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor- Geral, pelo TRF4, em 24/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1640638 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇ ÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Ficam convocados 6 (seis) candidatos habilitados no Concurso Público, realizado mediante as regras deste Edital, em observância ao disposto na Portaria Presi 194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital. REGIÃO CENTRAL . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .47º, 48º, 49º .14º , 15º, 16º .- .- .6 *Candidatos convocados em decorrência da desistência de candidatos da lista de ampla concorrência. Candidato convocado em decorrência da desistência de candidato da lista de cotistas (negro). II - DAS OPÇÕES 2 Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I deste Edital. 3. As opções devem ser realizadas em até 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital, por meio de formulário que será enviado pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo CEBRASPE. 4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração. 4.1 Em caso de desistências encaminhadas no dia da publicação deste Edital, novos candidatos poderão ser convocados para escolha das localidades. 4.1.1 Em caso de desistências encaminhadas após o prazo estabelecido no item 4.1, não serão convocados novos candidatos. III - DA CLASSIFICAÇÃO 5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate. 5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025. 6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1, perdendo o direito à opção. IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO 7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do término do período para realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso. 8. Os interessados terão o prazo de 1 (um) dia útil, a contar da data de divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço eletrônico [email protected] e dirigido ao Presidente do TRF6, que proferirá a decisão no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo.