DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000369/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Obsessão - Trailer 1B Título Original: Obsession - Trailer 1B País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Curry Barker Produtor(es)/Criador(es): James Harris, Christian Mercuri, Jason Blum Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Processo: 08017.000396/2026-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cansei de Ser Nerd - Trailer Título Original: Cansei de Ser Nerd - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Gualter Pupo Produtor(es)/Criador(es): Paramount Spain S.L.U., Hungry Man Brasil Produções Ltda., Na Paralela Filmes Ltda., Telecine Programacao De Filmes Ltda Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000397/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Graça - Trailer Título Original: La Grazia País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Paolo Sorrentino Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Numero 10, PiperFilm Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000399/2026-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 354, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Todas Elas em Uma - Teaser Título Original: Todas Elas em Uma - Teaser País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Ziza Fernandes Produtor(es)/Criador(es): Oficina Viva Produções Distribuidor(es): Kolbe Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000400/2026-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 355, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aisha Não Pode Voar - Trailer Título Original: Aisha Can't Fly Way País de Origem: Alemanha, Catar, Egito, França e Tunísia Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Morad Mostafa Produtor(es)/Criador(es): AAFilms, Film-Clinic, MAD Solutions Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000402/2026-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO R E T I F I C AÇ ÃO Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 334, de 23 de Fevereiro de 2026", publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 38, Processo MJSP nº 08017.000380/2026-52, na linha em que se lê: "Título no Brasil: Iron Lung - Oceano de Sangue - Trailer" leia-se: "Título no Brasil: Iron Lung - Trailer" SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.208, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.031952/2016-52, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2.531, de 28 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, que determinou a expulsão do Território Nacional de FABIAN MATIAS MAGIOLA MAESO, de nacionalidade uruguaia, filho de Julian Quiolla e de Maria Rosa Magiola Maeso, nascido na República Oriental do Uruguai, em 15 de janeiro de 1986, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.209, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS -SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.005334/2024-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS PEREZ LANTADILA, de nacionalidade chilena, filho de Miriam Lantadila, nascido na República do Chile, em 29 de julho de 1996, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.210, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.058714/2024-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANCISCO ANTONIO PARREIRA PIRES, de nacionalidade portuguesa, filho de Joaquim Fiario Morgado Pires e de Ivone Maria Parreira, nascido na República Portuguesa, em 23 de março de 1963, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos, 2 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO