DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 36 Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.06704EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOAO FERNANDES BORGES NETO, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “F1”, Matrícula n°. 122.811-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.712,88 (três mil, oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.712,88 (três mil, oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 10 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261037#36#264582/> Protocolo 261037 <#E.G.B#261040#36#264585> PORTARIA Nº. 256/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08422EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência “A”, Matrícula n°. 163.897-1A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, Parágrafo único, Anexo único, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.815,61 (dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), mensais. Manaus, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261040#36#264585/> Protocolo 261040 <#E.G.B#261041#36#264586> PORTARIA Nº. 263/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado a data do Laudo Médico da servidora e o que mais consta do processo nº. 2025.3.03303EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 62/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 03 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1º, I, primeira parte, da constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n°. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 27 de março de 2025, na conformidade do Laudo Médico n°. 301445/2025, ANA DA COSTA SA BRANDAO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A com fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 158.577-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), compostos do Vencimento Base no valor de R$ 889,86 (oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos); mais R$ 1.022,40 (mil, vinte e dois reais e quarenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.812/25, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos); mais R$ 177,98 (cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos); totalizando seus proventos o valor de R$ 2.090,24 (dois mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261041#36#264586/> Protocolo 261041 <#E.G.B#261044#36#264589> PORTARIA Nº. 272/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10161EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO DA COSTA, ocupante do cargo Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº. 171.873-8A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 5.750,43 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Curso 25%, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/1994, alterado pela Lei n°. 3.751/12; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) de Gratificação Exercício Policial, de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, parágrafo único, anexo III, da Lei n°. 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.752,14 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#261044#36#264589/> Protocolo 261044 <#E.G.B#261045#36#264590> PORTARIA Nº. 273/2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04848EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSIMAR BARBOSA MARTINS, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 110.184-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.712,88 (três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13; totalizando seus proventos no valor de R$3.740,45 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO