DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES 850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-OF. N°9103/2026/COROUT- PA/AP/ANM RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 53/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1288/2026-850.502/2025-CLAUDEYLSON APARECIDO BOBBIO- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.896/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 55/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 606/2026 - FONTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,90 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 18,02 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,67 - Silício: 4,411 - Cloreto: 1,31 - Sódio: 0,918 - Sulfato: 0,46 - Potássio: 0,387 - Cálcio: 0,288 - Magnésio: 0,263 - Alumínio: 0,104 - Ferro: 0,036 - Brometo: 0,03. Boletim nº 596/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Decisão nº 607/2026 - FONTE SANTA RITA DE CÁSSIA. Processo ANM 48405.850046/2006-40. Concessionária: Ribeiro Cordeiro Indústria e Comércio S. A. CNPJ: 04.905.212/0001-79. Portaria de Lavra nº 125 - DOU de 07/05/2007. Local da fonte: Rodovia PA-408 Km 01 S/N. Estrada de Genipaúba. Bairro Coleipa. CEP 67030-000. Santa Bárbara do Pará. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,40 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,80 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,98 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,283 - Nitrato: 3,43 - Cloreto: 1,26 - Sódio: 0,920 - Sulfato: 0,42 - Potássio: 0,302 - Magnésio: 0,172 - Cálcio: 0,119 - Alumínio: 0,068 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 597/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 100/2026 - Processo nº: 850.503/2025 - Titular: MINERACAO VALE DO MONTENEGRO LTDA - Vencimento: 23/06/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BRAGANÇA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025 811.483/1996-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°19383/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°19310/2025-180 dias 810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025-60 dias 810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025-60 dias 810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024-60 dias 810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°24960/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9878/2026 811.122/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9907/2026 810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9910/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°520/2024 810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1051695-42.2023.4.01.3900, exarada em 22/01/2026, Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência incidental para: 1. Tornar sem efeito, por ora, a decisão de id 1865636180, restabelecendo-se a situação jurídica anterior à sua retomada de eficácia, qual seja, restaurar os efeitos do Alvará de Pesquisa número 10.095 de 19/09/2016, emitido no processo 850.825/2005 e do Alvará de Pesquisa número 9.381, de 16/11/2022 e da sua Guia de Utilização número n. 370/2021. 2. Assegurar à Avanco Resources Mineração Ltda. e à Ferro Brasil Mineração Ltda. o pleno exercício de seus direitos minerários, inclusive com a retomada das atividades de pesquisa e lavra mineral na poligonal objeto da controvérsia, até ulterior deliberação de mérito; 3. Determinar que a Agência Nacional de Mineração - ANM se abstenha de adotar quaisquer medidas administrativas decorrentes exclusivamente da decisão ora afastada, sem prejuízo do regular exercício de seu poder de polícia, desde que fundado em fatos novos ou supervenientes. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.118/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS 870.119/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS 870.120/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS 870.121/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 54/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.424/2015-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 9 2 4 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 826.268/2022-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 9 2 4 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM 826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°9945/2026/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.392/2025-VALADAO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N ° 6 6 7 3 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N ° 7 5 8 3 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N ° 8 0 0 0 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 8 4 8 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM 810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°8663/2026/DIVFFO/ANM 815.500/2024-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°8687/2026/DIVFFO/ANM 810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 9 3 6 4 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9225/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 62/2026 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.045/2021-CARLOS ALBERTO FARIAS ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente