DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10131/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 886.151/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10307/2026 886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10498/2026 886.289/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10495/2026 886.287/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°10139/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°Alvará nº 7716/2021 - Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025, 815.533/2025, 815.534/2025, 815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2005 - Vencimento em 21/11/2026 815.214/2004-PRETO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1124/2004 - Vencimento em 05/02/2028 815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA 815.533/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N ° 1 0 3 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.302/2024 Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Ofício nº: 10053/2026/DIVFIS-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.231/2017 - Titular: CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 3/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM-OF. N°3878/2026 880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°5507/2026 880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°5511/2026 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.118/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM 880.117/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM 880.120/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E BRITA- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM 880.119/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM 880.118/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.134/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.135/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.217/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.110/2021-FOXFIRE METALS LTDA 880.128/2020-FOXFIRE METALS LTDA 880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA 880.179/2020-FOXFIRE METALS LTDA 880.078/2017-FOXFIRE METALS LTDA 880.100/2018-FOXFIRE METALS LTDA 880.008/2019-FOXFIRE METALS LTDA 880.172/2019-FOXFIRE METALS LTDA 880.133/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.251/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.254/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.255/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.250/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.057/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA 880.248/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.247/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.246/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.115/2020-FOXFIRE METALS LTDA 880.021/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA 880.099/2019-FOXFIRE METALS LTDA 880.280/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.281/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.132/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 880.021/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO 880.056/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N°3962/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 880.533/1982-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 980.353/1985-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 880.219/1981-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 880.651/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 880.650/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 803.556/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 803.199/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 803.198/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 803.192/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024- Término:30/07/2029 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°2092/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.011/2023-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 1156/2024 - Vencimento em 10/11/2026 880.397/2022-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 1212/2024 - Vencimento em 10/11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.042/2024-R. P. DE LIMA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.102/2025-ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-OF. N°5503/2026 880.096/2025-HELIANE ALVES SILVA-OF. N°8717/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA 880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1285/2026-880.098/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA- 1286/2026-880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.671/2001 - Titular: CERAMICA FEREGUETTI LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLATINA/ES Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.534/2004 - Titular: BIBOM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°19/2021 IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente