DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700026 26 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 54000.008867/2024-18. Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 01.973.861/0001-19 - J2 TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.788,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 268/2026 - UASG 373057 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 54000.111452/2021-88. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES ) . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 a 23/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.209,36. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ sob o n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília, no Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado do Maranhão, o senhor JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º .9* SSP/MA e do CPF n.º .097.283-, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional De Reforma Agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO LAGOA DO COCO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.443.536/0001-44, com sede no Povoado Lagoa do Coco, Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Neste ato representada por seu presidente, senhor FRANCISCO WALDO DE OLIVEIRA SOUSA, brasileiro, portador do CPF n.º .101.941-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n.º 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo nº 54000.110154/2025-02). TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2026 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ sob o n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília, no Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado do Maranhão, o senhor JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º .9* SSP/MA e do CPF n.º .097.283-, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional De Reforma Agrária ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JABUTI (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.847.913/0001-73, com sede em Monção, no estado do Maranhão, neste ato representada por seu presidente, senhor JOSINALDO BRIGIDO CAMPOS, brasileiro, portador do CPF n.º .366.083-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n.º 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo nº 54000.133246/2025-52). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O INSTITUTO GERA MAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA . Processo administrativo n.º 54000.004833/2026-16. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Maranhão, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 24/02/2026. Signatários: José Carlos Nunes Júnior, Superintendente Regional e Andrezza Patrícia De Carvalho Assunção, Presidente do Instituto Gera Mais de Desenvolvimento Social e Sustentável. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2026 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.020585/2026-51, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitetonico e de engenharia e acompanhamento da execucao das obras de unidades habitacionais no projeto de assentamento Agua Limpa, sob jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais. Vigencia: de 27/02/2026 a 27/08/2028. Assinatura: 24/02/2026. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Natalia Cristina Molina Lopes Joaquim, Presidente da Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Poço de José de Moura, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Inscrito no CNPJ nº 01.615.784/0001-25, Processo 54000.143568/2025-18 - Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Assinatura: 25 de fevereiro de 2026 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Lais Raquel Dantas de Oliveira - Prefeita do município de Poço de José de Moura/PB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 373047 Nº Processo: 54000.008605/2026. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Ed i t a l . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação está parametrizada para unidade mensal e valor total anual.. ANTONIO BARBOSA FILHO Superintendente (SIASGnet - 26/02/2026) 373047-37201-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura de Lagarto/SE, CNPJ/MF nº 13.124.052/0001-11. Objeto: Execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, por meio de cessão e utilização de equipamentos e máquinas agrícolas, compreendendo 20 (vinte) balanças, 01 (uma) tenda e 02 (dois) tratores de 75 CV, destinados à realização de serviços de infraestrutura rural, especialmente a abertura de estradas, bem como a execução de serviços correlatos e de apoio à produção nos projetos de assentamentos da reforma agrária localizados no município de Lagarto/SE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Proc.: 54000.097245/2025-37. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2031 - Data de Assinatura: 26/02/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .879.785-*; Artur Sérgio de Almeida Reis, Prefeito do Município de Lagarto/SE, CPF/MF nº .428.785-. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135337 Nº Processo: 21456000010202523. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de arma, de uniformes, de materiais, de equipamentos e de motocicleta para rondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2026 das 08h00 às 11h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e TR. WILSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2026) 135337-22211-2025NE000028 DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Frete nº 001/2026 - Lei 13.713/2018. OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.000.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de licitação DATA: Dia 09/03/20265 HORÁRIO: a partir das 15:30 h. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site https://www.gov.br/conab/pt-br Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt- br/atuacao/logistica/remocao-de-estoques/frete-autonomo ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Executivo DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES COMUNICADO MOC Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2026 A 15/03/2026 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) .CENTRO OESTE .S U D ES T E .SUL . . .DF .GO .MS .MT .ES .MG .RJ .SP .PR .RS .SC . .Algodão em Pluma .- .7,8220 .- .7,3033 .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (1) .1,1191 .1,1800 .1,1191 .1,0583 .1,1305 .1,6000 .1,1305 .1,0833 .0,9166 .1,0654 .0,9872