DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penalva/MA, 24 de fevereiro de 2026. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que fica adiada para o dia 16/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 11/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 09/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe in natura. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/03/2026, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 16/2026, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual locação de transporte fluvial. O edital encontra- se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de fevereiro de 2026 NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Peritoró/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, para contratação de empresa especializada na obra de manutenção de paisagismo em praças e canteiros no município de Peritoró/MA , de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: E F L DA COSTA LTDA , CNPJ 63.438.493/0001-66, sediada na Rua Veneza, 26, Turu, Residencial Fonte Das Pedra, São Luís-MA, com o valor total de R$ 727.000,00(setecentos e vinte e sete mil reais). Por ter apresentado o menor preço. Peritoró (MA), 25 de fevereiro de 2026. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa para Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA, foi consagrada vencedora a empresa - J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.403.541/0001-42, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie. Pindaré Mirim-MA, 8 de janeiro de 2026. EDSON DE SOUSA PEREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025. PROCESSO: 60/2025. Contratação de empresa para Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA, ANO DA PROPOSTA: 013708/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES. O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.403.541/0001-42; VALOR TOTAL: R$ 2.348.299,51 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Pindaré Mirim-MA, 8 de janeiro de 2026. EDSON DE SOUSA PEREIRA Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 14/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDA R É MIRIM-MA e a Empresa: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 29.403.541/0001- 42. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Revitalização do Mercado Municipal de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 12/01/2026. Vigência do contrato 31/12/2026. VALOR: R$ 2.348.299,51 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 - SEC.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUIC; 20.605.0220.1029.0000 - CONST. AMPL.REF. E EQUIP. MERC. FEIRAS E MATADOUROS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001003/2025, assinado em 13/02/2026. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001.003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a construção de creche tipo 1 e escola de educação infantil no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: EVOKE CONS T R U Ç ÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 40.591.611/0001-76. Valor Global: R$ 5.565.637,19 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001003/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2026 até 18/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Republicação O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 13 de março de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. Primeira Cruz/MA, 24 de fevereiro de 2026. MARIA DO AMPARO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21279/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços funerários, com aquisição de urnas funerárias, serviços de conservação, serviços de velório, translado e roupas fúnebres, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Santa Inês/MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário: 12 de março de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 as 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Santa Inês/MA, 23 de fevereiro de 2026. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, DRENAGEM URBANA E PAISAGISMO SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 16 de março de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 25 de fevereiro de 2026. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público