DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Construção de creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra repactuado em aditivo ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do município de Lago do Junco/MA , conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0312.02/2025, CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 2.341.978,20 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato, e vigorará por 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0401 - Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 - Educação SUB FUNÇ ÃO : 365 - Educação Infantil PROGRAMA: 0042 - Gestão do Ensino Infantil ATIVIDADE: 1.061 - Construção, reforma ou ampliação de Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1700000000- Outros Convênios da União. SIGN AT Á R I O S : Janio Monteiro da Silva - Secretário Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Fernando Silva de Araújo, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 007/2026. Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Sistema De Registro De Preços. O Município de Loreto -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 10 de março de 2026, às 09h:00min (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP, para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Loreto/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, email: [email protected] e Sinc Contrata/TCE/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Loreto - MA, 19 de fevereiro de 2026 JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2026. A Prefeitura Municipal de Matinha/MA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de transporte escolar, visando atender às demandas do Município de Matinha/MA. Onde Lê-se: DATA: 06/03/2026 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos), passa a ler: DATA: 12/03/2026 HORÁRIO:08h:30min (oito horas e trinta minutos).. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.matinha.ma.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e outras normas aplicáveis. Matinha/MA, 24 de fevereiro de 2026. JEANE CUNHA RABELO Secretário Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 O Município de Mirador - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo n° 003/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Tipo 2, no Povoado Ibipira, Município de Mirador/MA, com data de abertura dia 18/03/2026 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce . mirador/MA,24 de janeiro de 2026. ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico- hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS - MA 25 de fevereiro de 2026 ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação e homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 24/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: nº 52.846.248/0001-71, com sede na RO MA 020 S/N , KM 03, LOTEAMENTO ALIANÇA, VARGEM GRANDE-MA ; CEP: 65.430-000, pelo valor global de R$ 1.391.462,00 (Um milhão, trezentos e noventa e um mil , quatrocentos e sessenta e cinco reais). Nina Rodrigues/MA, 24 de Fevereiro de 2026 Raimundo Nonato Silva Junior Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 25 casas populares neste município, que será realizado no dia 16 de Março 2026, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 24 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecer alimentação pronta para o município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 10/03/2026 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 24 de fevereiro de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2026.PARTES: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, a empresa VALE X CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 35.202.390/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA, objeto do Termo de Compromisso/Proposta nº 039595/2025. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 De 14 De Dezembro De 2006. Valor Global: R$ 2.593.499,65 (dois milhões e quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 09 (nove) meses. Pedro Do Rosario-MA, 23 De Fevereiro De 2026. Assinatura: Jailson Da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Leonardo Bandeira Do Vale- Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2025 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a empresa, C. C. NUNES CUTRIM - COMERCIO (CNPJ nº 31.954.492/0001-88). OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 51/2025, objetivando prestação de serviços de Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA , devendo ser considerando a partir de 21 de fevereiro de 2026. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pedro do Rosario-MA, 20 de fevereiro de 2026. Assinatura: José Adairson Bezerra Júnior; Secretário Municipal de Educação; Carlos Cesar Nunes Cutrim - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O(a) Secretário De Administração Do(A) Município De Pedro Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 01/2026 referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : VALE X CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA - 35.202.390/0001-67 Valor Adjudicado: R$ 2.593.499,65 (dois milhões e quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) Pedro do Rosário-MA, 23 de Fevereiro de 2026 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário De Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário De Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Pedro do Rosário/MA: Fornecedor : VALE X CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA - 35.202.390/0001-67 Valor Adjudicado: R$ 2.593.499,65(dois milhões e quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário-MA, 23 de Fevereiro de 2026 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário De Administração