DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 32 Meta PDA_AM21 - 15 servidores da ADAF-AM capacitados para realizar o monitoramento do inseto vetor do Greening, até 2027. OBJETIVO - Manter o estado do Amazonas como “Área Sem Ocorrência de Greening”, para garantir mercados e a competitividade do produto amazonense. Ações relacionadas aos Programas Nacionais de Prevenção e Controle do Huanglongbing (HLB) e do Cancro Cítrico Meta PDA_AM22 - 10 municípios de alto risco para o Greening, monitorados pela ADAF quanto à presença do inseto vetor, até 2027. OBJETIVO - Intensificar as ações de educação sanitária no estado do Amazonas, visando a conscientização sobre a prevenção e controle de pragas quarentenárias para a competitividade da produção. Ações de Educação Sanitária Meta PDA_AM23 - 84 ações de educação sanitária sobre as pragas quarentenárias monilíase-do-cacaueiro e cupuaçuzeiro, realizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM24 - 39 ações de educação sanitária sobre a praga quarentenária mosca-da-carambola realizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM25 - 17 ações de educação sanitária sobre a praga quarentenária Raça 4 Tropical da Fusariose em Bananeiras (FOC R4T), realizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM26 - 12 ações de educação sanitária sobre as Pragas Quarentenárias Cancro Cítrico e Huanglongbing (HLB), realizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM27 - 25 entrevistas em rádios locais sobre a prevenção e o controle de pragas quarentenárias, concedidas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM28 - 25.000 ações de educação sanitária sobre prevenção e controle de pragas quarentenárias realizadas pela ADAF em barreiras sanitárias, até 2027. Meta PDA_AM29 - 25 ações de educação sanitária sobre prevenção e controle de pragas quarentenárias realizadas pela ADAF em eventos agropecuários, até 2027. Ações relacionadas à capacitação do pessoal Meta PDA_AM30 - 50 servidores da ADAF-AM capacitados para realizar ações de educação sanitária sobre a prevenção e o controle de pragas quarentenárias até 2027. OBJETIVO ESTRATÉGICO 10 - Assegurar a inocuidade e qualidade dos alimentos e insumos. ÁREA: TEMÁTICA 03. IDONEIDADE DOS INSUMOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS AGRÍCOLAS OBJETIVO - Fortalecer a fiscalização do comércio e do uso de agrotóxicos e afins no estado do Amazonas, visando a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Ações relacionadas aos agrotóxicos, seus componentes e afins e aviação agrícola Meta PDA_AM31 - 200 propriedades rurais que adquirem agrotóxicos e afins fiscalizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM32 - 1.000 propriedades rurais que adquirem agrotóxicos e afins cadastradas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM33 - 160 fiscalizações em possíveis revendedores de agrotóxicos realizadas pela ADAF-AM até 2027. Meta PDA_AM45 - 20 fiscalizações, em revendedores de agrotóxicos registrados realizadas pela ADAF-AM até 2027. Ações de Educação Sanitária Meta PDA_AM34 - 150 ações de educação sanitária sobre temas relacionados aos agrotóxicos realizadas pela ADAF-AM, até 2027. Meta PDA_AM35 - 33.000 orientações sobre temas relacionados aos agrotóxicos realizadas pela ADAF-AM, com o uso de material informativo, até 2027. ÁREA: TEMÁTICA 05. SEGURANÇA, QUALIDADE E IDENTIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AOS CONSUMIDORES OBJETIVO - Fortalecer a inspeção de produtos de origem animal no estado do Amazonas, visando garantir a segurança e a idoneidade dos alimentos disponibilizados aos consumidores. Ações de Combate à Clandestinidade Meta PDA_AM36 - 35 ações de combate à clandestinidade em estabelecimentos não registrados em serviços de inspeção realizadas pela ADAF-AM até 2027. OBJETIVO - Aperfeiçoar os requisitos que garantem a equivalência do SIE/ AM ao SISBI-POA, visando a abertura de novos mercados aos produtos regionais, refletindo na economia do estado do Amazonas. Ações relacionadas à inspeção e fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal Meta PDA_AM37 - 70 estabelecimentos registrados no SIE da ADAF-AM com os programas de autocontrole implantados até 2027. Meta PDA_AM38 - 90% dos estabelecimentos registrados no SIE da ADAF-AM com rótulos devidamente atualizados até 2027. OBJETIVO ESTRATÉGICO 18 - Promover a inovação e a transformação digital ÁREA: TEMÁTICA 10. GESTÃO CORPORATIVA OBJETIVO - Implementar o Sistema de Informações de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - SIDAF em todos os setores da ADAF-AM, visando atender com maior eficiência e celeridade os agentes da cadeia produtiva agropecuária do estado do Amazonas. Ações relacionadas à gestão de processos e sistemas informatizados Meta PDA_AM42 - 100% do Sistema de Informações da ADAF (SIDAF) implantado até 2027. OBJETIVO ESTRATÉGICO 02 - Garantir a sanidade e a qualidade dos alimentos e outros produtos agropecuários disponibilizados à população brasileira e ao exterior OBJETIVO - Ampliar as unidades e postos de Defesa Agropecuária e Florestal da ADAF, visando atender com maior eficiência e celeridade os agentes da cadeia produtiva agropecuária do estado do Amazonas Ações para estruturação e aperfeiçoamento do Serviço Meta PDA_AM43 - 18 novas unidades da ADAF-AM implantadas, até 2027. OBJETIVO - Ampliar as unidades e postos de Defesa Agropecuária e Florestal da ADAF, visando atender com maior eficiência e celeridade os agentes da cadeia produtiva agropecuária do estado do Amazonas Meta PDA_AM44 - 34 novos postos avançados da ADAF-AM implantados em portos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até 2027. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#261192#32#264737/> Protocolo 261192 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#261068#32#264613> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 012/2024-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 05/02/2026 a 06/05/2026 e 06/04/2026 05/07/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000287/2026-32-UGPE e Parecer Jurídico nº 031/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#261068#32#264613/> Protocolo 261068 <#E.G.B#261070#32#264615> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2024 - UGPE, sem impacto financeiro, por mais 3 (três) meses, contados de 08/03/2026 a 08/06/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 08/03/2026 a 08/06/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000418/2026-81-UGPE e Parecer Jurídico nº 032/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de fevereiro de 2026. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#261070#32#264615/> Protocolo 261070 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO