DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600234 234 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.147.449/0001-29. Objeto: PhiX Control v3, no valor de R$ 1.577,00. Processo web: 2614//2026 para realização do Projeto: 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP - PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE (CONV. 002/2023). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Objeto: Microscopio Opitico Multifuncional. SIMP: 5752/01/29791/25. No valor total de EUR 179.000,00, Projeto: 5752 - FINEP/UFRA/FADESP - EPAGROUFRA . Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 973/2024. Objeto: Insumos para Laboratório. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 157.247,02. Empresa: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.147.449/0001-29. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026 Objeto: Aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º CNPJ.:63.067.904/0005- 88 no valor R$ 1.722,78 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/02/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Merck S.A. CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor R$ 1.686,96 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 20/02/2026 pela Superintendente Prof.ª Dra. Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 1 (um) equipamento de ICP-MS. Empresa: Equilab FL Corp. Valor: USD 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de fevereiro de 2026 REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão, na forma eletrônica nº 02/2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, PUBLICADO NO DOU DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 240. A publicação passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: "Data: 27 de novembro de 2026", leia-se "Data: 27 de fevereiro de 2026". Em, 11 de fevereiro de 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 09/2026, que trata do registro de preço para aquisição de correlatos para farmácia da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/03/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 26/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2026, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar com fornecimento de enxoval em comodato. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/03/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 25/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 diplomas, no período de 25 de novembro de 2025 a 18 de dezembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registros n° de 12177 a 12183. E no período de 27 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 02 DG - registro n° de 12184 ao 12286, 12288 ao 12333, 12539 ao 12625, 12627, 12629, 12631, 12633, 12635, 12637, 12639, 12641, 12643, 12645, 12647, 12649, 12651, 12653, 12655, 12657, 12659, 12661, 12663, 12665, 12667, 12670, 12673, 12676, 12679, 12682, 12685, 12688, 12691, 12694, 12697, 12700, 12703, 12706, 12709, 12712, 12714 ao 12756, 12757 ao 12804, 12806 ao 12881, 12883 ao 12885, 12887 ao 12890, 12892 ao 12898, 12900 ao 13101, 13102, 13104, 13106, 13108, 13110, 13112, 13114, 13116, 13118, 13120, 13122, 13124, 13126, 13128, 13130, 13132, 13134, 13136, 13138, 13140, 13142, 13144, 13146, 13148, 13151, 13154, 13157, 13160, 13163, 13166, 13169, 13172, 13175, 13178, 13181, 13184, 13187, 13190, 13193, 13196, 13199, 13202, 13205, 13208, 13211, 13214, 13217, 13220, 13222, 13224, 13226, 13228, 13230, 13232, 13236, 13238, 13240, 13242, 13244, 13246, 13248, 13250, 13252, 13254, 13256, 13258, 13260, 13262, 13264, 13266, 13268, 13270, 13272, 13274, 13276, 13278, 13280, 13282, 13284, 13287, 13291, 13292, 13295, 13299, 13303, 13307, 13311, 13315, 13319, 13326, 13329, 13332, 13335, 13336, 13337, 13339 ao 13351. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/pesquisa-de- diplomas/. São João da Boa Vista, 20 de fevereiro de 2026 José Roberto Almeida Junqueira Reitor FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 26/01/2026 a 12/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18276,18425,18483,18492, 18509 a 18560 e 18564 a 18575. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 20 de fevereiro de 2026. EVANIA SCHNEIDER Reitora HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Seção 3 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 978810/2025. Acolhimento das Propostas: a partir das 08:00h do dia 26/02/2026. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08:00h - Disputa: 09/03/2026, às 08:15h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 978811/2025. Acolhimento das Propostas: a partir das 08:00h do dia 26/02/2026. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08:15h - Disputa: 09/03/2026, às 08:30h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 978812/2025. Acolhimento das Propostas: a partir das 08:00h do dia 26/02/2026. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08:30h - Disputa: 09/03/2026, às 08:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 25 de fevereiro de 2026 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas nos dias 26/01/2026 e 02/02/2026 no livro de registro e sequência numérica: Livro: (31) - registros 26 a 28, (11) 172,174 a 180, (32) 118, (28) 43. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 23 de janeiro de 2026 DÍLCIA TELES LIMA Reitora