DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.169618/2025-81. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.889.035/0002-93 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Sulfadiazina Princípio Ativo: de Prata , Dosagem: 1%, Indicação: Creme (cota principal do item 14). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 114.440,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 374/2025. Nº Processo: 25000.204940/2025-63. Pregão. Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Tem por objeto incluir, no preâmbulo do Contrato nº 374/2025, o nome da representante legal da empresa, em consonância com o contrato social da empresa BL Indústria Ótica Ltda., sem alterar as cláusulas contratuais, nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/02/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.065.300,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 887144/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE - CNPJ nº 05.029.600/0002-87. Vigência: 10/12/2019 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 935383/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUN DAC AO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ nº 92.898.550/0006-00. Vigência: 14/10/2022 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 938380/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAPOLIS - CNPJ nº 01.113.810/0001-17. Vigência: 30/12/2022 a 07/03/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937797, publicado no D.O.U. nº 37, de 25/02/2026, Seção 3, página 164, onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 30/06/2026, leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 30/12/2026. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº.12/2026 Processo: 25017.001909/2025-93 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tibal do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tibal do Sul - RN.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 25000.121313/2021-64. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para período de 01/03/2026 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.933,52. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000458/2023-46. PREGÃO SISPP Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 25.128.718/0001-99. Contratado: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de acordo com a IN SEGES MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025. A modificação vincula-se ao Contrato Administrativo nº 1/2024, celebrado em 11 de janeiro de 2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e conservação, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, destinado ao atendimento das necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe - SMSA/SE. A jornada dos Agentes de Limpeza passa a ser fixada das 8h às 12h, com retorno do intervalo para almoço às 13h e término das atividades às 17h. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: a partir de 26/02/2026. Data de Assinatura: 26/02/2026. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33408.137047/2021-37. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital federal da lagoa.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.018.136,20. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 33408.179129/2019-34. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE - SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 12/2021, decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho 2025/2026, conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada aje - serviços técnicos especializados ltda.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.513.516,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005202/2024-22. Pregão Nº 91217/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de anticorpos novos para imuno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 127.133,17. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 25410.001797/2023-66. Pregão. Nº 297/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.443,88. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91037/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.008211/2025-56 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 26/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.226.946/0001-95, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.013712/2025-54. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 12/02/2026. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Mariana Emerenciano Cavalcanti de Sá, brasileira, casada, Pesquisadora Titular, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.016968/2025-13. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 12/02/2026. MARIANA EMERENCIANO CAVALCANTI DE SÁ