Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/02/2026 · pág. 34

DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 16 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de fevereiro de 2026. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#261145#16#264690/> Protocolo 261145 <#E.G.B#261069#16#264614> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 01/2024 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2024. Processo n°: 01.01.030101.007772/2025-14. Data: 02/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2024 tem por objeto prorrogar, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a vigência da parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas - FADECT-AM. Inclui-se, ainda, a alteração do Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Convênio, para fins de remanejamento de rubrica, conforme discriminado no referido documento. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 03 de dezembro de 2025 à 02 de abril de 2026, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Convênio nº 01/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo do Convênio primitivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#261069#16#264614/> Protocolo 261069 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#261012#16#264557> PORTARIA Nº 29/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Laudo Pericial e Férias transferidas para outra oportunidade, conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#261012#16#264557/>

E.G.B#261012#16#264557>

<#E.G.B#261012#16#264557/> <#E.G.B#261033#16#264578> PORTARIA Nº 30/2026 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria Nº 58/2022-GAB/SEPROR que constituiu a Comissão Processante Especial Permanente - CPEP/SEPROR; CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 9º, § 2º da Lei Nº 2.423/96, c/c o Art. 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa Nº 008/2004, c/c Art. 42, § 2º e Art. 43 da Resolução Nº 12.2012-TCE/AM; RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria Nº 99/2025 - GAB/SEPROR, que reestruturou a composição da CPEP/SEPROR, com a substituição do membro: MARCUS JULIANO REIS BATISTA - Matrícula nº: 220.821-0A. II - DESIGNAR nova composição de membros da CPEP/SEPROR, que será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: THALITA RAFAELA PORTELA DE CARVALHO - Matrícula nº: 16683; DYEGO RODRIGO D’OLIVEIRA SILVA - Matrícula nº: 16546; HUDSON SANTOS DA SILVA - Matrícula nº: 226.711-0A; III - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#261033#16#264578/> Protocolo 261033 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#261216#16#264761> EXTRATO 012/2026/SEDEL ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FAJJE. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 01/03/2026 até 27/03/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 27/03/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000268/2026-53 (SEDEL). Manaus, 20 de fevereiro de 2026. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#261216#16#264761/> Protocolo 261216 <#E.G.B#261224#16#264769> EXTRATO 011/2026/SEDEL ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação por igual período e reajuste de valores de acordo com IPCA 5.17%, referente ao Contrato n° 01/2021 - firmado entre a SEDEL e a empresa AJL SERVIÇOS LTDA, para prestação de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Refrigeração tipo Chiller´s para Estádio de Futebol Arena da Amazônia, a fim de atender as necessidades da SEDEL, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003128/2025-56 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 1.295.347,44 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 12 meses, a contar de 05/01/2026 até 04/01/2027. Protocolo 261012

                                                   FÉRIAS  
                    LICENÇA MÉDICA - LAUDO MÉDICO

Servidor (a) Matrícula Período Laudo Nº João Alfredo Ramos Braga 220.833-4 A 3/11/2025 a 2/12/2025 30 dias de Laudo Médico – nº 331039 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO

Servidor (a) Matrícula Data Per. Aq. André da Silva Gouvea 226.593-1 A 16/3 a 14/4/2026 (30 dias) 2025/2026 Camila Ribeiro dos Reis 265.622-1 A 2 a 31/3/2026 (30 dias) 2025/2026 Hudson Santos da Silva 226.711-0 A 2 a 31/3/2026 (30 dias) 2025/2026 Jorge Alberto Vasconcelos Junior 134.751-9 F 22/2 a 23/3/2026 (30 dias) 2025/2026 Lindon Jonhson Almeida da Silva 157.230-0 C 2 a 11/2/2026 (10 dias) 2025/2026 Luis Paulo Lima Araújo 271.167-2 A 2 a 31/3/2026 (30 dias) 2025/2026 Reginaldo de Araújo Rodrigues 269.600-2 A 2 a 31/3/2026
(30 dias) 2025/2026 Reobe de oliveira Pinto 253.173-9 A 2 a 31/3/2026 (30 dias) 2025/2026 Servidor (a) Matrícula DIAS Período Aquisitivo Dyogines Araújo Marques 271.183-4 A 30 DIAS 2025/2026 Izamara de Souza Craveiro 269.541-3 A 30 DIAS 2025/2026 Ruy Araújo Filho 266.201-9 B 30 DIAS 2025/2026

                                                   FÉRIAS  
                    LICENÇA MÉDICA - LAUDO MÉDICO