DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700118 118 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 014/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00032 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 FILTROS FLEX PARA PURIFICADORES LIBELL ACQUAFLEX ORIGINAL - RS. Valor Global: R$ 1.367,70. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177553 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 009/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00001 - Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSO ANUAL À FERRAMENTA DENOMINADA FONTE DE PREÇOS. Valor Global: R$ 10.429,58. Autoridade Competente: CRISTINA DAMASCENO CORREA TAVARES MENDES - GERÊNCIA DE CONTRATOS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177551 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE REVOGAÇÃO Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/ADLI-2/SWFN/2026 foi revogada. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1087970) e www.infraero.gov.br. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10-SF/2026/0001 3º TA ao TC nº 0011-SF/2024/0001. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Supressão e Acréscimo contratual a partir de 13/03/2026, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: - R$ 4.417,70. Autoridade competente: Ana Claudia Habbema Revoredo - Superintendente de Tecnologia da Informação. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=174714. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG 399005 Pregão Eletrônico n° 06/2026 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da companhia docas do pará, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 105 em 24/02/2026, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 EDITAL N° 5/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL MADEIRA E FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL PURUS ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL , AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Retificação do Resultado Final referente ao Edital nº 05/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Madeira e Frente de Proteção Etnoambiental Purus), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 115. A íntegra da Retificação do resultado final está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e- monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos- direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato- 1 / R e t i f i c a a o R e s u l t a d o F i n a l Ed i t a l n 0 5 _ 2 0 2 5 F P E M a d e i r a e F P E P u r u s . p d f JOENIA WAPICHANA EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 EDITAL N° 11/2025/PSS/FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI YEKUANA ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL , AGENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL, ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL- AÇÕES FINALÍSTICAS e ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL-ADMINISTRATIVO A Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n 12.581, de 6 de agosto de 2025, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública a Retificação do Resultado Final referente ao Edital nº 11/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana), de 26 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra da Retificação do resultado final está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e- monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos- direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato- 1 / R e t i f i c a a o R e s u l t a d o F i n a l Ed i t a l n 1 1 _ 2 0 2 5 F r e n t e d e P r o t e o Et n o a m b i e n tal YanomamiYekuana.pdf JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000816/2025-30. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 00.880.160/0001-72 - CONEXO GROUP FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, a ser executado com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da coordenação regional nordeste i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 503.880,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº 63 - INSS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) torna públicos o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice), referentes ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA DO CURSO DE FORMAÇÃO - 4ª TURMA (CANDIDATOS SUB JUDICE) 1.1 Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice), na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 10640373, Adriane Martins Couto Rodrigues, 112.00, 13.05, 14.63, 27.68. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA 10728386, Yago Alan Neves Moreira, 116.00, 11.47, 12.26, 23.73. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX DUQUE DE CAXIAS - RJ Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10052908, Bruna de Arruda Valcemar Aragao, 110.00, 13.05, 14.63, 27.68. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIO DE JANEIRO - RJ 10417714, Jose Henrique Ramos Rodrigues, 116.00, 13.05, 12.26, 25.31. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10728201, Camila Vanessa Queiroz da Silva, 105.00, 4.75, 11.88, 16.63. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10605157, Jackeline de Almeida Santos, 110.00, 13.05, 12.26, 25.31. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VOLTA REDONDA - RJ 10524021, Patricia de Siqueira Jorge, 112.00, 13.05, 12.26, 25.31. Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10764870, Renan de Oliveira Ferreira dos Santos, 113.00, 9.88, 9.89, 19.77. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX NATAL - RN Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10018408, Elielda Helena Justo, 111.00, 13.05, 14.63, 27.68. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARACAJU - SE Resultado final na prova objetiva e resultado provisório na prova discursiva do curso de formação - 4ª turma (candidatos sub judice) dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota provisória na questão 1 da prova discursiva, nota provisória na questão 2 da prova discursiva e nota provisória na prova discursiva. 10048881, Gustavo Conceicao Alcantara, 117.00, 11.47, 14.63, 26.10. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BAURU - SP 10047711, Mara Lucia Rodrigues Pinheiro, 110.00, 9.88, 15.00, 24.88. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP 11318646, Karine Martins Breves Motta, 117.00, 11.47, 14.63, 26.10.