DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de Fevereiro 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO CRESS Nº 025/2025 OBJETO: Fica prorrogado o contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e INFORGRAF LTDA - CNPJ: 22.056.515/0001-46, especializada na impressão de serviços gráficos, em atendimento ao CRESS/MG. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026. Valor: R$ 3.950,00 (três mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2026. Cláudio Henrique Miranda Horst. Presidente do CRESS6 ª R. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO CRESS Nº 022/2025 OBJETO: Fica prorrogado o contrato entre o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e SENEGAL EDITORA E GRÁFICQA LTDA - CNPJ: 31.719.674/0001-74, especializada na impressão de serviços gráficos, em atendimento ao CRESS/MG. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026. Valor: R$ 26.809,00 (vinte e seis mil oitocentos e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2026. Cláudio Henrique Miranda Horst. Presidente do CRESS6 ª R. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000048.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 - Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato N.º 09/2023 - Projur, Referente Aos Serviços de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviço de Hospedagem Web e Hospedagem de e-Mail Para O Crt/Sp, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Firmado Entre O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo e A Empresa Gmaes Telecom Ltda - Me, Cnpj N.º 15.644.251/0001-86. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual de 28/02/2026 A 27/02/2027. Valor Global: R$ 10.032,60 (Dez Mil, Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº 000060.004.019.2021.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2022 - PROJUR, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO MONITORAMENTO DE REDE, SUPORTE DE REDE, SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TI, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa ANAK - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 31.523.245/0001-27. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor global: R$ 194.652,65 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, sessenta e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 927461 Processo nº 13642.000269/2026-20. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, de iluminação, equipamentos, alimentação e Coffee break, entre outros itens necessários para atender as necessidades da administração visando a realização de eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em, 23 de Fevereiro de 2026 Gilberto Takao Sakamoto Presidente Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oito (08) diplomas no período de: 23/01/2026 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 6492 a 6493; Livro: BTT005VD registros 93 a 96; Livro: BTT005VDA registros 51 a 52; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Batatais, 23 de fevereiro de 2026. LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Nos termos do artigo 19, § 1º, "a", do Estatuto da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79, ficam, pelo presente Edital, convocadas as associadas efetivas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (A) em Assembleia Geral Ordinária, apreciar o relatório e julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro anterior, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, nos termos do art. 19, I, "a", do Estatuto Social; (B) em Assembleia Geral Extraordinária, (i) deliberar sobre a substituição de membros do Conselho Superior da entidade, para complementação do quadriênio 2022/2026, nos termos do art. 19, II, "d", do Estatuto Social, e (ii) tratar de outros assuntos de interesse da Associação. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 31 de março de 2026, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação. Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2026. ROBERTO CERVO MELÃO Presidente do Conselho Superior ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Mantenedora: A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Registro de Diploma, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 220 de 18/11/2025, Página 285. ONDE LÊ: (Registro n.º 1030), LÊIA-SE: (Registro n.º 1130). As demais informações permanecem inalteradas. São Paulo, 18 de fevereiro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 31/01/2026 a 18/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 939 a 1000 - Livro 3 - Registro n.º 1001 a 1043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 18 de fevereiro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 30/01/2026 a 18/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 876 a 987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 18 de fevereiro de 2026. PROFº APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 12/02/2026 a 13/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15, 6 - registros 44121 a 44133. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 19 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001- 07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 30/01/2026 a 18/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 4 - Registro n.º 1870 a 1990. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisaoroque.edu.br/. São Paulo, 18 de fevereiro de 2026. RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 diplomas no período de 09/01/2026 a 10/02/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 2 - Registro 280 a 312. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma. Aracaju-SE, 25 de fevereiro de 2026 ANTONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA Reitor CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 409 (quatrocentos e nove) diplomas no período de 22/12/2025 à 30/01/2026, no seguinte Livro de Registro: B-4, as sequências numéricas são: 0394 à 0636; 0637 e 0638; 0640 à 0663; 0665 à 0786; 0788 à 0806. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos. Patos - PB, 25 de fevereiro de 2026 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor