DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 19 de fevereiro, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, 13 de fevereiro de 2026 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2023, Primeiro Termo Aditivo - Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Ações de Qualificação e Requalificação Profissional no âmbito do município de Diadema/SP - Data da Assinatura do TP em 11/11/2024, vigência de 01/01/2025 até 31/12/2025. Custo de Implementação do Projeto: Previsto R$ 3.000.000,00 - Recebido R$ 2.767.900,20 + Aplicação Financeira R$ 17.138,69 + Recursos Próprios R$ 2.299,50 + Devolução Tarifas Bancárias R$ 2.299,50 - Realizado R$ 2.786.190,56 - Devolvido R$ 1.147,83. Situação Encerrado. Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Quarto Termo Aditivo - Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Ação de Formação Profissional e Técnica de jovens no âmbito do Município de Diadema/SP - Data da Assinatura em 11/11/2023, terá a vigência a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025. Previsto R$ 2.075.527,80 - Recebido R$ 970.269,30 + Aplicação Financeira R$ 8.228,00 + Recursos Próprios R$ 3.024,00 + Devolução Tarifas Bancárias R$ 2.274,00 - Realizado R$ 981.439,84 - Devolvido R$ 81,46. Situação Encerrado. COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR DEMANDA, DE MÃO DE OBRA DE CARREGADORES E EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA, DESCARGA, MONTAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS DIVERSOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 26/02/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 06/03/2026 às 09:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tubos, Conexões e Hidrômetros para água para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/02/2026 até às 09:00 horas do dia 10/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 10/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 10/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 24 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 003/2026. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 012/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico com inversão de fases nº 003/2026, do tipo menor preço, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, na modalidade link dedicado, incluindo instalação, ativação, operação, suporte técnico e manutenção, bem como fornecimento de equipamentos em regime de comodato, abrangendo unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, e projetos de WI-FI público, no atendimento ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e Municípios Consorciados, conforme especificações, condições, exigências estabelecidas no termo de referência Anexo I. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 12/03/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 12/03/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Edital de Concorrência Nº. 001/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 013/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônico com inversão de fases nº 001/2026, do tipo maior desconto, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme especificações no termo de referência parte integrante e indissociável do presente edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 02/04/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 02/04/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 004/2026 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 014/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico com inversão de fases nº 004/2026, do tipo menor taxa da administração, Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de quarterização para fornecimento de combustíveis e execução de serviços de preservação/conservação e recuperação de veículos, máquinas e equipamentos, destinados a atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e dos Municípios Consorciados, conforme especificações, condições, exigências estabelecidas no termo de referência Anexo I. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 12/03/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 12/03/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 25 de fevereiro de 2026 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação dos Processos e celebração das seguintes Atas de RP: ATA DE RP Nº 01/2026. Detentor da Ata de RP: Total Tratores Do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.334.464/0001-83. Processo Licitatório nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e tratores dos Municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor total estimado: R$ 26.751.552,00 (vinte e seis milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 787 diplomas no período de 01/02/2026 à 15/02/2026, sob os n°s 189022 à 189826, livros de registros n°s 1891 à 1899. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 23 de Fevereiro de 2026. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será às 10h do dia 04 de março de 2026, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2025; b) previsão orçamentária para o exercício de 2026; c) eleição e dar posse a nova diretoria d) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 18 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 35.581.480/0001-06. Objeto: REFORMA DO TELHADO E DUAS SALAS DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA AMAZÔNIA (CEAMAZON) ONDE É ALOCADO O LABORATÓRIO DE SISTEMAS MOTRIZES (LAMOTRIZ). No valor total de R$ 89.000,00 para realização do projeto 5792 FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024 (CONVÊNIO 01.25.0324.00). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Davi Ribeiro da Costa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ScanSourse, Inc. Objeto: NVIDEA DGX H200. SIMP: 6065/01/1332/26. No valor total de US$ 318.501,00, Projeto: 6065 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP-MELHORIA INFRAESTRUTURA. Amparo legal: Dispensa de Licitação com fulcro no Artigo 75, Inciso IV, alínea "C" da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .