DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ N.º 07.054.786/0001- 79, vencedora do item 0001, com valor total de R$ 3.475.101,91 (três milhões quatrocentos e setenta e cinco mil cento e um reais e noventa e um centavos). São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de fevereiro de 2026. EMANOEL CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 03 de março de 2026 às 08h30min às 14h30min horas. São Pedro dos Crentes - MA, 25 de fevereiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 02 de março de 2026 até 23 de março de 2026, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura da Sessão: 24 de março de 2026, às 09h. INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata - TCE/MA São Roberto - MA, 24 de fevereiro de 2026. MARKENNED SOARES DE SOUZA. Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2026, Processo Administrativo nº. 02/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2026, visando atender as necessidades do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 10/03/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 23 de fevereiro de 2026. MARKENNED SOARES DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. Nº 120/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV no Município de Serrano do Maranhão - MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 120/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOM O LO G A R o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, nos seguintes termos: empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.121.977/0001-71, pelo valor total R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Serrano do Maranhão - MA, 24 de fevereiro de 2026 JELDILENE SILVA COSTA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 -SRP PROCESSO ADM.: Nº 1.082/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, S/N, Centro, Sitio Novo/MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 4.991.199,94 (quatro milhões e novecentos e noventa e um mil e cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Publique-se este. Sítio Novo - MA, 20 de janeiro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 -SINFRA/SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.082/2025-SINFRA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), e em conformidade com as disposições a seguir: FORNECEDOR: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA; OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: UNIDADE KM, QTD. TOTAL 250, VA LO R TOTAL R$ 4.991.199,94 (quatro milhões e novecentos e noventa e um mil e cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Além do gerenciador, não existem outro órgão participante do registro de preços. DA ADESÃO Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE 29/01/2026 a 28/01/2027. Sítio Novo - MA, 29 de janeiro de 2026. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para a UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA, restrita aos itens que restaram desertos no Pregão nº 36/2025 conforme proposta nº 10476850000125017 do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 94.969,95 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 122 0002 1079 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0002 1091 0000; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Sec. Municipal de Saúde, 25 de fevereiro de 2026.TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde Portaria nº 156/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 - CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08808.2025. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.375/0001-00, que ofertou o valor total: R$ 5.433.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e trinta e três mil reais). Publique-se. Vargem Grande/MA, 23 de fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Agente de Contratação e sua equipe, torna público para quem possa interessar, que a licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, sagrou-se vencedora a empresa M A FONTES VANO LTDA, CNPJ: 03.836.007/0002-17, para os dois lotes, com o valor de: LOTE 1: R$ 340.850,92 (Trezentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) e para o LOTE 2: R$ 243.946,16 (Duzentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 25 de fevereiro de 2026. IRNO BUOSI MARTINS Agente de Contratação