DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600278 278 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Município De Vera - Mt, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 622/2025, Torna Público O Resultado Do Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto Destina-Se A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Termo De Compromisso Nº 987207/2025/Mcidades/Caixa - Mcmv - Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Fnhis-Sub-50), Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Vera - Mt, Sagrou-Se Vencedora A Empresa Construtora Lara Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.837.419/0001-66, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 2.821.625,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Vinte E Um Mil, Seiscentos E Vinte E Cinco Reais). Vera - Mt, 24 De Fevereiro De 2026. JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 Proc. Adm. n 06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especia lizada para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aqui dauana/MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, formalizado por meio da Plataforma Transferegov, referente à Proposta n 32878/2024 - Instrumento 970250. Valor: R$ 2.820.137,68 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e sessen ta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 24.000 24.001 16.482.0224 1.050 4.4.90.00.00.00. 00.00.1.700.0000 2 - 24.000 24.001 16.482.0224 1.050 4.4.90.00.00.00.00.00.1.500.0000 2. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25/02/2026 até a data de 24/02/2027. Gestor do contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Victória Yumi Tetsuya Santos. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, Ampliar Construções & Empreendimentos LTDA, Robert Cacho de Barros e Victória Yumi Tetsuya Santos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): E0A64AAFA09A5ECFAC2663467F99DE569D5A87A2 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Menor Preço Global Proc. Adm. n 18/2026 - Município de Aquidauana-MS. Data do certame: 18 de março de 2026 às 09:00 horas (Horário Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de hidrante no Aeroclube de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urba nismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2 6 2 4 8 9 A 2 C 2 8 5 7 8 C 2 FA A 7 A 2 E 3 1 A E 6 B EA 4 5 C 3 8 A 0 EC . Aquidauana, 25 fevereiro de 2026 JÉSSICA RODRIGUES DO NASCIMENTO Núcleo de Licitação e contratos AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Menor Preço por Item - Proc. Adm. n 25/2026 - Município de Aquidauana-MS. Data do certame: 13 de março de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio n 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https://bnccompras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e- mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Código registro TCE: DD4F62974BBCBC5768B2CFBB49467824C9793673. Aquidauana - MS, 25 de fevereiro de 2026. CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo nº 205/2025 a mim apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da obra de Construção da Praça do Bairro Capitão Vigário, conforme Contrato de Repasse nº 959548/2024, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: CONSTRUTORA G & K LTDA - ME, CNPJ nº 40.156.378/0001-01, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global R$ 904.298,79 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. Código e-sfinge: B925265684F1F4394993E3F4FB2870FA6C57045A Caarapó-MS, 23 de fevereiro de 2026 JEAN RIBEIRO DA SILVA Chefe de Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Municipio de Caarapó-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 205/2025, Concorrência Eletrônica n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para execução da obra de Construção da Praça do Bairro Capitão Vigário, conforme Contrato de Repasse nº 959548/2024, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante: CONSTRUTORA G & K LTDA - ME, CNPJ nº 40.156.378/0001-01, para executar os Serviços/Obra constantes no item/Lote 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global R$ 904.298,79 (novecentos e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra. Código e-sfinge: B925265684F1F4394993E3F4FB2870FA6C57045A Caarapó-MS, 23 de fevereiro de 2026. CLEONICE VIEIRA LOPES Agente de Contratação JEAN RIBEIRO DA SILVA Chefe de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Tipo "Menor Preço GLOBAL" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 Código de Registro e-sfinge TCE: 1013D1E0058132AB93A6B0A9EDEA516A633D032A O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 016/2026, Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Varredora Mecânica, no âmbito da proposta Nº025789/2025, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 31/2025 conforme especificações constantes do Termo de Referência e Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: VM MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 20.871.982/0001-02, com o lote: 1 no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra Caarapó-MS, 24 de fevereiro de 2026. CLEONICE VIEIRA LOPES Pregoeira JEAN RIBEIRO DA SILVA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Processo n. 3007/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS e Ecol Engenharia e Comércio ltda Cnpj: 15.428.774/0001-95 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do contrato administrativo nº 003/2025, visando à adequação técnica do projeto executivo e da planilha orçamentária para a construção da UBS porte II. Assinam:Tatiana da Silva Santos Mattos pela CONTRATANTE e Ecol Engenharia e Comércio ltda pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Protocolo E-sfinge: 1ED223849153CD2E9B6A59C06C4C2A6EBFE58BAB Pregão Eletrônico nº 15/2025 Processo nº 10.915/2025 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município Corumbá-MS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ultrassonografia, declarando a Empresa vencedora HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 1 no valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). CORUMBÁ-MS, 20 de fevereiro de 2026 TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 LICITAÇÃO COM INVERSÃO DE FASES Processo nº 23.216/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Protocolo E-sfinge: 064F8CB80BD55F88655F6D32BF3415E8B844E679 O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de escola em tempo integral, em conformidade com o termo de compromisso Nº 964196/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total Estimado: R$ 8.358.228,81 (oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 26/02/2026, às 09h00, até o dia 16/03/2026, às 09h29 (horário de Brasília) - Abertura: 16 /03/2026, às 09h30 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected] Corumbá/MS, 24 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Licitações e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo: n.º 121/2025. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ACESSIBI L I DA D E AOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA) NO PARQUE ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE