DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Baptistella Finati - CRMV/SP Nº. 34.223-VP, por infração aos Art. 8º, incisos XXI e V do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV). São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com a empresa Almeida Fire Soluções e Consultoria em Incêndio Ltda; CNPJ nº 46.064.776/0001-76; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de análise, vistoria, elaboração de laudos e relatórios, emissão de termos de responsabilidade técnica (RRT), montagem e condução de processo administrativo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, visando à obtenção do Certificado de Aprovação (CA) da sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000061/2025-48; Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.003 - Outros Serviços de Consultoria - PJ; Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Carlos Eduardo B. de Almeida, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), autarquia federal criada pela Lei nº 5.517 de 23.10.1968, com poder fiscalizatório sobre o exercício profissional, em cumprimento às Decisões proferidas nas Sessões Especiais de Julgamento, serve-se do presente para aplicar a penalidade de Censura pública nos termos da alínea "c", do artigo 33, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, no Processo Ético Profissional nº. 0430026.00000042/2024-35, o Médico Veterinário Joaquim Carpenter (CRMV-RJ Nº 1585), e no Processo Ético Profissional nº 0430026.00000028/2024-64, a Médica Veterinária Carin Temp (CRMV-RJ 5921), tendo as Decisões transitadas em julgado. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Objeto: 5º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Ipatinga. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (50/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 180 dias, a partir de 29/10/2025, ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 2.137,56 (dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fiscal: Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. CNPJ: 12.039.966/0001- 11. OBJETIVO: Contratação de gestão de manutenção de frota, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor estimativo da contratação: R$ 56.664,42 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Autorização de Dispensa em: 24/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos James Araujo do Nascimento Junior e Lorran Vinicius de Matos Carvalho classificados no concurso público nº 1/2024: nomeados através das Portarias nº 16 e 17 de 19 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 35, pg. 71, em 23 de fevereiro de 2026 e Edição n° 36, pg. 79, em 24 de fevereiro de 2026, respectivamente, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: 1.Da Inspeção Médica Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti- HVC); j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres). 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Rua Silva, nº 71, Centro - CEP 69010-180. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2019); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. EDILENE CARNEIRO MELO Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2026 - UASG 389475 Nº Processo: 046/2025. Objeto: Contratação de operadora de Plano de Saúde coletivo empresarial, com cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, de abrangência mínima estadual, destinado aos empregados ativos do CROSC e seus dependentes, com coparticipação de até 50% em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, conforme regulamentação da ANS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2022 DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: CCRUZ CORPORATION S E R V I ÇO S LTDA - CNPJ 37.425.249/0001-59. OBJETO CONTRATUAL: Consultoria em licitações e contratos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 03.01.2026 até 03.01.2027; Reajuste anual. Parecer Jurídico nº: 00039/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Lei nº 2.800/56, torna público o resultado do processo eleitoral realizado durante a Reunião Plenária Ordinária nº 492, em 12 de fevereiro de 2026. Após deliberação dos membros do Plenário e, por maioria de votos, foram eleitos e empossados os integrantes da Diretoria Executiva do CRQ-12, para o mandato compreendido entre 21 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, sendo esses: Luciano Figueiredo de Souza - Vice-Presidente Flávio Carvalho Marques - Tesoureiro Roseli Aparecida Fiorentino - Secretária EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CORE-SP. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. FÁBIO LUIS LOFRANO