DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600277 277 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo objeto é: "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de análise e adequações técnicas de projeto, a fim de resguardar a legalidade, transparência e regularidade do certame. Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada oportunamente para conhecimento de todos. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA OSTOMIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 25 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público que realizará Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente Chamada Pública é realizada com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 08h30min do dia 19/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, localizada à Rua Mato Grosso, s/n, Centro de Salto do Céu-MT. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão única no dia 19/03/2026, às 08h30min, no mesmo endereço. O Edital completo encontra-se disponível no site oficial do Município: www.saltodoceu.mt.gov.br, ou poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no horário de expediente. Informações adicionais pelo telefone (65) 98134-6077 ou e-mail: educaçã[email protected] Salto do Céu-MT, 25 de fevereiro de 2026. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito CLÉRIA APARAECIDA COSTA CARDOSO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União" conforme descrição no Anexo I, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa PUBLIC REPRES E N T AÇÕ ES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 48.020.095/0001-31 com endereço na Rua Dom Henrique Soares da Costa, n. 42, Centro, CEP: 57.020-170 na cidade de Maceió-AL , vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 119.910,00 (cento e dezenove mil e novecentos e dez reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 25 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, em conformidade ao Ofício SEMCID N° 108/2026 da Secretaria Municipal da Cidade, e Despacho do Prefeito Municipal, torna público a anulação do procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, "OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA AQUISIÇÃO DE UM OU MAIS IMÓVEIS QUE SERÃO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Habitação em horário normal de expediente, das 07:00 às 17:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 e ainda através do site www.sorriso.mt.gov.br. Sorriso - MT, 25 de fevereiro de 2026. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. O Prefeito Municipal, abaixo subscrito, na em cumprimento aos termos do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013, ADJUDICA o objeto da CHA M A DA PÚBLICA Nº 001/2026 em favor dos Agricultores familiares: RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com o valor total de R$ 39.685,30 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor total de R$ 39.779,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), o Sr. GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 37.067,20 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e vinte centavos), o Sr. ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de R$ 30.188,00 (trinta mil cento e oitenta e oito reais), o Sr. DEVANILDO BENICIO DE ALMEIDA, vencedor com o valor de R$ 39.258,50 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), e por terem sido declarados aptos para o fornecimento dos produtos da agricultura familiar ao Município, de conformidade com o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026. União do Sul - MT, 25 de fevereiro de 2026. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. HOMOLOGO a licitação na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob Nº 004/2026, emitido em 30/01/2026, devidamente publicado, acolhendo o Parecer da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025, exarado no dia 25 de fevereiro de 2026, na Ata de Abertura e Julgamento da referida Chamada Publica, cujo objeto trata de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul-MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao Ano Letivo de 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação e Cultura de União do Sul, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital, sagraram-se vencedores deste certame os produtores rurais: A Sra. RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com o valor total de R$ 39.685,30 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor total de R$ 39.779,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 37.067,20 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e vinte centavos), ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de R$ 30.188,00 (trinta mil cento e oitenta e oito reais), DEVANILDO BENICIO DE ALMEIDA, vencedor com o valor de R$ 39.258,50 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), de conformidade com as condições estipuladas no instrumento convocatório da licitação. União do Sul - MT, 25 de fevereiro de 2026. VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2025 de 02 de Janeiro de 2025, em cumprimento aos termos do Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013, torna público que, conforme a Licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação sob Nº 004/2026, emitido em 30 de janeiro de 2026, aberto e julgado em 23 de fevereiro de 2025, cujo objeto trata de aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de União do Sul-MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao Ano Letivo de 2026, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital, sagraram-se vencedores deste certame os produtores rurais: RUTH FRANCISCO DA SILVA, vencedora com o valor total de R$ 39.685,30 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), o Sr. TIAGO APARECIDO DA SILVA, vencedor com o valor total de R$ 39.779,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), GUSTAVO CAVEQUIA DE SOUZA, vencedor com o valor total de R$ 37.067,20 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e vinte centavos), ARTULINO BRAUN, vencedor com o valor total de R$ 30.188,00 (trinta mil cento e oitenta e oito reais), DEVANILDO BENICIO DE ALMEIDA, vencedor com o valor de R$ 39.258,50 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). União do Sul - MT, 25 de fevereiro de 2026. MARCILENI MAAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Proc. Admin. n.º 18438/26 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, Critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 081/2023, e condições estabelecidas neste Edital. Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro Pop, Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Data da sessão: 02/04/2026 às 09:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 20 de fevereiro de 2026 CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal De Vera, Estado Do Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Em Conformidade Com Artigo 71º Inciso Iv Da Lei Nº 14.133/2021, Homologa, O Resultado Da Licitação Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Termo De Compromisso Nº 987207/2025/Mcidades/Caixa - Mcmv - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Fnhis-Sub-50), Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Vera - Mt, A Empresa Vencedora Construtora Lara Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.837.419/0001-66, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 2.821.625,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Vinte E Um Mil, Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). Vera - Mt, 25 De Fevereiro De 2026. YAGO PEZARICO GIACOMELLI