DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600236 236 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS BANCÁRIOS, FINANCIÁRIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CONÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Bancários, Financiários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Cornélio Procópio e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 77.421.360/0001-91, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/23, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e os integrantes da Categoria Profissional, dos Empregados em Estabelecimentos Bancários plano da CNTEC de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jacarezinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, municípios do Estado do Paraná, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, que se realizará, no dia 26 de março de 2026, em primeira convocação, às 18:30, e, em segunda convocação, às 19:00, na sede do Sindicato, localizada na Avenida XV de Novembro, nº 315, 1º AND, Bairro Setor 04, na cidade de Cornélio Procópio - PR. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade, única e exclusivamente para (1) alteração da base territorial do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, para a Base pretendida - Abatiá, Andirá, Bandeirantes Barra do Jacaré, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jacarezinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, ou seja, para inclusão dos municípios de Itambaracá, Jacarezinho, Santa Amélia e Santo Antônio da Platina. Cornélio Procópio - PR, 25 de fevereiro de 2026. JOHNI OLIVEIRA MULLER Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE VEÍCULOS DE CARGAS DE ITAJAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Seveículos Sindicato das Empresas de Veículos de Transporte de Carga e Logistica de Itajaí e Região, CNPJ nº 84.307.339/0001-25, localizado na Rua João Honório de Miranda, nº 74, Bairro Barra do Rio, CEP 88305-240, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, o Senhor Djonas Cidclei Fernandes, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCA os representantes legais das empresas da categoria econômica de veículos de transportes rodoviários de cargas e logística dos municípios de Itajaí, Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Navegantes, Penha, Balneário de Piçarras, Ilhota e Luiz Alves, todos no Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de sua base territorial, que se realizará nas dependências do Clube Atiradores, sito na Rua Uruguai, nº 546, Bairro Centro, CEP 88302- 202, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, no próximo dia 19 de março de 2026, as 17:00hrs em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos representantes legais das empresas, e às 18:00hrs em segunda convocação, com a presença de no mínimo 1/3 (um terço) deles, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA II - Deliberação da assembleia geral sobre a proposta de alteração estatutária de Base Territorial para inclusão dos Municípios de Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Penha, Porto Belo e Navegantes. II - Aprovar a alteração estatutária proposta, para a base Territorial do Sindicato das Empresas de Veículos de Transporte de Cargas e Logistica de Itajaí e Região ficar assim constituída: Itajaí, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itapema, Luiz Alves, Penha, Porto Belo e Navegantes. Itajaí-SC, 24 de fevereiro de 2026. DJONAS CIDCLEI FERNANDES SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO BAHIA, CNPJ: 10.779.335/0001-03, através da subscritora Antônia Carvalho de Freitas, portadora do RG: nº 35016 SSP/BA e do CPF: nº .565.- servidora pública, em pleno exercício da função de Agente Comunitária de Saúde, Matrícula 4682, brasileira, maior, casada, residente e domiciliada na Rua Nova, nº 33, Distrito de Poços, Campo Formoso - Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho (MTE), CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais efetivos, exceto os profissionais de Educação, ativos e inativos, do poder executivo da administração direta do Município de Campo Formoso/BA , para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDSEP, a ser realizada no dia 24/03/2026, às 08h. em primeira convocação, ou às 08h30min. em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do SINTRAF, situada na Praça Dr. José Gonçalves, s/n, Centro, Campo Formoso, Bahia, CEP: 44790-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2 - Ratificação do Estatuto Social do SINDSEP; 3 - Realização da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDSEP; 4- O que ocorrer. Campo Formoso/BA, 25 de fevereiro de 2026 ANTÔNIA CARVALHO DE FREITAS Presidente SINDICATO RURAL DE ALCÂNTARAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, Eleição e Posse da Atual diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Alcântaras - CE. O Sindicato Rural de Alcântaras - SINDRURAL, CNPJ nº 01.130.621/0001-52, sediado no sítio São Bernardo, s/n, zona rural, Alcântaras-CE, neste ato, representado por seu presidente, o senhor (a): Francisco Charlys Moreira de Menezes, CPF: nº 613.313-*, RG: 2000031032207 SSP- CE, brasileiro, casado, produtor rural, residente rua Joaquim Caetano, nº 951, bairro Junco, Alcântaras-CE, CEP: 62.120-000. Convoca toda a categoria econômica dos produtores rurais de Alcântaras, com base territorial no município de Alcântaras, no estado do Ceará, para a realização da Assembleia Geral, no dia 21 de março de 2026 às 14:00h, em primeira convocação, e não havendo quórum mínimo às 15h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. A Assembleia ocorrerá no auditório da sede deste Sindicato, no Sítio São Bernardo, s/n zona rural, no munícipio de Alcântaras/CE - CEP: 62.120-000, a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Alcântaras e da sua Ata da Assembleia Geral de Fundação, realizada em 04/02/1995; 2) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação da autorização à Diretoria a filiar o Sindicato à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC; 4) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do Sindicato para a gestão ano 2024 ao ano 2027 eleita no dia 28/11/2024. 5) Ratificação do pedido de registro sindical da entidade; 6) Outros assuntos pertinentes ao registro sindical. Alcântaras-CE, 25 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES Presidente do Sindicato Rural de Alcântaras SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, AUTÔNOMOS, E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DE ESCADA, CABO DE SANTO AGOSTINHO E IPOJUCA CEGONHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS O SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, AUTÔNOMOS, E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS NOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS DE ESCADA E IPOJUCA - CEGONHEIROS - SINTRAVESCI-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.378.908/0001-39, com sede à Av. Francisco Alves, nº 300 A, 1º andar, sala 102, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55590-056, por meio de seu Presidente infra- assinado, nos termos do Estatuto Social e da legislação vigente, FAZ SABER a todos os seus associados, que no dia 08 de Abril de 2026, no período das 09h00min às 17h00min, será realizada a eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para o quinquênio de 2026/2031, na Av. Francisco Alves, nº 300 A, 1º andar, sala 102, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55590-056. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o registro das chapas, a contar da publicação deste Edital, nos termos estabelecidos pela legislação e no estatuto. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro deverá ser apresentado na Sede do Sindicato, situada na Av. Francisco Alves, nº 300 A, 1º andar, sala 102, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55590-056. Ipojuca, 25 de Fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO DA SILVA Presidente do SINTRAVESCI-PE SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE I R AC E M A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Iracema, Kelvio de Sousa Moura, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023, CONVOCA a categoria econômica de empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termo da legislação vigente, na base territorial do município de Iracema para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 21 de março de 2026, (sábado), às 8h00, em primeira convocação, com 50%, (cinquenta por cento), do número dos sócios, quites com a as suas obrigações financeiras e em gozo de seus direitos sociais e ás 8h30min, em segunda convocação, com o número de sócios que se fizerem presentes, na sede do Sindicato, localizada na Faz. Vicinal 04, S/N, Região de Campos Novos, Zona Rural, Município de Iracema/RR, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia: I) Reformulação Estatutária; II) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e a indicação de Delegados Sindicais para o mandato de 21/03/2026 a 21/03/2030; III) O que Ocorrer. O registro de chapa deverá ser realizado na secretaria do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 8h às 11h e das 15h às 17h, onde estará à disposição dos interessados pessoas habilitas para prestarem informações, inerente ao processo eleitoral e recebimento da documentação, no prazo de 05 (cinco), dias, contados após a publicação deste edital. Iracema-RR, 25 de fevereiro de 2026. KELVIO DE SOUSA MOURA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE AMAJARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Amajari, Rodrigo Peixoto Lago, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023, CONVOCA a categoria econômica de empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termo da legislação vigente, na base territorial do município de Amajari para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 21 de março de 2026, (sábado), às 8h00, em primeira convocação, com 50%, (cinquenta por cento), do número dos sócios, quites com a as suas obrigações financeiras e em gozo de seus direitos sociais e ás 8h30min, em segunda convocação, com o número de sócios que se fizerem presentes, na sede do Sindicato, localizada na Rua Afonso Pena, S/N, Vila do Trairão, Zona Rural, , Município de Amajari/RR, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia: I) Reformulação Estatutária; II) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e a indicação de Delegados Sindicais para o mandato de 21/03/2026 a 21/03/2030; III) O que Ocorrer. O registro de chapa deverá ser realizado na secretaria do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 8h às 11h e das 15h ás 17h, onde estará à disposição dos interessados pessoas habilitas para prestarem informações, inerente ao processo eleitoral e recebimento da documentação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após a publicação deste edital. Amajarí-RR, 25 de fevereiro de 2026. RODRIGO PEIXOTO LAGO SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2026 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 26/01/2026 a 22/02/2026, no Livro de Registro nº 8 e seguintes sequências numéricas: [registros 20261000019 a 20261000033]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 23 de fevereiro de 2026. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A , CNPJ 91.109.660/0008-37. Informa que registrou 32 diplomas no período de 01/02/2026 a 15/02/2026, sob os n°s 189029 à 189061 e 189135, livros de registros n° 1891 a 1982. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 23 de Fevereiro de 2026. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor