DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 15/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.092141/2025-20 INTERESSADO(A): RICHARD PEREIRA E SILVA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RICHARD PEREIRA E SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 16/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.099071/2025-31 INTERESSADO(A): LIU QIAOYUN ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIU QIAOYUN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 21/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.098173/2025-39 INTERESSADO(A): THOMAS WOJCIK VIEIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de THOMAS WOJCIK VIEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 23/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.097598/2025-21 INTERESSADO(A): KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAUAN YVENS SANTOS FRIDSCHTEIN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 48/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.072018/2025-92 INTERESSADO(A): MANFRED HERMANN GERSTNER ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MANFRED HERMANN GERSTNER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 72/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.102013/2025-00 INTERESSADO: RAFAEL MARQUES SIGIANI ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RAFAEL MARQUES SIGIANI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 73/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.101510/2025-82 INTERESSADO: JOAO GABRIEL CARDOSO MACHADO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOAO GABRIEL CARDOSO MACHADO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 74/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.103461/2025-12 INTERESSADA: PRISCILA PORTES DE OLIVEIRA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PRISCILA PORTES DE OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 78/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.070771/2025-43 INTERESSADO(A): ARYAN PILLAI ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ARYAN PILLAI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 86/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.098145/2025-11 INTERESSADO(A): GABRIEL ZHEN ZHU ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GABRIEL ZHEN ZHU, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Código: 815.640 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0694709/2025. Interessado: RONALD PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017. Indefiro por não coletar biometria, comprovante de residência (2021-2024) e língua portuguesa válida. Código: 814.935 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0694039/2025. Interessado: BERLOUSE JEAN BAPTISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017 por não possuir tempo suficiente de 4 anos mínimos. Código: 811.860 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0691038/2025. Interessado: INOT POLINIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedente criminal emitida pela Justiça Estadual, os comprovantes de residência dos últimos 4 (quatro) anos e o certificado de língua portuguesa não é válido. Código: 808.610 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0688037/2025. Interessado: JHOANNA DEL CARMEN SALAZAR ARREAZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a carteira de registro nacional migratório, comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, o certificado não está acompanhado do histórico escolar e todas as páginas do passaporte.