DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 13.715.111,55 (treze milhões setecentos e quinze mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 23/02/2026. CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. HOMOLO G A : SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. Valor global R$ 13.715.111,55 (treze milhões setecentos e quinze mil cento e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Santa Quitéria do Maranhão -MA, 23de fevereiro de 2026. ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - Nº 1/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, em cumprimento com as prerrogativas constantes do art. 71, II, da Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, por razão de conveniência e oportunidade, torna público a REVOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. Certame com abertura prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026. A ação é motivada para ajustes necessários ao projeto. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 10 de fevereiro de 2026. CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO AVISO DEE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1311/2026. Após analisado o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1311/2026, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Srº Pedro Reis da Rocha, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionada a seguir: Empresa: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.358.527/0001-46, sediada na Rua São Raimundo, nº 584, Centro, Tuntum - MA, CEP: 65763-000, neste ato representada pelo Sr. JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO, portador da Carteira de Identidade nº 5139* SEJUSP MA e CPF nº ..043- . . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .QTD .V. UNIT. .V. TOTAL . 01 Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Unidade De Quadra Esportiva Coberta Com Vestiário, modelo Serviços 01 R$ 1.050.000,00 R$ 1.050.000,00 . . .FNDE, Nas Especificações, Quantidades E Condições Contidas No Projeto Básico E Planilhas Do Presente Edital. . . . . . .Valor global: R$ 1.050.000,00(hum milhão e cinquenta mil reais). Santana do Maranhão/MA, 4 de fevereiro de 2026. PEDRO REIS DA ROCHA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1311/2026. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de contratações, referente a licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1311/2026, realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidade de quadra esportiva coberta com vestiário, modelo fnde, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: Empresa: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.358.527/0001-46, sediada na Rua São Raimundo, nº 584, Centro, Tuntum - MA, CEP: 65763-000, neste ato representada pelo Sr. JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO, portador da Carteira de Identidade nº 5139* SEJUSP MA e CPF nº ..043-. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .QTD .V. UNIT. .V. TOTAL . 01 Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Unidade De Quadra Esportiva Coberta Com Vestiário, modelo Serviços 01 R$ 1.050.000,00 R$ 1.050.000,00 . . .FNDE, Nas Especificações, Quantidades E Condições Contidas No Projeto Básico E Planilhas Do Presente Edital. . . . . . .Valor global: R$ 1.050.000,00(hum milhão e cinquenta mil reais). Santana do Maranhão/MA, 4 de fevereiro de 2026. PEDRO REIS DA ROCHA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 002/2026 - Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro na digitação do numero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, na Publicação da Adjudicação e Homologação, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 30/12/2025, Seção 03, página 405, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CNPJ n.º 27.884.369/0001-37 LEIA - SE CNPJ27.844.369/0001-37, demais condições ficam mantidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116/2025. CONTRATO Nº 006/2025, firmado em 14/01/2026; PARTES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça da Matriz, Nº 29, Centro, São João Batista/MA, CEP: 65.225-000, inscrita no CNPJ: 35.101.369/0001-75, atraves da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo responsável da assinatura contratual a chefia de gabinete, Sr. Arionaldo Martins Dominici, através do DECRETO Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, inscrito no CPF sob o nº *.871.983-, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a UNIÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO POVOADO ROMANA II MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, CNPJ n° 00.581.262/0001-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ NA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES. VALOR: R$ 220.754,12 (duzentos e vinte mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Cobertura Orçamentária: PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, Contratado - a empresa UNIÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO POVOADO ROMANA II MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. São João Batista - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE033.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Assistência Social. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: PAZ ETERNA SE R V I ÇO S FUNERÁRIOS LTDA (FUNERÁRIA PAZ ETERNA), CNPJ N° 23.635.121/0001-05, estabelecida à Av. Eurípedes de Aguiar, Nº 556, Bairro: Centro FLORIANO - PI, CEP: 64.800.076, através de sua representante legal a Senhora: Iracema Moreira de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.691,90 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N 033/2025. Objeto Contratação para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias adulto e infantil, coroa de flores artificiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 244 Assistência Comunitária/08 244 0015 P R OT EÇ ÃO SOCIAL BASICA/08 244 0015 2092 0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS/3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DE CONTRATO N° PE006.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Assistência Social. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: A S MATOS SERVICOS LTDA (PAMF ASSISTENCIAL), CNPJ N° 10.760.286/0001-67, estabelecida à Praça Senador Neiva, Nº 316, bairro: Centro, SAO JOAO DOS PATOS/MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Douglas Pereira. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto Contratação para futuro e eventual fornecimento de serviços de Tanatopraxia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social . VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 244 Assistência Comunitária/08 244 0015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/08 244 0015 2092 0000 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS/3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. São João dos Patos/MA, 24 de fevereiro de 2026. Géssyka Raflégia Lima Sousa Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO 1902012026 CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Contratante a Prefeitura Municipal de São Jose dos Basilios ato representada pelo Prefeito Ronaldo Vieira de Sousa Junior Contratado Edifica Construcoes LTDA inscrita no CNPJ n 21690520000143 no valor total de R$ 2.425.000,00 Dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais Objeto Contratacao de empresa especializada na produção de unidades habitacionais- FNHIS SUB 50, no Município de Sao Jose dos Basilios MA- Termo de compromisso n 9876122025 MCIDADESCAIXA. Prazo de vigência 12 meses na forma do artigo 105 da Lei 14133 2021. São José dos Basílios - MA, 19 de fevereiro de 2026 Ronaldo Vieira de Sousa Junior Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Município de Sao Jose dos Basilios MA por intermedio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo neste ato representada pelo Senhor Valdinar Paulo da Silva torna publico a adjudicacao e homologacao para a empresa Edifica Construcoes LTDA inscrita no CNPJ n 21690520000143 no valor total de R$ 2.425.000,00 Dois milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil reais Objeto Contratacao de empresa especializada na produção de unidades habitacionais- FNHIS SUB 50, no Município de Sao Jose dos Basilios MA- Termo de compromisso n 9876122025 MCIDADESCAIXA. São José dos Basílios - MA, 11 de fevereiro de 2026. VALDINAR PAULO DA SILVA Sec. Mun.de Infraestrutura Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01121101/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Creche Infantil tipo II no bairro Nova São Luís Gonzaga no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 978050/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101422-23. VALOR: R$ 3.475.101,91 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e um reais e noventa e um centavos). DATA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 19 de fevereiro de 2026; Término: 19 de fevereiro de 2028. PRAZO DE EXECUÇÃO: 420 (quatrocentos e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pela CONTRATANTE e FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de fevereiro de 2026.