DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 34 HOMOLOGAÇÃO PA Nº 00513/2026-54-SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 001/2026-HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para contratação de serviço de maqueiro (IDs 140963 e 140966) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 286/2025-1 (PE nº 068/2025-Centro de Serviços Compartilhados), para atender as necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR e o HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ Nº 29.033.962/0001-29) nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 1.325 440,80 (Hum milhão, trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Manaus, 24/2/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#261066#34#264611/> Protocolo 261066 <#E.G.B#261064#34#264609> PORTARIA Nº 052/2026-GABINETE A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 001/2026-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 163 e 164, Inc. I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE (ID-148427) para atendimento de demanda judicial 1045890-06.2025.4.01.3200 para o requerente ANDRE BARBOSA PESSOA; CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento às fls. 32 a 142 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Registro de Dispensa de Licitação às fls. 226 a 240; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000350/2026-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 001/2026-HEMOAM, com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 163, 164 I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição do Medicamento ACALABRUTINIBE (ID-148427), em favor da empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA (CNPJ 00.874.929/0001-40) para o item 01 no valor de R$ 68.718,60 (Sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 68.718,60 (Sessenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 24/2/2026. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#261064#34#264609/> Protocolo 261064 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#261003#34#264548> PORTARIA Nº 012/2026-GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Drª Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; Considerando o que consta no 01.02.017306.001167/2025-00/SIGED/ FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Resolve: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse Particulares, concedida ao servidor JONATHAN SOARES BRASIL, matricula 206.585-1A, a contar de 02.02.2026. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 23 de fevereiro de 2026. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#261003#34#264548/> Protocolo 261003 <#E.G.B#261007#34#264552> PORTARIA Nº 013/2026-GRH/DAF/FVS-AM. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Drª Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. RESOLVE: Retificar o período das férias do servidor NILTON PEREIRA INHUMA. Onde-se lê: Maio/2026 Leia-se: Março/2026. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 23 de fevereiro de 2026. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#261007#34#264552/> Protocolo 261007 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#261036#34#264581> EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 01 (um) mês, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 37, §8º CF/88. Processo nº 01.01.02830 1.000109/2026-71-SIGED. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#261036#34#264581/> Protocolo 261036 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#261013#34#264558> RESENHA A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento: Nome Cargo Período Destino Hedinaldo Narciso Lima Diretor Técnico- -Científico 29/03/2026 a 01/04/2026 Manaus-AM / Boa Vista-RR/ Manaus-AM Marlúcia Seixas de Almeida Chefe de Departamento 29/03/2026 a 02/04/2026 Objetivo: para participarem do “71º Fórum Nacional CONFAP” no período de 30 de março a 02 de abril de 2026, em Boa Vista/RR; Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#261013#34#264558/> Protocolo 261013 <#E.G.B#261057#34#264602> PORTARIA N. º 015/2026-GAB/FAPEAM A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando a Resolução Nº 023/2021 - Conselho Diretor - Edital No. 014/2021-FAPEAM e Resolução Nº 037/2025 - Conselho Diretor - Edital Nº 016/2025 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as edições; Considerando a saída de membros do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas - Edital Nº. 011/2019 e Edital Nº. 014/2021 - FAPEAM, criado por meio da Portaria Nº 045/2023-GAB/FAPEAM; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO