DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2025, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035 Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras. 2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52 TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024/2025 - 106.626.374,00 / Diferença - 511.200.198,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/PAME-RJ/CTCEA/2020 - PROGRAMA PAME-RJ Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00 Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 - Término: 05/01/2026 Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2025, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026 Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente. 2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024/2025 - 131.944.702,00 / Diferença - 0,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº. 002/CISCEA/2023 - PROGRAMA CISCEA Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 - Término: 30/08/2028 Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2025, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 7 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023/2024/2025 - 311.413.940,00 / Diferença - 277.069.302,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº 2/DECEA/CTCEA/2023 - PROGRAMA TARIFAÇÃO Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3 Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 - Término: 31/08/2028 Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SISCEAB. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2025, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023/2024/2025 - 47.572.485,00 / Diferença - 49.471.972,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REDE AMBIENTAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES - R A R ES - N R O Presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores - RARES-NR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias (artigo 13 ao 15), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária (art. 15, inciso I, II, III e IV, do caput), que será realizada às 11h do dia 4 de março de 2026, virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2025; b) previsão orçamentária para o exercício de 2026; c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com a quantidade de membros presentes. Brasília, DF, 18 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR Presidente SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - RETIFICADO Acha-se aberta no SAME/FM o C. P. Nº 02/26 - RETIFICADO - P. Adm. nº 757/24, do tipo critério pontuação e no tempo de disputa aberto cujo o objeto é a QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS ESPECIFICADAMENTE À ÁREA DA SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO EIXO SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO/SP, tornando-as aptas a celebrar Contratos de Gestão com a Adm. Pública Municipal com as conformidades do Aviso do C. P. e seus anexos. O edital do C. P. n° 02/26 - RETIFICADO estará disponível a partir de 26/02/26, na íntegra, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e ou pessoalmente na Diretoria de Licitações do SAME/FM, bastando trazer pen drive para gravação, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, 2º andar, sala 205, Jd. Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. O presente edital do C. P. - Retificado N° 02/26 ficará disponível, na íntegra, nos diários do Município, Estado, União, Jornal de Grande Circulação e no Site no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. As entidades poderão manifestar interesse e conjuntamente apresentar o envelope 1 (DOCS. DE HABILITAÇÃO) a partir das 09h00min do dia 26/02/26 até as 16h00min do dia 09/03/26. E para apresentação dos envelopes 2, (PROJETOS COMO PLANO DE TRABALHO) e 3 (PLANO DE CUSTEIO ORÇAMENTÁRIO) será das 9h00min do dia 11/03/26 até as 16h00min do dia 10/04/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF, local. O chamamento Público será processado e julgado por Comissão Especial de Seleção, conforme Portaria GR01/26. À COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2026. O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a reabertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de até 2.000 (duas mil) inscrições em curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, na modalidade EAD, homologado pela SENATRAN e validado pelo DETRAN/CE, incluindo acesso, avaliações, certificação e suporte técnico. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, que havia sido suspenso, foi retificado e as demais informações referentes a reabertura estão disponíveis nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 12 de março de 2026, às 09h:30min. Fortaleza - CE, 25 de fevereiro de 2026 INGRID TAVARES BARROS Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I , inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 40 (quarenta) diplomas no período de 20/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º 002 a 044. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/ São Paulo, 13 de fevereiro de 2026 VITOR GUSTAVO DA SILVA Secretário Geral do Ensino Superior