DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .7,6667 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .0,9600 .1,0654 .1,0333 .1,1978 .1,0654 .1,0654 .1,1361 .1,0654 .1,0000 .1,3204 .1,3204 .1,3204 .1,4743 .1,3204 .1,3204 .1,1666 . .Farinha de Mandioca .3,5500 .3,9334 .3,0000 .- .5,0000 .2,8000 .2,6000 .2,3400 .3,5000 .3,0400 .3,8600 .- .6,1916 .- .- .9,0000 . .Feijão Comum .- .5,1666 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,1666 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,1000 .- .5,1000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,2083 .1,0168 .1,2186 .1,1000 .1,2186 .1,6233 .1,1971 .1,2186 .1,1666 .1,1890 .1,1890 .1,1890 .1,2263 .1,0965 .1,5000 .0,9333 . .Soja .- .1,8965 .- .1,8108 .- .- .1,8605 .- .- .- .- .- .1,9685 .1,8013 .- .1,7333 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,2900 .- .- .3,4000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,3664 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,1388 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,2195 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - U N ES CO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto UNESCO - 914BRZ3051 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Criação de modelo de análise dos efeitos de programas sociais a partir de análises longitudinais do Cadastro Único. NÚMERO DO CONTRATO: SA-211/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/02/2026 a 08/11/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 132.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador de Acompanhamento de Programas SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor Geral da UNESCO no Brasil e Níkolas de Camargo Pirani (CPF: .317.138-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 970128/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO RANCHO DOS PROFETAS,, CNPJ/MF nº 26.103.453/0001-37. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970128/2024. Vigência: 20/12/2024 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: DARCI SCHMIDT HORT. Processo: 71000.066727/2024-83. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o item 6, a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 22.543.675/0001-10, com o valor total de R$137.500,00, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa VOBYS LTDA, CNPJ: 05.848.102/0001-85, com o valor total de R$19.026.977,60, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA GABINETE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.003035/2026-96. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SNCF/MDS), o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, e a Prefeitura Municipal de Colombo/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representados, respectivamente, pela Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Wendel Abramo, pela Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Elisangela Rena Beraldo Lazarotto. OBJETO: execução do projeto piloto "Cuidado em Casa: atendimento domiciliar integrado para pessoas idosas e suas/seus cuidadoras e cuidadores familiares não remuneradas/os", com vistas à promoção do cuidado integrado no domicílio, à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e à redução da sobrecarga de trabalho de cuidadoras e cuidadores familiares não remuneradas/os, a ser implementado no município de Colombo/PR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASS I N AT U R A : 24/02/2026. ASSINATURAS: Laís Wendel Abramo, pela (SNCF/MDS); Leandre Dal Ponte, pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; Elisangela Rena Beraldo Lazarotto, pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Colombo/PR. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 968699. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO CEU ESTRELA GUIA, CNPJ nº 23491453000163. Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 1.267.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: DENISSON TULLI DE ANGELIS, CPF nº .305.088-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 2/2026 COMUNICADO DE PERÍCIA O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 98, de 7 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista os resultados negativos das tentativas de agendamento de procedimento pericial (via mensagem eletrônica ou postal) em produtos de responsabilidade da empresa, para tomarem conhecimento do agendamento do procedimento. O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada e poderá ser presenciado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas para fins específicos ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, se sócio proprietário. O não comparecimento do interessado não implica nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo, se constatada infração à Lei n.º 9.933/1999. Às amostras periciadas será dada destinação pelo Inmetro ou órgão Delegado, mediante doação a entidades beneficentes ou destruição, se for o caso, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto, no prazo de 24 horas, contadas da realização do procedimento pericial. Em caso de apreensão e/ou interdição de lote, o responsável pelo produto poderá manifestar seu interesse em recolher os produtos apreendidos e/ou interditados para correção do lote, mediante novo e regular acondicionamento, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da realização do