DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 35 Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelos consultores Ad hoc ou comitê interno desta Fundação em todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o Memorando nº. 010/2026 - DEAC/FAPEAM, de 13 de janeiro de 2026, que solicita a recomposição do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas. R E S O L V E: I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as edições; II - Atribuir competência ao Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelos consultores Ad hoc ou comitê interno desta Fundação em todas as edições do Programa Centelha Amazonas; III - Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, para atuar em todas as edições, com os seguintes membros: 1. Jeibi Medeiros da Costa - Titular - SEDECTI Guilherme Villagelim de Souza - Suplente - SEDECTI 2. Raimundo Nonato Rodrigues de Aguiar - Titular - AFEAM Adnar Azulay Melo - Suplente - AFEAM 3. Ligia Maria Santos da Silva - Titular - SEBRAE Denys Santos da Cruz - Suplente - SEBRAE 4. Hedinaldo Narciso Lima - Coordenador - FAPEAM Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente - FAPEAM IV - Revogar a Portaria Nº 045/2023-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. II Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 24 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#261057#35#264602/> Protocolo 261057 <#E.G.B#261287#35#264832> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2023. Processo: 01.02.016301.004561/2022-35- FAPEAM. Data de Assinatura: 24/02/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º *.273.912-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 018/2023, no período de 28/04/2026 a 27/08/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#261287#35#264832/> Protocolo 261287 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#261016#35#264561> PORTARIA Nº. 222/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06191EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 40, §4º, III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, c/c os arts. 57 e 58, da Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c a Súmula vinculante nº. 33, do Supremo Tribunal Federal, c/c o art. 21, §3º, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, CARLOS ARTURO GONZALES URIBE, no cargo de Médico II (Especialista) - Classe 1 - Referência A, Matrícula n°. 154076-9-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais calculados na forma do artigo 40, § 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, redação da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos no valor de R$ 10.056,08 (dez mil e cinquenta e seis reais e oito centavos), mensais. Manaus, 05 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261016#35#264561/> Protocolo 261016 <#E.G.B#261028#35#264573> PORTARIA Nº. 245/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04936EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, THEOMARA CRISTIANE DE SOUZA COTA, no cargo de Professor PF20. MAG-VII, 7ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 143.806-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.427,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.427,85 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261028#35#264573/> Protocolo 261028 <#E.G.B#261035#35#264580> PORTARIA Nº. 246/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.02218EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, OQUIMAR NELES GONCALVES, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 102.007-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.229,86 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57(vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); mais R$ 543,21 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.800,64 (dois mil e oitocentos reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261035#35#264580/> Protocolo 261035 <#E.G.B#261037#35#264582> PORTARIA Nº. 247/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO