DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 33 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#261282#33#264827> PORTARIA Nº. 017/2026-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a aquisição de equipamento hospitalar (monitor multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do centro cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001483/2025-02 - SIGED/FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: I - REVOGAR, tornando sem efeito, a PORTARIA Nº. 006/2026-GDP/FUHAM, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório que homologou a aquisição de equipamento hospitalar (monitor multiparamétrico), via Pregão Eletrônico nº 739/2025-CSC, em favor da empresa HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.424.374/0001-83, arrematante do único item no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 23 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#261282#33#264827/> Protocolo 261282 <#E.G.B#261293#33#264838> PORTARIA Nº. 018/2026-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; em CONSIDERANDO a aquisição de estufa bacteriológica laboratorial, destinada à modernização e ao fortalecimento dos serviços prestados pela Gerência de Laboratório da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM, constante no Processo nº 01.02.017303.001652/2025-04-SIGED/FUHAM- SIGED-FUHAM; CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 2.794/2003 c/c art. 71 §2º da Lei 14.133/2021; RESOLVE: I - REVOGAR, tornando sem efeito, a PORTARIA Nº. 010/2026-GDP/FUHAM, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório que homologou a aquisição de estufa bacteriológica laboratorial, via Pregão Eletrônico nº 636/2025-CSC em favor da empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, arrematante do único item no valor de R$ 21.654,00 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais); Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 23 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#261293#33#264838/> Protocolo 261293 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#261004#33#264549> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026. Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS. Objeto: Serviços realização de procedimentos médicos na área de medicina nuclear, dando ênfase para os serviços complementares no diagnóstico e tratamento de câncer com auxílio para cirurgia radioguiada exames de citologia. Vigência: 12 meses de 20.02.2026 a 19.02.2027. Valor Global R$ 324.548.76 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais, e setenta e seis centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo: 01.02.017301.003752/2024-04. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 23 de fevereiro de 2026 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#261004#33#264549/> Protocolo 261004 <#E.G.B#261005#33#264550> PORTARIA Nº. 053/2026 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO o período de férias da servidora Deuza Maria Nogueira Rosário, Diretora Administrativa e Financeira, no dia 09.02.2026 à 28/02/2026 (20 dias). RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SARDE COSTA SOUZA, que ocupa o cargo de Chefe de Administração e Finanças, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças, sem qualquer ônus. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 06 de fevereiro de 2026. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#261005#33#264550/> Protocolo 261005 <#E.G.B#261252#33#264797> PORTARIA Nº 063/2026 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.006260/2025-51 (FCECON); RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para aquisição de AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA, pela empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vinculada ao CNPJ: 32.481.041/0001-33; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); À consideração do Diretor Presidente da FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. SARDE COSTA SOUZA Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#261252#33#264797/> Protocolo 261252 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#261062#33#264607> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 00483/2026-86-SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 003/2026-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de agente de portaria (IDs 112541, 112542) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0286/2025-1 (PE nº 068/2025-CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS) para atender as necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédios e Anexos) e HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 29.033.962/0001-29) nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 2.047.591,20 (Dois milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Manaus, 24/2/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#261062#33#264607/> Protocolo 261062 <#E.G.B#261066#33#264611> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO