DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600237 237 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 445/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde Diadema/SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº445/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Radiologia Panorâmica, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Diadema/SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 04/03/2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11) 4507-6578, bem como endereço eletrônico: [email protected]. Diadema/SP, 25 de fevereiro de 2026 MAURO REGIS Coordenador de Contratos U N I P I AG E T / B R A S I L AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade PIAGET mantida por Unipiaget Brasil, sob CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e oito diplomas no período de 10 de março a 01 de abril de 2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registro de 301 a 388. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://piagetsuzano.com.br/. Suzano-SP, 10 de abril de 2022. MARCUS VINICIUS HERBST RODRIGUES Diretor Geral SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (cento e cinquenta e quatro) diplomas no período de 09/01/2026 a 27/01/2026, no seguinte livro de registro e números: Livro 2026-01 - registros número 2270001 a 2270154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos-SP, 24 de fevereiro de 2026. CLEBER FERRÃO CORRÊA Reitor ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas em 03/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 71 a nº 82 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma. São Paulo-SP, 9 de fevereiro de 2026. GIANFRANCO PISANESCHI Diretor Geral CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG torna público Chamamento Público nº 002/2026 Processo Nº 002/2026 Captação de recursos financeiros, mediante patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para montagem de estande institucional e distribuição de brindes durante a 41ª edição do Congresso Mineiro de Municípios, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de maio de 2026 edital disponível na integra em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes-exibir?id=83844 JOSE HUMBERTO RIBEIRO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 011/2025 publicado dia 27/02/2025 - seção 3 - nº 41 - pag 131. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público 1º ERRATA ao edital credenciamento nº 010/2025 publicado dia 21/02/2025 - seção 3 - nº 37 - pag 193. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº. 0004/2026. Código E - SFINGE D8BF2E4ED6B92CD19D90B771829F94EE04D22D69. Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fertilizante foliar para mandioca em atendimento ao convênio TRANSFEREGOV.BR nº 966685/2024, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Data do certame: 10/03/2026. Horário da abertura: 11h00min horário de Brasília. Data de Abertura: 26/02/2026 08h00m (horário oficial de Brasília). Data final de recebimento: 10/03/2026 - 08h00m (horário oficial de Brasília). Local da entrega dos envelopes: Edital poderá ser obtido na consulta ao edital e divulgação de informações no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ Iguatemi/MS, 25 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aviso de Suspensão. Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, mediante ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), por meio de soluções consorciadas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) por fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, com o objetivo de reduzir as despesas relacionadas ao consumo próprio de energia elétrica, na condição de consumidores finais, objetivando a geração de energia destinada a consumo próprio dos participantes, para atender os entes integrantes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba comunica a todos os interessados que, estão suspensos todos os prazos do presente Processo Licitatório para análise de solicitações de impugnações do Edital. Suspensão Sine Die, cancelada a sessão de 26/02/2026 às 08h00min. João Monlevade-MG, 25 de fevereiro de 2026. ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Pregoeira CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE R O DA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 2/2026 A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC) informa que deu início ao processo de seleção nº PR002/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de MENOR VALOR GLOBAL, com o objetivo contratação de contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar empresarial com abrangência nacional, com acomodação em quarto privado, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica, cirúrgica, obstétrica e exames laboratoriais para colaboradores da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC), o edital completo está disponível no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet), onde será realizado o pregão eletrônico. Acesse aqui para consultar o edital e participar do processo. Data de início de cadastro de propostas: 26/02/2026 as 10:00h Data de início da sessão: 11/03/2026 as 14:00h Niterói, 25 de fevereiro de 2026. MARIO JOSÉ DA SILVA BELO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Processo 009/2025 - Concorrência nº 004/2025 / Registro de Preços O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucaí- CIMBASP, informa sobre a formalização da ATR através da licitação compartilhada a saber: Campanha, Carmo da Cachoeira, Coqueiral, Carvalhópolis, Cordislândia, Ilicínea, Monsenhor Paulo, Santana da Vargem, São Bento Abade, Três Pontas e Varginha. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual contratação de serviços de ensaios de caracterização e investigação do solo, assegurando conformidade integral com as norms ABNT/NBR e demais normas pertinentes, nos municipios consorciados ao CIMBASP. FORNECEDOR: ENGETOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 38.452.755/0001-08. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 708.499,35. Publicação no portal PNCP (https://pncp.gov.br/app/atas/ 46125774000140/2025/7/1): em 31/01/2026. Vigência da ata de Registro de Preços: 31/01/2026 a 31/01/2027. Varginha, MG 29/01/2026 Leonardo Vinhas Ciacci Presidente do Consorcio - CIMBASP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 1/2026 O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, pretende Registrar Preços visando eventuais e futuras aquisições de veículos (ambulâncias, sedan e SUV). As interessadas deverão apresentar proposta até o dia 13 de março de 2026 às 8h 30m. Início dos Lances: 13 de março de 2026, às 9h. Local: http:// amnap.ddns.net:8079/comprasedital. (Fiorilli). O Edital completo está no site do Consórcio CIM-AMNAP, www.cimamnap.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], ou através do telefone (18) 3522-2101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Adamantina-SP, 24 de fevereiro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 - SINE DIE O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2026, Cujo objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma integrada de segurança digital e conectividade municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de coleta, correlação, análise, visualização inteligente de informações estratégicas, interoperáveis e sustentáveis voltada à segurança pública e conectividade digital, para os municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), com abertura prevista para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min, FICA ADIADO (SUSPENSO), SINE DIE, o Adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] . CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio