DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600275 275 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICENÇA Licença por Adesão e Compromisso O Município de Araputanga/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, por meio de seu órgão executivo, torna público que formalizou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT o requerimento de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente à Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022, enquadrada no CNAE 4211-1/04. O requerimento tem por objeto a substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos simples e duplos, sendo os Pontos 01 ao 06 localizados na Estrada Municipal EM-012, e o Ponto 07 localizado na Estrada Municipal EM-014AC, ambos situados em vias vicinais, na zona rural do município de Araputanga/MT, nas proximidades da Reserva do Cabaçal. Araputanga/MT, 24 de fevereiro de 2026. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de persianas, atendendo as necessidades das Secretárias Municipais de Aripuanã-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 10/03/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 25 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura. O prosseguimento será realizado às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 27 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com. Campo Novo do Parecis - MT, 24 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2026/PMC Processo Administrativo nº 151730/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Registro de preços para futura e eventual aquisição de 100.000 testes rápidos de Dengue (em cassete), conforme especificações constantes no Catálogo de Materiais e Serviços do TCE/MT, para utilização na rede de Atenção Primária à Saúde. Sendo testes rápidos para diagnóstico de dengue (NS1 fase aguda, até 5º dia de sintomas e IgM/IgG, fase tardia a partir do 6º dia). Destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes da Atenção Primária, visando o diagnóstico oportuno da doença e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 às 10:30hrs Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 24 de fevereiro de 2026. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, inscrita no CNPJ nº. 01.367.762/0001-93, localizada na Rua Santa Catarina, 146, Centro, na cidade de Figueirópolis D'Oeste estado do Mato Grosso. Torna público que REQUEREU a SEMA/MT, a LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC, para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte no Rio Bagres. Figueirópolis D'oeste - MT, 25 de fevereiro de 2026. ADEMIR FELÍCIO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de unidade atenção especializada em saúde no município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANC ES : 13/03/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação. Itaúba/MT, 25 de fevereiro de 2026. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 012/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025; Objeto: Aquisição de máquina pesada nova, do tipo retroescavadeira, com zero hora de uso, em atendimento ao Convênio nº 921668/2021/MAPA; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT; Contratada: EXTRA MAQUINAS S/A; CNPJ: 19.293.041/0002-22; Valor do Contrato: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, na forma do artigo 94, caput da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 946333/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de fevereiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Lei nº 14.133/21; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS em Lambari D'Oeste/MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 946154/2023/MDASCF/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do projeto executivo de engenharia; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de fevereiro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal na Lei nº 14.133/21. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: GETRO BATISTA DA SILVA ---*; CNPJ: 26.929.717/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: EU R I CO FRANCISCO DA SILVA ---; CNPJ: 26.930.155/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: EDMILSON ALVES DA SILVA ---; CNPJ: 21.721.617/0001-76; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: ELIZIA GOMES VILAS NOVAS ---*; CNPJ: 41.982.931/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: LUIZ VITORINO SVERSUTI ---; CNPJ: 21.750.123/0001-10; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA ---; CNPJ: 48.675.053/0001-39; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: GRIMALDO DA SILVA CAMPOS ---*; CNPJ: 45.076.082/0001-96; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/02/2026 até 05/02/2027; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024. Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS ---*; CNPJ: 27.854.811/0001-06; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar;